Filarmônica completa 48 anos

Quando se fazia necessária a participação de uma banda musical para uma festa cívica ou religiosa, durante esses 27 anos, arrebanhavam-se os músicos remanescentes e organizava-se um conjunto apenas para a ocasião, para ser logo após dissolvido.

Em 1963, contando com o apoio do então Prefeito Municipal Dr. Everaldo de Sousa Martins, os irmãos Wilson e Wilde Fonseca, coadjuvados pelos sargentos do Tiro de Guerra 190, João de Deus Damasceno e Raimundo Bittencourt, fundaram a banda de música “Professor José Agostinho”, que realizava seus ensaios semanais na sede do Tiro de Guerra 190.

Logo filiou-se à banda excelente musicista Sebastião Nogueira Sirotheau, a quem se credita o mérito de manter a banda em plena atividade até os dias atuais (1994), graças ao seu idealismo e dedicação.

Fundada a 4 de setembro de 1963, não foi entretanto regulamentada por Lei ou Decreto, e assim ficou durante doze anos, sem que seus músicos recebessem quaisquer benefícios do Poder Público.

Em 1978 o Decreto Municipal nº 0296/78 oficializou a banda com a menção de recursos financeiros para sua manutenção, o que jamais saiu do papel. Em 1986 a Lei nº 11.991 de 25.09.86 novamente a oficializou, determinando uma gratificação mensal de um salário mínimo vigente a cada músico, Lei que mais uma vez não foi cumprida. Foi somente a partir de janeiro de 1990 que o então Prefeito determinou o cumprimento das Leis e Decretos anteriores, isto depois de já passados vinte e sete anos sem qualquer tipo de ajuda financeira.

A 12 de agosto de 1992 a Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Ronan Liberal sancionou a Lei nº 14.256, dando nova conotação à Banda, transformando-a em FILARMÔNICA MUNICIPAL PROF. JOSÉ AGOSTINHO.

FUNARTE (Rio de Janeiro), Fundação Carlos Gomes (Belém) e Banco do Brasil têm prestado valiosa ajuda à Filarmônica, quanto ao fornecimento de instrumentos musicais.
O Maestro Wilson Fonseca escreve e orquestra todo o repertório da Filarmônica, isto desde os seus primeiros dias, o Professor Wilde Fonseca é o Regente e preparador dos ensaios semanais e apresentações, mas cabe a Sebastião Nogueira Sirotheau o mérito de mantê-la viva e atuante. Quem o vê, executando com perícia o seu instrumento musical e não o conhece, nem de longe pode imaginar estar ali o Tabelião do Cartório do 1º Ofício.

É bonito de ver-se irmanados no mesmo ideal, músicos que vão dos 13 aos 80 anos de idade, desde o Tabelião, o Professor e o Estudante, ao carpinteiro e o feirante. Ali não há conflito de gerações e nem diferenças de “status” sociais. São ao todo, no momento em que se escreve este capítulo (1995), trinta e seis os músicos da Filarmônica.

Lembramos, nos tempos iniciais, a participação na Banda, de José Wilson, Vicente (hoje Magistrados na Capital) e José Agostinho (Tinho) todos eles filhos do Maestro Wilson Fonseca, Dinaor Pedroso, e os já falecidos Manoel Almeida (Dudu), Perílio Cardoso da Silva, Carlos Castro, Firmino Paixão (Mimi), Elias Sardinha, Emanoel Almeida (Manduca), Rafael Santana, Geraldo Peloso, Adalgiso Paixão e Paulo Bentes Costa (Bolero), todos eles músicos competentes que serviram com amor e dedicação, por longos anos, a então Banda Professor José Agostinho.

Vale a pena registrar os nomes daqueles que ainda participam da Filarmônica, alguns deles desde a sua fundação em 1963: José Marinho Batista, Sinézio Vasconcelos de Almeida, Euclides Ferreira Ramos (Quidó), Anselmo Oliveira Mota, José Luiz Barbosa Cunha, Jorge Manoel Barbosa Cunha, José Alves de Sousa (Mariano), Manoel Evangelista dos Santos, Manoel Viana Lima (Totó), Casimiro Nunes de Sousa, Raimundo Sousa Campos, Raimundo Soares Silva, Sebastião Miranda Piza e os novos Maria Madalena Santos da Silva, José Wilde, José Agostinho, João Paulo (esposa e filhos do Regente da Filarmônica, Wilde Fonseca), Marcos Gomes Salgado, Reginaldo de Oliveira Salgado, Reginaldo Salgado Filho, Maria Isis Gomes Salgado, Raimundo Sávio Sousa Mota, Cléber Gama Lobato, Amílcar Pimenta Gomes, José Herondino Mota Batista, Adson Wender, Silvério Aguiar, Jander Pereira, José Elailson Costa Silva, Jedel Oliveira Salgado, a quase totalidade destes, produtos da Escola de Música mantida pela filarmônica, e a figura ímpar de Sebastião Nogueira Sirotheau (Bazinho), um dos sustentáculos da filarmônica desde os seus primeiros dias.

Hoje (1995), a Filarmônica Professor José Agostinho já não é mais composta de valorosos músicos “de mãos ásperas e unhas calcinadas, de sandálias nos pés e garranchos na ponta do lápis”. Ao lado do operário há o universitário (4 no momento deste registro), seis estudantes de segundo grau, além de outros, portadores de certificados de cursos profissionalizantes do mesmo nível, todos eles tendo passado por curso de teoria musical e prática instrumental em escola de regular funcionamento.

Agora, transcrevo trechos de comentários que escrevi, em outra ocasião, a título de homenagem ao Bazinho (Sebastião Sirotheau), falecido em 10 de julho de 2011:

Wilson Fonseca – Maestro Isoca (1912-2002) compôs diversas músicas de homenagem, tradição que vem de meu avô José Agostinho da Fonseca (1886-1945) e que eu procuro seguir na trilha musical da família Fonseca.
Para cada caso, Wilson Fonseca procura aplicar, na música, as características do homenageado, alguma coisa que lembre a situação, a entidade ou a pessoa contemplada com a homenagem.

Assim, Isoca escreveu obras em homenagem a Santarém, à Amazônia, ao Rio Tapajós, a Alter do Chão, a clubes de futebol e outras entidades e pessoas. Escreveu muitas composições em homenagem à minha mãe (Rosilda), a todos os seus filhos (para mim, ele compôs a “Missa a São Vicente”, com texto latino; e o Dobrado nº 46 – “Vicente Fonseca”, o último, no gênero), a seus pais, irmãos, sobrinhos, afilhados, amigos etc.

Para os integrantes da Filarmônica Municipal “Prof. José Agostinho”, Wilson Fonseca compôs dobrados intitulados, por exemplo, de Dudu Almeida (trombone), Perílio Cardoso (tuba), Mimi Paixão (saxofone-alto), Manduca Almeida – conhecido vulgarmente como “Cão Pelado” (saxofone-alto), Faiéco (bombo), Sebastião Sirotheau, o Bazinho do Cartório (saxofone-tenor e tuba), Euclides Ramos – Quidó (trompete), Adalgiso Paixão (bombardino) etc.

