Maromba - de Emir Bemerguy - Capítulo 4

- O CÍRIO -

No município de Santarém há uma tradicional devoção coletiva. Ela prevalece poderosamente sobre as ladainhas particulares aos santos venerados nas inúmeras comunidades varzeiras. Nossa Senhora da Conceição, excelsa protetora de todo o povo, é a querida padroeira que tem sua festa anual a 8 de dezembro. A precedê-la, quase uma quinzena de comemorações litúrgicas e profanas.

Não importa que os Santos Inácio, Benedito, Antônio, Teresinha ou Ana sejam cultuados com fervor, por aí a fora. No último sábado de novembro a região inteira se alvoroça e a chamada “Capital do Estado do Tapajós” fervilha, ao ser tomada de assalto por alegres e pacíficas caravanas de romeiros. Nessa noite se iniciará a quadra festiva, com a “Transladação” – o transporte da imagem de uma igreja para outra, em procissão iluminada por milhares de velas acesas. Na manhã seguinte, o itinerário será inverso, no imponente e concorridíssimo “Círio”, o maior cortejo religioso do interior do Pará.

Como tem acontecido sempre, desde que se casaram há quinze anos, Presidente e Maria Flor estão com a família preparada: permanecerão durante quase dois dias na cidade. Tudo já foi providenciado. Deixarão na fazenda o vaqueiro Zezinho Tiningu, gente de confiança que, por ter levado uma estrepada de jauari num dos pés, não poderá acompanhar a procissão. Em Santarém, a mãe e as crianças ficarão na casa de Babá Sapateiro, um dos amigos que possuem. Antônio e Zé Potoca se arrumarão mesmo no “Flô das onda” – o bote próprio que os leva acima e abaixo, quando é preciso.

O grupo viajou no sábado, após o almoço. À tardinha, desembarcou na praia em frente ao Mercado Municipal, onde se aglomeram, disputando uma vaga, mais de cem barcos motorizados e canoas dos mais diversos tipos e dimensões.

À noite, havendo participado, sem contratempos da Missa e da Transladação, o fazendeiro convida a turma: – Vumbora, gente boa! Vumbora dar umas vorta no arraiar e tomar um cardo de cana. – Potoca, no entanto, sugere: – Meu padrinho, este ano tem um tar de carrosser elétrico, ali junto das baiúca do mingau. Nós nunca andemo nesse coirão e era legar a gente dar umas rodada nele. Dizque é baratinho e pai-d’égua de bom! – A gurizada vibra: – Vumborá, papai! Vumbora no carrosser! – Então, é melhor nós fazer logo as duas coisa – pondera Maria Flor. Nós toma cardo de cana com paster na garapeira e dispôs a gente vamo rodar no carrosser. – Alegremente, a proposta é aprovada.