Sebastião Sirotheau, além de cartorário (titular do Cartório de Imóveis, 1º Ofício, de Santarém-PA), era músico. Tocava diversos instrumentos, inclusive piano, saxofone-tenor e tuba.

Foi integrante, desde a sua fundação (1963), da Filarmônica Municipal “Prof. José Agostinho”, da qual eu também participei, na juventude, em Santarém, tocando sax-horn e, depois, barítono (bombardino), enquanto ele tocava sax-tenor.

Bazinho era músico de excepcional qualidade. Fazia leitura da partitura musical com bastante facilidade e competência. Era muito respeitado em todas as atividades que exerceu. Calmo, ponderado, metódico, responsável e organizado, dedicou-se à Filarmônica Municipal “Prof. José Agostinho” com denodo e entusiasmo.

Com o falecimento de Perílio Cardoso em 1970, a Filarmônica ficou desfalcada de seu excelente tubista. Bazinho, então, deixou o saxofone-tenor e passou a tocar tuba, durante alguns anos. Depois, retornou ao sax.

Lembro-me de que, já magistrado trabalhista e ele, cartorário, tocávamos ao lado de pessoas muito simples, operários, tratorista, alfaiate, pedreiro etc. Mas ali não estávamos investidos em cargos públicos de elevada hierarquia e, sim, como integrantes de uma banda de música, cada qual com o seu instrumento musical, no mesmo nível, sob a batuta do maestro (meu pai Wilson Fonseca ou meu tio e padrinho Wilde Fonseca – Maestro Dororó). Portanto, a banda de música, além de funcionar como autêntico “conservatório popular”, à falta de escolas que proporcionassem formação acadêmica, permitia um tratamento democrático, sem distinção de raça, credo ou profissão, pois todos ali são simplesmente músicos, quase todos amadores e idealistas.

Sebastião Sirotheau era um dos líderes da Filarmônica Municipal “Prof. José Agostinho” e funcionava como arquivista de partituras musicais, quase todas escritas por Wilson Fonseca. Ele também fornecia transporte a muitos músicos que moravam em locais distantes, seja para a realização de ensaios, seja nos dias de apresentação da Banda. Fazia isso espontânea e gratuitamente, por amor à música.

Vejam que coincidência. Na semana passada [1º.07.2011], eu compus a música “Dobrado” (Orquestra de Sopros e Percussão), que enviei, por e-mail, ao Maestro João Paulo Fonseca, meu primo, dirigente da Filarmônica Municipal “Prof. José Agostinho”, filho do saudoso tio Dororó (Wilde Fonseca), e ao meu irmão Maestro Agostinho Neto (Tinho), dirigente da Orquestra Jovem “Wilson Fonseca”.

Confira o mp3 do “Dobrado” (execução simulada por computador) no Myspace:

http://www.myspace.com/vicente.fonseca/music/songs/dobrado-40-orquestra-41-vicente-fonseca-82933231

E a nota que postei no Facebook:

http://www.facebook.com/home.php#!/notes/vicente-malheiros-da-fonseca/dobrado-orquestra-de-sopros-e-percuss%C3%A3o-vicente-fonseca/10150228956366046

Em 1963, quando foi fundada a atual Filarmônica Municipal Prof. José Agostinho (homenagem a meu avô paterno), eu não estava em Santarém, pois morava em São Paulo, onde estudei no Conservatório Musical “José Maurício”, aluno das Professoras Rachel e Gioconda Peluso (santarenas). Passei a integrar a Banda em 1964. Rachel foi pianista da orquestra “Tapajós” e a ela José Agostinho da Fonseca dedicou a valsa “Rachelina” (1922) – por sinal, muito executada pela Filarmônica –, que recebeu magnífica letra do poeta paraense João de Jesus Paes Loureiro, em 1996 (quase 75 anos após). A valsa foi interpretada, ao piano, pela própria Rachel Peluso (89 anos), no CD “Quis fazer-te uma canção”, lançado em 1997.

JOSÉ AGOSTINHO DA FONSECA, nasceu em Manaus (Amazonas), em 14 de novembro de 1886; e faleceu em Santarém (Pará), em 11 de novembro de 1945. Era conhecido como o “músico-poeta”. Foi compositor, maestro e professor.
Com poucos meses, mudou-se para Belém e, em 1906, para Santarém, onde viveu e constituiu família. Profissionalmente, era alfaiate.

Ele foi o pioneiro daquilo que se convencionou chamar de “música santarena”, herança que transmitiu aos filhos, netos e bisnetos.

Estudou no “Instituto de Educandos Artífices” (depois, “Instituto Lauro Sodré”, no prédio onde hoje está sediado o Tribunal de Justiça do Estado do Pará), na capital paraense. Tocava clarinete, saxofone, piano e contrabaixo.

Estudou com o Maestro Paulino Chaves (que estudou música na Alemanha), inclusive instrumentos de cordas. Criou e dirigiu orquestras em Santarém.

Conheceu pessoalmente Carlos Gomes, falecido em Belém, e tocou clarineta, ainda jovem, nas exéquias do grande maestro brasileiro.

Obteve 3º lugar em concurso nacional de música, promovido pela revista carioca “O Malho”, com o maxixe “Jeca Tatu”, publicado na edição de 31.01.1920 (nº 907).

Compôs a bela valsa “Rachelina” (1922), dedicada a Rachel Peluso (letra de João de Jesus Paes Loureiro, 1996).
A sua biografia está muito bem retratada no livro escrito por seu filho Wilmar Dias da Fonseca, sob o título “José Agostinho da Fonseca: O Músico-Poeta”, Imprensa Oficial do Estado do Pará, 1978, Belém/Santarém-PA.

O remanescente de sua Obra Musical foi publicado em 1981 (valsas, schottischs, quadrilhas, tangos, dobrados, maxixes, sambas, canções, hinos, marchas, sacras e peças para teatro).

Observe-se esta abalizada opinião sobre José Agostinho da Fonseca, na imprensa da capital paraense:
“… se houvesse vivido nas capitais, seria um nome nacional”, disse Paulo Eleutério, Sênior (Jornal “A Província do Pará”, edição de 05.11.1948, apud Wilmar Fonseca, no livro “José Agostinho da Fonseca – O Músico Poeta”, Imprensa Oficial do Estado do Pará, 1978, p. 42 e 53).

A respeito de sua obra manifestou-se a autoridade de compositor Guerra Peixe:
“… observa-se que sua linha melódica, mesmo quando limitada ao estilo que era habitual ouvir e escrever, assinala bastante inquietação, como quem tentasse voar mais alto, porém sem perder de vista os fins a que se propunha. Sua linha melódica registra saltos constantes, flutuações que só modernamente vem sendo experimentadas. E isso a gente pode concluir da leitura que, momentaneamente, parece abalar os padrões já aceitos. Foi muito criativo neste sentido” (Wilde Dias Fonseca, em “Santarém: Momentos Históricos”, 4ª edição, Santarém: Gráfica e Editora Tiagão, 1996, p. 153).
Na Amazônia, havia, na primeira metade do século XX, três teatros célebres: o Theatro da Paz, em Belém; o Theatro Amazonas, em Manaus; e o Theatro Victória, em Santarém, no interior do Pará, onde foram encenadas peças compostas por José Agostinho da Fonseca e Wilson Fonseca, inclusive sob a direção e participação de artistas e músicos residentes naquela cidade.

A primeira composição feita por José Agostinho foi “Idílio do Infinito”, um schottisch, elaborado em 1906, que inaugura o álbum do que foi resgatado de sua produção musical. Ali consta simplesmente a melodia dessa música.
Em 1941, seu filho Wilson Fonseca fez um arranjo para Banda, acrescentando-lhe uma nova introdução. Naquele momento, nascia o Dobrado nº 8, com o subtítulo de “14 de Novembro”, data de aniversário natalício do “músico-poeta”.
Quando se comemorou o centenário de José Agostinho (1986), Wilson elaborou um arranjo para piano, para aquele lindo schottisch.

Este arranjo foi descoberto por Vicente Fonseca, neto de José Agostinho, em 2004, em visita ao Museu da Universidade Federal do Pará, onde existe um rico acervo do musicólogo paraense Vicente Salles, a quem Wilson Fonseca enviou aquela peça, com a seguinte dedicatória: “Meu caro Vicente Salles: Após 80 anos, a pioneira das canções santarenas tornou-se atual, com a harmonização para Piano que acabo de dar e letra aplicada por Emir Bemerguy, aproveitando a estorinha que Wilmar conta em seu ‘Músico Poeta’. Abraços do Wilson Fonseca. Santarém (PA), 30/11/1986”.

Na verdade, a melodia de “Idílio do Infinito” representa o primeiro registro documentado de uma música escrita em Santarém.

A peça foi composta e tocada por José Agostinho numa bela noite de luar, na Pérola do Tapajós, em 1906, quando ele conheceu uma jovem, que depois se tornou sua esposa. Por isso, a música tem um significado não só histórico como afetivo.
A musa inspiradora do compositor era Anna (Esteves) Dias da Fonseca (1886-1971), mãe de Wilson Fonseca (Maestro Isoca) e seus irmãos Maria Annita, Wilmar, Maria Adahyl e Wilde (Maestro Dororó), todos dedicados à Arte de Euterpe, alem de Edmundo, falecido com poucos meses de idade.

No ano de 2006 comemorou-se o centenário da chegada de José Agostinho da Fonseca, em Santarém, quando ele também escreveu a sua primeira composição musical.

Em homenagem ao evento, elaborei, na condição de neto do compositor, diversos arranjos musicais para o schottisch “Idílio do Infinito”, tais como: Violão solo; Trio de Cordas; Duo para Clarinete e Piano; Quinteto de Sopros e Piano; Quinteto de Cordas e Sopros, com Piano; Deceto ou Orquestra e Piano; e Orquestra Sinfônica e Piano [Orquestra Sinfônica: Flauta, Oboé, Clarinete, Fagote, Trompa, 2 Trompetes, Trombone, Eufônio, Tuba, Glokenspiel, Tímpanos, Bombo, Caixa e Pratos, 2 Violinos, Viola, Violoncelo e Contrabaixo].

“Idílio do Infinito” é música que ouvi meu pai tocar, ao piano, desde que me entendo como gente. É uma peça de que gosto muito de executar ao piano. Não exatamente aquele arranjo de 1986, mas outras versões por nós próprios criadas.
São notórios os laços familiares entre os compositores de três gerações da família Fonseca, de Santarém (PA).

A influência de José Agostinho da Fonseca nas composições do filho Wilson Fonseca e do neto Vicente Fonseca está evidente nos arranjos que eles escreveram a partir do original do schottisch “Idílio do Infinito”.

Coincidência, ou não, na 3ª parte da peça escrita para o Trio de Cordas, Vicente Fonseca introduziu alguns contracantos da melodia de seu Dobrado “14 de Julho”, a revelar uma sutil identidade entre os estilos musicais.

É dizer: cabem na mesma forma a composição de José Agostinho e os dobrados do filho e do neto.
A circunstância, verificada inclusive na mudança de ré menor para o ré maior, seria proposital ou espontânea?
De qualquer sorte, é prova de que os mistérios da herança genética também se manifestam na arte da música.
O arranjo orquestral, composto pelo neto, foi executado, em primeira audição, pela Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz, no dia 17 de novembro de 2006, sob a regência do Maestro Mateus Araújo, na Casa da Cultura de Santarém (PA), durante a solenidade de lançamento do livro-coletânea “Meu Baú Mocorongo” (6 volumes), de autoria de Wilson Fonseca (cujo aniversário natalício ocorria naquela ocasião), sob os auspícios do Governo do Estado do Pará, quando também ocorreu a inauguração do busto de Wilson no Aeroporto de Santarém – “Maestro Wilson Fonseca”, assim denominado por força da Lei Federal nº 11.338/2006.

O schottisch também foi executado pelo conjunto “Meninas do Choro”, de Porto Feliz (SP), em homenagem surpresa ao neto do compositor, Miguel Augusto Fonseca de Campos, então Diretor-Geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), em dezembro de 2006. Miguel é pai de Tânia (viola) e Andréa (violino), integrantes do Trio D’Amore. Tânia e Andréa, portanto, são bisnetas de José Agostinho da Fonseca.

“Idílio do Infinito” é música tocada por todos os músicos da família Fonseca, de Santarém.

Há alguns registros fonográficos da música. Um deles é o que consta no CD “Encontro com Maestro Isoca”. Trata-se de gravação ao vivo do último recital, em homenagem a Wilson Fonseca (Maestro Isoca), realizado no Art Doce Hall, em Belém, em 08 de janeiro de 2002, idealizado pela Profª. Glória Caputo e organizado por Vicente Fonseca, com participação do homenageado e familiares (inclusive Tânia e Andréa Campos), dois meses antes de seu falecimento.

O CD foi lançado na 2ª Bienal Internacional de Música de Belém, em 22.09.2002, pela Prefeitura Municipal de Belém (Administração: Edmilson Rodrigues), no Palco da Aldeia Cabana de Cultura Amazônica “David Miguel”.
O evento registra a reunião de 4 gerações da família Fonseca, compositores e intérpretes.

A gravação inicia com a brilhante participação do jovem José Agostinho da Fonseca Júnior, o Tinhinho (bisneto de José Agostinho da Fonseca, neto de Wilson Fonseca e filho de José Agostinho da Fonseca Neto, Maestro Tinho), que executou o lindo schottisch “Idílio do Infinito”, tocando, sucessivamente, oboé, saxofone-alto e piano a 4 mãos, juntamente comigo, seu tio, ao piano, na presença de Wilson Fonseca (Maestro Isoca).

Um momento de muita emoção.