Na “Garapeira Ipiranga”, após conseguirem vagas em meio à sedenta freguesia, todos se empanturram de pastéis, broas, refresco e garapa, até que não caiba mais nada nos estômagos. Deslumbrando-se com as luzes coloridas e pisca-piscantes da igreja e do imenso arraial, eles seguem para o ponto onde rodopia o carrossel, entrando numa comprida fila. Antônio compra os ingressos e avisa: – Cuidado! Nós tamo de bucho cheio e dizque essa pitomba dá tontura e engulho quando a gente não tem costume. – Acomodam-se, nervosos, nas estreitas cadeiras. O barulhento mecanismo é acionado e, já na terceira volta, Maria Flor e três meninos estão expulsando a alma pela boca... Entre dois espasmos que lhe esbugalham os olhos, a cabocla se esgoela, enquanto acode uma criança que chora, apavorada: – Pára!... Pára essa porqueira!... Bem que o Antônio avisou a gente! – Mas o brinquedo gira, mais rápido ainda. Agora, só Presidente e o afilhado vão conseguindo reter nas entranhas, a muito custo, a merenda que engoliram. E quando, finalmente, a engenhoca se detém, o espetáculo é de provocar sacolejantes gargalhadas em hipopótamo: a mãe e os seis filhos, inteiramente sujos, pingam vômito até das pálpebras! Os menores berram, meio sufocados, o pai faz o que pode para socorrê-los, mas Zé Potoca não resiste à cômica situação: – Quá! Quá! Quá! – sacode-se, a rir incontrolavelmente. Gargalha tanto que, de súbito, expele a refeição adocicada quase na cara da descabelada madrinha, que mal tem um reflexo para se desviar do jato repugnante e esconjurar, furiosa, o crioulo debochador: – Agüenta, cachurro mardito! Vai fazer pouco da tua mãe e bota também os bofe pra fora, seu sem-vergonha! – Limpa mais um guri com a parte menos imunda de um calção que retirou do outro e se lamenta, afobada: – Mas, que consumição!... A gente viemo pra se divertir e eu inda vou ter que lavar essas roupa agora, senão nós não acompanha o Círio amanhã. Tisconjuro! Vute! Nem na cidade eu não descanso.

E lá vão os varzeiros: dois garotos estão nus, outros sem camisa e com as sandalinhas na mão. Todos azedos e tontos, agora dormirão em paz, sem muriçocas e sonhando com as maravilhas do arraial.

No dia seguinte, o grandioso Círio. Dezenas de milhares de pessoas, entre foguetório, banda de música e vibrantes cânticos, glorificam a Virgem da Conceição, que é levada em passeio triunfal pelas ruas da cidade. O longo trajeto, que exige cerca de três horas para ser percorrido, constitui uma colorida apoteose, agradável aos olhos e ao coração.

O tributo comunitário à Mãe Celestial, a par com a religiosidade esclarecida, apresenta fortes conotações folclóricas, sobretudo pelas extravagantes promessas que muitos devotos cumprem publicamente, agradecendo benefícios recebidos. Carregam-se pedras e potes na cabeça, envergam-se mortalhas ou se rebocam chorosas crianças, comicamente fantasiadas de anjos. Do meio para o fim, todavia, os pequeninos assessores artificias de Deus não sabem sequer por onde andam suas asas: caíram por aí, na confusão dos apertos...

Os divertimentos do arraial atraem fortemente a caboclada interiorana. Ultimados os atos religiosos, essa humilde gente espraia-se pela apinhada Praça da Matriz, participando, a rir, do alegre burburinho. Os corações sentem cócegas quando a competente “Banda Municipal”, instalada no coreto, ataca vibrantes dobrados e rebolativos sambas. E o dinheirinho dos varzeiros vai encolhendo, na “pescaria”, nas bancas de açaí, “rala-rala”, mingau ou tacacá e na compra de mil bugigangas dos persuasivos e muitos marreteiros.

A família de Antônio Presidente está muito alegre e feliz, muito se distrai, trançando pernas acima e abaixo. Cada menino, todo lambuzado de picolé ou pé-de-moleque, tem um balão com o irritante apito e não deixa por menos: sopra-o com vigor, acrescentando novos ruídos aos berros histéricos dos alto-falantes e a tantas outras estridências. Quem for podre, que se quebre e tome nos ouvidos: – Piiii!... Piiii! Fooom! Fiuuu!

Estão os peregrinos ouvindo o discurso de um cidadão que anuncia as maravilhas de certa pomada, que cura desde espinhela caída até disenteria e dor-de-cotovelo, quando alguém dá o alarme: – Roubaram o meu dinheiro!... E foi este preto aqui! – assegura, apontando Zé Potoca, a seu lado.