Ao final da apresentação, ao ser cumprimentado por nós dois (Tinhinho – neto; e eu, filho), sob os aplausos da platéia, meu pai (Wilson Fonseca) ficou muito emocionado e chegou a chorar, certamente lembrando de como nasceu o encontro de José Agostinho e Anna, meus queridos avós, naquele memorável dezembro de 1906, em Santarém, sob inspiração do “Idílio do Infinito”, tão bem definido nos versos do poeta santareno Emir Bemerguy.

Parabéns à Filarmônica Municipal Prof. José Agostinho, ao talentoso maestro João Paulo Santos Fonseca, meu primo, que a dirige atualmente, de modo tão competente, na tradição da família, e a todos os seus integrantes, pelo transcurso de quase meio século de sua fundação. Bravíssimo!!!

Presidente da AEBA é entrevistado pelo blog

Blog - Qual sua avaliação sobre esse encontro em Brasília com o ministro da Previdência Social?

Sílvio - O que mais me chamou atenção em primeiro lugar, considerando o fato de sermos cidadãos trabalhadores modestos, foi sermos recebidos com muita cordialidade pelo Ministro, que nos escutou sem pressa e pelo Senador Flexa Ribeiro, que conseguiu a audiência e nos acompanhou para dar apoio. Vale destacar que em mais de seis meses de nossa gestão na AEBA e a despeito de diversas solicitações, inclusive uma da Senadora Marinor Brito, a diretoria do Banco da Amazônia nunca nos recebeu; o presidente do Banco, Abdias Jr. sequer recebe a pauta de reivindicações das entidades. Tenho certeza que falta mais humildade à Diretoria do Banco, além de bom senso e até de certa dose de respeito aos empregados e seus representantes legalmente eleitos. Fica a reflexão: se o Ministro da Previdência e um Senador da República nos recebem com educação e respeito , por que a diretoria do Banco, de importância hierárquica inferior àquelas autoridades, se recusa até a ouvir nossas propostas ? Por que tanta soberba ? Por que tanta falta de habilidade política em negociar soluções que podem agregar valores e resolver conflitos ?
E não apenas isso, Ministro e Senador deram encaminhamento ao nosso pleito de tentar reabrir, através de intermediadores, canais que possibilitem restabelecer negociações que nos permitam superar o impasse causado pelo fracasso na tentativa de impor "na marra" as migrações par os novo planos da CAPAF. Nesse sentido, avaliamos que a reunião foi muito produtiva e nos permite mentalizar que é possível, com os interlocutores certos e hábeis, tentar uma solução negociada e não imposta para a CAPAF.

Chamou-nos atenção também a péssima imagem da CAPAF entre os assessores do Ministério da Previdência, que revelaram conhecer o histório de erros e omissões de seus gestores , que levaram o fundo de pensão dos funcionários do Banco a uma situação insustentável sob o ponto de vista atuarial.

Blog - O ministro estava informado sobre a situação da Capaf e sobre essa ameaça de intervenção pela Previc?

Sílvio - Acredito que não. O Ministro tem muitas outras preocupações. A Previdência é uma pasta complexa, com mudanças permanentes de regulamentação e debates intensos, talvez por isso. Mas explicamos ao Ministro que estamos nos sentindo assediados moralmente e enganados, pois a CAPAF e Banco nos apresentam uma proposta que simplesmente não nos dá nenhuma garantia, querem nos forçar por mecanismos diversos de pressão , inclusive psicológica, com telefonemas ameaçadores a familiares de aposentados e pensionistas a assinar um cheque em branco. Não podemos simplesmente entregar nossos direitos previdenciários assegurados em troca de promessas vazias, embarcando em nova aventura previdenciária. O ministro se revelou surpreso com os métodos de pressão adotados pelo eixo Basa-Capaf e pela milionária campanha publicitária, usando artistas famosos e alguns agentes laranjas inocentes-úteis.

Blog - Há alguma sinalização de uma abertura de nova mesa de negociação visando uma solução de consenso?

Silvio - Sim, ao término da reunião, o ministro sinalizou que deseja a realização de um diálogo entre todos os interessados, em busca de uma solução negociada. Banco, CAPAF, AEBA, AABA e os Sindicatos que estão no campo da Luta pela garantia dos nossos direitos previdenciários, PREVIC e outras entidades que solicitarem presença. Disse-nos também não aprovar soluções de força, pois é adepto do dialógo e do entendimento. Nesse sentido delegou ao Secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério , Dr.José Edson d Cunha Jr., a tarefa de intermediar as negociações com todas as entidades envolvidas , visando distencionar esse clima de tensão e de medo plantado pelas diretorias do Banco da Amazônia e da CAPAF, em sua "campanha de convencimento" usando técnicas de propaganda subliminar e até de anônimos e fantasmas de aluguel, que abusaram de ameças terroristas em comentários e postagens nos blogs. Estamos confiantes, achamos que vamos conseguir. Já vencemos o debate sobre o caráter dos Novos Planos Saldados, todos admitem que os Planos retiram direitos e são perversos para os trabalhadores ativos e assistidos. Os empregados e aposentados do Banco que migraram o fizeram por pressão da milionária campanha que o Banco e da própria diretoria diretamente através do mecanismos internos de comunicação, ou seja, por medo de perder o pouco que ainda lhe resta, por que serão diretamente beneficiados como muitos ex-gerentes executivos, cujas complementações aumentarão significativamente, ou ainda por preferirem abrir mão do direito para ver “a pressão” acabar. Ninguém, hoje, admite que os planos são bons. Temos obtido memoráveis vitórias na Justiça do Trabalho, com a ação do Sindicato dos Bancários do Maranhão, que está em execução e obriga o Banco a pagar o déficit e também com a ação da 8º Vara impetrada pela AABA com apoio da AEBA, que obriga o Banco, por sentença, e não mais por liminar, a pagar os benefícios de todos os aposentados e pensionistas, independente da implantação de novos planos. Agora temos que vencer essa nova batalha na mesa de negociação. Queremos o reconhecimento administrativo dos nossos direitos já amplamente reconhecidos judicialmente. Está ai nossa estratégia de negociação. Dissemos ao ministro que temos propostas, ao contrário do que proclamam os arautos do Banco e da Capaf.

Blog - O Basa tem insistido na tecla de que as entidades aprovaram esses planos como estão sendo oferecidos aos participantes e assistidos. Isso procede?

Sílvio - Não. As entidades não assinaram um termo de compromisso. Três sindicalistas assinaram um termo de compromisso, os presidentes da AEBA, AABA e Sindicato do Pará em 2006, não há assinatura dos sindicatos do Maranhão, do Amazonas, do Tocantins, de Rondônia ou do Acre. Na verdade, os associados sindicalizados dessas entidades sequer sabiam da existência desse termo, fechado em regime de compadrio com algumas lideranças derrotadas em eleições recentes. Além disso, entre o termo e o plano atual existem muitas diferenças. Por exemplo, o termo atestava claramente que haveria apenas o saldamento do Plano e não a criação de um novo apelidado de saldado. Há outras inconsistências entre os Planos e o termo. Além disso, vamos avaliar o que é pior. A diretoria de AEBA mudar de posição ou o Banco rasgar o contrato de previdência que assinou no passado com os aposentados. A diretoria anterior da AEBA se comprometeu com essa proposta agressiva aos direitos dos empregados, foi por isso, por essas atitudes de ir contra os interesses dos trabalhadores do Banco para cumprir os ditames políticos do Partido dos Trabalhadores que eles perderam as eleições na AEBA, que dominavam em moldes de aparelho sindical há quase 20 anos. Mas existem entidades que aprovam o Plano, porém, AEBA, AABA e Sindicato dos Bancários do Maranhão esclarecem que o Plano não é bom e recomendam que os empregados não assinem a pré-adesão, que significa verdadeiro atestado de óbito para os direitos adquiridos aolongo de toda uma vida laboral.

Blog - O Basa também tem divulgado que as entidades que criticam a implantação do Plano Saldado não oferecerem propostas alternativas?

Silvio - Isso também não procede. Temos propostas , inclusive nossa proposta é a melhor e menos onerosa para o Banco. Pleiteamos,por exemplo, o reconhecimento administrativo das sentenças judiciais proferida nas ações do Sindicato os Bancários do Maranhão e da AABA. Além disso, propomos a abertura imediata do Prev Amazônia para trabalhadores do Banco que ainda não têm previdência complementar, embora essa vantagem lhes tenha sido acenada pelo Banco, nos editais de todos os concursos públicos realizados pela instituição. Queremos que tudo ocorra dentro da lei. A lei anterior aplica-se para quem está na CAPAF, anterior`a Emenda 20 e suas leis complementares, enquanto que a legislação atual (Leis Complementares 108 e 109) aplica-se para os novos planos.

Blog - Vocês têm propostas? Caso afirmativo, há alguma possibilidade de serem debatidas em nova mesa de negociação?

Sílvio -Temos sim. Nossa proposta é que os direitos básicos dos aposentados e pensionistas que ingressaram no Banco antes de 1981 sejam garantidos, na forma inclusive já sentenciada na ação da AABA, unificando as diversas categorias de aposentados.Também estamos dispostos a negociar como faremos para garantir os direitos dos participantes da CAPAF e dos novos empregados do Banco que ainda não são participantes de nenhum plano. Sabemos que o déficit é muito elevado para que Banco aporte os recursos de uma vez. Não estamos exigindo isso. Não queremos acabar com o Banco como proclamam algumas vozes do atraso e das sombras. Queremos que o Banco cumpra a decisão judicial e cumpra o previsto no Edital do concurso. Como podemos confiar novamente no Banco e na CAPAF se eles nunca cumpriram com suas obrigações e ainda tentam driblar decisões judiciais com recursos meramente protelatórios em atos já classificados pela própria Justiça de litigância de má fé ?

Blog - Como será o Dia seguinte, ou seja, após o dia 2, quando termina o novo prazo para adesões? O senhor acredita mesmo numa intervenção da Previc?

Silvio - É difícil afirmar se vai ou não haver intervenção.O mais importante é que a intervenção não passa de um instrumento previsto no marco jurídico de fiscalização dos fundos de pensão, logo, a intervenção não é um “Bicho Papão”. Temos afirmado que o Banco e a CAPAF tem mais a explicar e tem muito mais preocupações que os participantes sobre uma possível intervenção. Os diretores da CAPAF serão afastados, o Banco deverá continuar pagando os benefícios, na forma já sentenciada pela Justiça do Trabalho, a PREVIC apurará responsabilidades e encaminhará as denúncias. Não podemos temer a intervenção. Não podemos cair nessa armadilh ardilosa de gestores que têm contas a prestar sobre suas omissões. Ninguém perderá o beneficio ou a reserva de poupança por conta de uma possível intervenção. Depois dessa audiência com o ministro da Previdência ficamos ainda mais convictos de que essa ameaça terrorista não passa de uma campanha nos moldes de uma "Operação Abafa", meramente delimitada aos delírios provincianos de poder, sem qualquer respaldo das autoridades maiores do governo federal. O senador Flexa Ribeiro, inclusive, também abordará a questão Capaf no Senado, tirando o tema da esfera meramente local, onde até a censura econômica tem sido imposta pela diretoria do Banco em troca de generosa propaganda instutucional veiculada agora com mais intensidade pelos principais veículos decomunicação. A nossa trinceira tem sido a mídia alternativa representada pelos Blogs,principalmente pelo Blog O Mocorongo, que tem sido impecável na prática do bom jornalismo, dando espaço a todas as correntes de pensamento, a favor, contra e até aos "fantasmas de aluguel"...

Blog - Sendo mero ato administrativo, a intervenção tem poderes para sustar sentenças judiciais como tem sido divulgado pela Capaf?

Silvio - Não. As decisões judiciais pairam acima de atos e decisões administrativas. Todas as decisões judiciais estão garantidas no caso de uma intervenção. Acreditamos ainda , agora mais do que nunca, na força do diálogo e do entendimento pela via democrática. Os métodos coercitivos da imposição de soluções na base da borduna e do tacape adotadas por tiranetes provincianos não mais se sustentam. Os tempos são outros. Isso ficou bem claro na forma educada como fomos recebidos pelo ministro da Previdência Social, que nos garantiu apoio na formulação de uma solução negociada para a CAPAF.

Caso Capaf: Reunião em Brasília - continuação

No decorrer do evento, sem cronometragem de tempo, tivemos a oportunidade de traçar um breve perfil da história da CAPAF, pontuando as causas que deram origem a situação atual, destacando, dentre outros aspectos: a) a sua criação como órgão internalizado na estrutura funcional do Banco e a sua condição “sine qua” para o ingresso de concursados nos quadros de pessoal do Banco; b) Os 7 (sete) anos de Regime Fiscal, implantado em decorrência do Relatório de Fiscalização da SPC, produzido pelo Fiscal Boanerges Cunha, em 1993 (o que, confirmado pelo Dr. Edson Júnior – egresso da antiga SPC, provocou evidente surpresa ao Ministro de Estado); c) o trato dado pela SPC e BASA às obrigações impostas pela Emenda Constitucional nº 20/1998 quando, àquela altura, com um déficit acima dos R$ 593 Milhões, o ajuste dos benefícios aos ativos da CAPAF implicariam no valor de benefício ZERO para os Assistidos do BD, único plano então administrado pela CAPAF (nova expressão de perplexidade do Sr. Ministro); d) as circunstâncias que envolveram a criação do Amazonvida e o insucesso decorrente da sua implantação com menos de 30% de adesões do público alvo; e) o descumprimento da CAPAF quanto a implantação do Prev Amazônia, novo plano já aprovado e registrado no Cadastro Nacional dos Planos de Previdência Complementar, atitude que entendemos se tratar de estratagema destinada ao favorecimento da esperada implantação dos Planos Saldados; e f), derradeiramente, o processo de pré-adesões aos Planos Saldados que, iniciado desde novembro/2010, com prazo de 90 dias, vem sendo sistematicamente prorrogado em face da notória rejeição dos participantes.
Com a palavra, o Presidente da AEBA, Silvio Kanner, depois de agradecer ao Ministro a deferência de nos receber, explanou sobre o atual projeto de solução apresentado pelo BASA/CAPAF aos participantes e a tentativa de obter o número de pré-adesões necessárias à implantação dos Planos Saldados, mediante a intimidação e disseminação do pânico, enfatizando a milionária campanha publicitária levada aos meios de comunicação de massa.
Por sua vez, o Dr. Castagna Maia discorreu sobre as demandas judiciais impetradas em defesa dos direitos dos participantes; sobre a indisposição do BASA e da CAPAF para o diálogo e a conciliação, enfatizando o ocorrido em desfavor do acordo proposto pela Corregedoria do TRT/8ª Região/PA, ao encerrar a sua manifestação, Castagna Maia demonstrou, em rápidas palavras a arguição exposta na Audiência patrocinada pela Corregedoria do TRT/PA, mostrando que a solução menor onerosa para o BASA é exatamente a responsabilização do BASA pelas aposentadorias pré (como já ocorre) e pós 1981, onde os recursos prometidos pelo BASA, retidos nos seus ativos e simplesmente capitalizados pelas taxas da poupança, renderão valores suficientes para a cobertura de quase duas folhas mensais dos benefícios devidos aos participantes do continuam ao amparo da Portaria 375.

Importante ressaltar que, da mencionada audiência com o Ministro da Previdência, restou o consensuada a revisão do processo que vem sendo encaminhado com vistas à sobrevivência da CAPAF, mediante a convocação do Patrocinador e do Ministério da Fazendo, Entidades de Classe, dentre elas AEBA, AABA e Sindicatos (naturalmente que, também, o do Maranhão e de São Paulo, autores nas Ações Civis Públicas em curso na 21ª Vara da Justiça Federal). Com o aval do Sr.Ministro, propôs-se o Dr. José Edson da Cunha Júnior, Secretário Adjunto da SPPC, a contatar com o Titular da PREVIC, visando a sustação de qualquer procedimento acerca de eventual providência daquela Secretaria, até a revisão da matéria que, em primeiro momento deverá reunir os entes acima citados e, em momento subsequente, o referendum do Sr. Ministro da Previdência a cerca das conclusões finais acerca do assunto.

Não tenho dúvidas, prezados bancreveanos, que os resultados da audiência com o Sr. Ministro da Previdência e a sustentação judicial já sentenciada pelo TRT/PA apontam na perspectiva de uma solução justa e sem riscos de futuro para o Banco da Amazônia, afinal, um desejo de todos, sem prejuízo à preservação dos direitos adquiridos de cada um de nós que integramos a razão de ser da CAPAF.

Por todo o exposto, sinto-me no dever de alertar a possibilidade de revogação da pré-adesão dos Participantes e Assistidos que, acaso, tenham firmado termos de pré-adesão aos Planos Saldados em face de pressões, ameaças ou de qualquer forma premidos pelos efeitos persuasivos da milionária campanha publicitária levada aos meios de comunicação de massa em favor dos Planos Saldados. AABA e AEBA, como sei, dispõe de formulário padrão destinado a esse propósito.

Forte abraço,
MADISON PAZ DE SOUZA
Membro do CONDEL, eleito pelos Assistidos

Multas de trânsito

AS FORMAS DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO:

GRAVES - 5 PONTOS E MULTA DE R$ 127,69

- Estacionar afastado mais de um metro do meio-fio

- Estacionar no passeio ou sobre faixas destinadas a pedestres, bicicletas, marcas de canteiro central, marcas de canalização, gramados ou jardins públicos

- Estacionar ao lado de outro veículo, em fila dupla

- Estacionar no cruzamento de vias

- Estacionar nos viadutos, pontes e túneis

- Estacionar em aclive ou declive, não estando devidamente freado e sem calço de segurança (quando se tratar de veículos com peso bruto total de 3.500 quilos)

- Estacionar em locais e horários de estacionamento ou parada proibida por sinalização

MÉDIAS - 4 PONTOS E MULTA DE R$ 85,13

- Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal

- Estacionar em desacordo com as posições estabelecidas pelo CTB

- Estacionar junto ou sobre hidrantes, registros de água e galerias subterrâneas identificados

- Estacionar onde houver meio-fio rebaixado para entrada ou saída de veículos

- Estacionar impedindo a movimentação de outro veículo

- Estacionar onde houver sinalização delimitadora de ponto de embarque ou desembarque de passageiros do transporte coletivo, ou, na inexistência da sinalização, 10 metros antes ou 10 metros depois do marco de onde está o ponto.

- Estacionar na contramão

- Estacionar em locais proibidos por placa de "Proibido Estacionar"

LEVES - 3 PONTOS E MULTA DE R$ 53,20

- Estacionar afastado do meio-fio de 50 centímetros a um metro

- Estacionar nos acostamentos, salvo por motivo de força maior

- Estacionar em desacordo com as condições de estacionamento indicadas por placa

Planos da Capaf: De Rodolfo Lisboa Cerveira para José Roberto Duarte

Óbvio, o consolidado representa o somatório das partes individuais, mas não está discriminando por individuo no contexto do plano. O Benefício Definido é um plano coletivo e solidário estribado nos aportes do patrocinador e dos participantes, “onde estes últimos cooperam mutuamente para garantir o benefício contratado”. Assim declara um especialista no assunto. O fato de você, Roberto, ter participado de um debate do gênero, e o grupo, no final, por maioria, optar por negar a “mutualidade” do BD, não diz nada e diz tudo. A discussão continua. Não me referi a um plano escorreito, que atravessou os seus 42 anos de vida, incólume aos abalos internos e externos, em condições, portanto, de manter todos os benefícios contratados, inclusive a isenção aos 30 anos. Referi-me ao BD da CAPAF, trôpego, desvirtuado, palidamente vivo, quase estrebuchando, literalmente falido. Nesta hipótese, a isenção “não é um fato cristalino”, ela é apenas uma “premissa”, na sua acepção etimológica. Encontrei as informações do plano na coleção de alfarrábios que compõem os documentos da instalação da Entidade, quem se interessar pelo tema pode pesquisar.

Ainda dentro do assunto, você mesmo afirma “o que de fato houve foi a passagem para o atuário de dados que não se confirmaram, sendo o mais importante a formação da geração futura.” Entendi a sua revelação: os novos ingressos previamente projetados para assegurarem os benefícios vitalícios não se realizaram, ou atingiram somente 1/3 dos 6.500 projetados até o ano 2.000. Arrematando o item “c”, você escreve “Também tivemos outras manipulações das premissas pelo Banco.” Agora, leia mais depoimentos da época que corroboram com a minha posição, a qual, num rasgo de indignação passageira, você qualificou de absurda e equivocada, ei-los: “Não obstante a patente inviabilidade atuarial da Caixa, (grifei) a Diretoria do Banco, por despacho de 03.11.1961, resolveu autorizar o seu funcionamento, a partir de janeiro de 1962 ...” “As decisões tomadas quanto às bases e condições do funcionamento da Caixa afastaram-se completamente das premissas estabelecidas nos cálculos atuariais do Dr. Gastão Quartin. Por exemplo, não foi constituído o seguro de grupo pelo `Método de Repartição de Capital de Cobertura`, que, entre outras exigências técnicas, requeria a constituição de um fundo denominado `Reserva Matemática de Benefícios Concedidos` – que nunca chegou a ser formado”,( grifei). Dá para entender que o princípio foi muito tumultuado, a partir da parição, e os remendos só foram realizados, com certa parcialidade, a contar de 1969. É bom lembrar que o regime de capitalização só foi formalizado com a edição da Lei 6435/77, que, também, instituiu e regulamentou a Previdência Complementar, e todos os Fundos existentes foram obrigados a se adequar aos seus preceitos. Outra modificação no ramo, foi a Emenda Constitucional n.º 20, que introduziu a reforma previdenciária no Brasil “com profundos impactos na previdência complementar, suprimindo vários direitos de participantes de fundos vinculados à estatais.” Prosseguindo, o benefício RET/AHC criado em 1994 e oferecido aos participantes assistidos, elaborado com base num estudo atuarial, veio com encargos bastantes expressivos, mas tinha a incumbência de sanar uma situação irregular, porque um punhado de participantes já o vinha recebendo indevidamente. Aqui não se pode aventar de que era um direito líquido e certo. O item não estava agasalhado na planilha na época da contribuição (formação da poupança), destarte, não foi acumulado o valor exigido para sustentar o desembolso na aposentadoria. Não existe esoterismo neste procedimento, usa-se a racionalidade cartesiana. Não formou a poupança devida, não tem direito de gosar o benefício. No caso da isenção, como ela está configurada explicitamente no Estatuto, pode até ser legal, mas não é justa. Neste ponto, e como estou sendo argüido por você e pelo Madson, que as minhas objurgatórias tendem a afrontar o poder judiciário, apresso-me em lembrar-lhes que estou em pleno exercício da cidadania previsto no texto constitucional, não existe nenhum ânimo de desconstruir a imagem desse poder, já fiz a ressalva no comentário anterior.

Fechando este já cansativo (mas não exaurido) discurso, lembro que os fatores econômicos são os principais parceiros e adversários dos Fundos, quando a economia vai mal, os Planos tendem a perder o equilíbrio e precisam atualizar a sua estrutura financeira, ano a ano, para ficarem imunes à selvageria inflacionária. O Brasil até 1994 viveu momentos de incertezas econômicas: tivemos inflação a mais de 1.000% a.a. e a moratória unilateral, no governo (?) Sarney. No governo (?) Collor, o confisco do nosso patrimônio e outras mazelas impublicáveis. Para resistir a esses tempos tormentosos é necessário se resguardar com uma eficiente gestão administrativa.

Os mais antigos certamente lembrar-se-ão dos Planos Previdenciários (Montepios) que apareceram nos anos setentas, oferecendo renda vitalícia depois de certo tempo de contribuição. Algum sobreviveu? Concluindo, não sou um contendor leviano, venho na figura de um debatedor que deseja colaborar com a causa, porque, não obstante o peso dos anos, 74, tenho fôlego suficiente e ainda consigo acreditar que as pessoas possam se entender mediante a troca do conhecimento e a experiência de vida. Contudo, primeiro os deveres, depois os direitos.

Leitorado: TST nega liminar ao BASA

O Banco da Amazônia (BASA) divulgou nota tentando desqualificar matéria veiculada pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), na qual o Sindicato recomenda aos bancários do BASA que resistam e não se submetam à descomunal pressão exercida pelo banco que, na falta de argumentos sadios, sérios e convincentes tem apelado para a intimidação, o medo e o terror contra seus empregados por meio de cartas, e-mails e mensagens telefônicas.

Mesmo diante do que apregoa o BASA, reafirmamos o posicionamento do SEEB-MA.

Diz o banco na referida nota que “A verdade deve prevalecer, sempre!” O SEEB-MA afirma: Só a verdade nos libertará da opressão, do assédio, do medo e da intimidação!

No item 03 da pregação do banco, referindo-se à ação de autoria deste Sindicato, ajuizada na Justiça Trabalhista de São Luís, o Banco da Amazônia assim se manifesta: “Se trata de execução provisória, na qual o Banco já adotou e adotará as medidas expostas na lei visando sua defesa.”

O BASA só esqueceu de informar que por causa de medidas protelatórias nesse processo, em maio de 2011, sofreu multa de 10% sobre o valor da causa, aplicada pelo TST. Também, a fim de impedir que a verdade sempre prevaleça, não informou a última decisão proferida pela Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.

Leia abaixo a decisão na íntegra e tire você mesmo as suas conclusões de onde é que se encontra A VERDADE!


Diário da Justiça do TST Nº 788 de 08 de Agosto de 2011.doc Página 1 de 1 | 9/8/2011 10:26:49





Processo Nº CauInom-4613-58.2011.5.00.0000

Autor (a) Banco da Amazônia S.A. - Basa e Outra
Advogado Dr. Gustavo Andère Cruz
Advogado Dr. João Pires dos Santos
Advogado Dr. Sérgio Luís Teixeira da Silva
Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Maranhão

Trata-se de Ação Cautelar Inominada, com pedido de liminar, proposta pelo Banco da Amazônia S.A. - BASA e pela Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do BASA - CAPAF, objetivando a concessão de efeito suspensivo a Agravo em Recurso Extraordinário para que seja suspensa a execução provisória iniciada. Os Requerentes figuram como Réus em Reclamação Trabalhista proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Maranhão, ora Requerido.

Os Autores informam terem sido condenados, em Primeiro Grau de Jurisdição, a devolver aos substituídos processuais os valores superiores aos descontos de 10,15% e 30,15%, respectivamente dos empregados da ativa e aposentados, bem como suspender os descontos superiores a esses percentuais, ficando a cargo do Banco Patrocinador o eventual déficit alegado como justificativa para o aumento das contribuições dos substituídos.
A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho e, em seguida, em sede de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, pelo Tribunal Superior do Trabalho.
A CAPAF interpôs Recurso Extraordinário, cujo seguimento foi negado por esta Vice-Presidência, diante da inexistência de violação direta aos artigos 5º, LV, e 195, § 5º, da Constituição da República, porque o reconhecimento da apontada ofensa exigiria nova exegese da norma ordinária que embasara o acórdão recorrido.

Dessa decisão, a CAPAF interpôs Agravo, ainda pendente de exame.

Na presente ação, relatam que o Requerido promoveu a execução provisória da decisão condenatória. Afirmam que o Serviço de Cálculo e Liquidação Judicial do Primeiro Grau de Jurisdição apurou o valor de 1.351.318.592,32.

Em 7 de julho de 2011, o Juiz do Trabalho abriu prazo para que as partes se manifestassem sobre os cálculos apresentados (fls. 610 - processo eletrônico). Os Requerentes fundamentam o fumus boni iuris na alegação de que o Juízo de origem iniciou a execução provisória, a despeito de não haver trânsito em julgado da decisão no processo de conhecimento. Invocam a "grande possibilidade de sucesso" no Recurso Extraordinário. Quanto ao periculum in mora, aduzem que "a determinação judicial destacada acima, qual seja, da intimação das partes para manifestação acerca dos cálculos realizados, proferida mediante despacho singular, viola vários dispositivos do Estatuto Processual vigente".

Confirmo a distribuição realizada, na forma do art. 36, VI e VII, do RI/TST.

Não há como deferir o pedido ora formulado. As próprias alegações dos Requerentes evidenciam que o Juízo de origem bem observou o procedimento previsto na legislação processual, tendo a execução provisória fundamento no art. 899 da CLT - que dispensa o trânsito em julgado da decisão condenatória. Além disso, os documentos acostados denotam, ao revés, cautela por parte do Juízo de origem, que abriu prazo para que as partes se manifestassem sobre os cálculos, "considerando a vultosa quantia apurada" (fls. 610).

Não há porque se determinar, em ação cautelar, a suspensão da execução provisória tão somente pelo "elevado valor" do montante apurado. Vale ressaltar que se trata de execução iniciada com amparo em sentença condenatória, mantida pelo Tribunal Regional e novamente confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho, e que decorre, outrossim, de ação coletiva ajuizada por Sindicato Profissional - circunstância que se relaciona com o valor da condenação. Tal situação - decisão mantida pela Segunda Instância e pela Instância Extraordinária - já indica para a inexistência do alegado fumus boni iuris.

Não há indício de que o juízo da execução tenha promovido ato de constrição de valores dos Requerentes. Ausente, assim, o periculum in mora. Não se vislumbra, assim, o preenchimento dos requisitos para concessão da liminar pleiteada.

Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.

Intime-se.

Publique-se.

Cite-se o Requerido, na forma do art. 802 do CPC, remetendo-lhe cópia da petição inicial, para, no prazo de cinco dias, apresentar defesa.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Brasília, 05 de agosto de 2011.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
Ministra Vice-Presidente do TST

Leitorado: Em defesa do BASA e CAPAF (II)

Por Rodolfo Lisbôa Cerveira

Sou aposentado do Banco da Amazônia desde Nov/1990. Pedi minha aposentadoria antecipada porque não concordei com a proposta de mudanças estruturais nas Carteiras de Crédito que o senhor Silvestre de Castro Filho, incentivado por assessores que não entediam da área operacional, quis fazer assim que tomou posse no cargo de Presidente. Além do mais, apesar de exercer uma função comissionada (Chefe de Divisão), cargo de confiança, como se dizia na época, sempre participei de todos os movimentos reivindicatórios da categoria. Redigi, juntamente com ostros colegas, o memorial que deu origem a AEBA, e participei da feitura do seu primeiro estatuto (na realidade, uma adaptação da do BNB), bem como integrei a comissão instaladora dessa Agremiação. Espero que estas informações iniciais dissipem quaisquer reações infundadas e duvidosas circulando no meio a respeito do meu comportamento pessoal e funcional. A intenção do comentário publicado neste espaço era o de colaborar com a discussão sobre o nosso Fundo, entretanto, o editor do Blog, com a melhor das intenções, creio, aditou e encimou minha mensagem com a frase que está sendo usada por alguns contestadores para exibir alguns traços de hostilidades, perfeitamente cabíveis no calor da contenda, que ainda não se iniciou. De qualquer forma, não tenho nenhum escrúpulo de defender o Banco da Amazônia e a CAPAF, no primeiro trabalhei durante 25 anos e da segunda recebo a complementação do benefício do INNS que assegura a minha sobrevivência. Não preciso de motivo ou vantagem especial para fazê-lo é meu dever. Dito isso, vamos aos atos e fatos.

Mantenho a opinião de que somos também responsáveis pelos prejuízos. O Benefício Definido (BD) é um plano de característica mútua, isto é, não há repartição de quotas, no momento em que um participante deixa de contribuir estabelece o desequilíbrio financeiro. No nosso caso, pelos números disponíveis, cerca de 400 não contribuem, neste momento começa a figurar o prejuízo que vai se acumulando ao longo do tempo. Muitos argüirão que a isenção está prevista no primeiro estatuto, Portaria 375/69. Pois não, mas esquadrinharmos a origem do processo vamos verificar que nem os principais benefícios elencados tinham sido objeto do cálculo atuarial, quanto mais este item que ainda não estava na vigilância de ninguém, mesmo na dos mais antigos. Cumpre mencionar que a inserção desse benefício deve ser acompanhada de certas condicionantes, como por exemplo: economia nacional estável, ou absoluta e compatível atualização das reservas matemáticas dos benefícios concedidos e a conceder, plano de custeio, contribuição patronal, etc. No caso do RET/AHC, consta que 96 estão recebendo, mediante decisão judicial. O critério é único, se o participante não descontou na fase laboral, não tem direito a essa verba componente de seu salário da ativa, salvo aqueles que aderiram ao PCCS/94. Em momento algum questionei as decisões judiciais, até porque este não é o fórum apropriado para o debate, nem detenho cabedal para tal mister. A minha intenção é tentar mostrar na prática os efeitos que elas (as decisões judiciais) produzem no seio da nossa coletividade. Se não formar a poupança, qual é a fonte para receber quando na inatividade? Prosseguindo nos questionamentos, reconheço que o governo federal, usando o Banco da Amazônia e a CAPAF vem infernizando nossa vida, seja através da legislação atual (108/109), que substituiu a Lei 6435, de 1977, cujos dispositivos, intencionalmente elaborados, asseguram aos Patrocinadores a maioria na composição dos órgãos diretivos dos Fundos (hoje até um Diretor do Patrocinador pode compor o Conselho Superior, com o direito a ser o Presidente), seja, também, pelo absoluto isolamento das Entidades interessadas na reformulação do plano de recuperação elaborado pela GLOBALPREVI. Aliás, aqui temos uma evidente contradição, ao mesmo tempo em que briga para evitar maiores responsabilidades como patrocinador, o governo aperta na legislação, cerceando a participação dos verdadeiros donos dos Fundos, que somos nós.

Quanto ao Nissan Duarte, digo-lhe que tenho algumas restrições aos credos religiosos, sejam quais forem as suas origens, mais isso não impede o relacionamento salutar e prazeroso com os seus praticantes. Como vivo neste mundo tropeçando em extremismos a toda hora, me vi obrigado a conhecer a pulsação histórica de algumas delas, para me munir das salvaguardas de praxe. Mesmo assim, não sou simpático aos profetas, pois eles só anunciam catástrofes, extermínio, misérias, vinganças, etc. Prefiro as partes mais amenas do Velho Testamento, os judeus, por exemplo, se ligam nos cinco primeiros livros, que eles chamam de TORÁ, mas existem outros livros do VT capazes de oferecer alguma sedução, como Os Salmos (são numerosos, 150 se não me engano) e os Provérbios de Salomão.

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