Insultado estupidamente no meio da rua, sem culpa alguma, o vaqueiro acerta um violento murro na cara do afoito acusador – um tipo empoado, bem vestido, de cabelos caindo sobre os ombros. O homem cospe um dente, há gritos e correrias. Aparecem dois policiais, apuram tudo, rapidamente, e o cabo decide, com voz grossa: – Teje preso, nego safado! – Mas eu não fiz nada, seu sordado! – garante o rapaz. Esse corno aí me chamou de ladrão e eu sapequei um tabefe nele. – Vumbora e não conversa fiado! – grita o guarda, já empurrando o caboclo. – Antônio quer interferir, mas é inibido pelo invencível pavor que a gente do interior tem da polícia. Logo ocorre, porém, à madrinha de Zé Potoca, já detido, uma boa idéia: – Vumbora, já, já, percurar o vereador Polidoro, que ele sorta o Zé!

Apanham um táxi, deixam as crianças na casa de Babá Sapateiro e localizam o político. Sem dificuldade, ele consegue liberar o prisioneiro. E já vão saindo da delegacia quando chega a informação de que o esmurrado sujeito achara a sua bolsa. Havia pago, entretanto, a calúnia com um dente extraído sem anestesia...

São ainda treze horas. Todavia, por causa da medonha encrenca, os moradores da ‘Fazenda Apuizeiro” decidem antecipar o regresso para a madrugada seguinte. Zé Potoca agrediu um desconhecido e há sempre o risco de uma vingança, de um novo sururu, com soldados pelo meio. E, afinal, convenhamos: eles já se divertiram tanto que estão saturados da cidade barulhenta. Tudo o que é demais, enjoa.

Lá vai o “Flô das onda”, amazonas acima!

Maromba - de Emir Bemerguy - Capítulo 3

- O REPIQUETE -

Garoto ainda, Zé Potoca – José Serrão Repolho – veio da “Fazenda Vento Fresco” para morar com os padrinhos. Sendo o sexto filho de uma tribo com nada menos de catorze componentes, os pais enfrentam tremendos obstáculos na manutenção da assustadora prole. Por isso, distribuíram quatro rebentos entre os compadres mais chegados, como se faz com os vira-latas.

Espadaúdo e ativo, o comunicativo negro recebeu o apelido por ser especialmente ligado aos “causos” extravagantes. Basta engolir duas doses de cachaça para que a fantasia entre em órbita e a língua se lhe solte numa roda de caboclos. E tem início uma procissão de histórias engraçadas ou arrepiantes, em que podem sair coisas assim:

– Visagem? Ora, pitomba! Eu sou preto deste jeito de tanto ver alma penada. Mas eu juro que até hoje nunca achei lobisomi que me botasse pra correr. – Da um murro no próprio peito robusto e garante: – Um macho como eu não sabe o que é essa tar de fruxura. Não faz dois mês que eu dei uma parmada na bunda duma mula sem cabeça, que esprementou me assustar ali na capoeira da Raimunda Goiaba. – Crédulos, alguns matutos escutam, sérios, a façanha, enquanto outros insultam, entre gargalhadas, o farofeiro narrador: – Larga de ser mentiroso, nego sem-vergonha! Se tu desse mesmo de cara com um filhotinho de mula sem cabeça, tú saía doido, pondo fumaça pela pupa, que nem ferro de engomar, desses de carvão. – Zé Potoca, no entanto, não se ofende e... conta mais uma.

O linguajar dessa gente – esclareça-se – é assinalado por certos vícios que se prestam a impiedosas gozações, sendo clássica certa anedota que corre o Baixo Amazonas.

Conta-se que, aludindo às curiosas permutas de letras, sobre as quais ouvira referências antes de chegar à Pérola do Tapajós, como é conhecida a bela cidade de Santarém, um visitante pergunta a um humilde transeunte: – É verdade que o povo desta região costuma trocar o L pelo R, o O pelo U e, às vezes, também o U pelo O ? – Fechando a carranca, o caboclo, responde: – Isso é mardade. É um aboso. Nem tudo o puvo fala assim, mas só argumas pessuas.

Está atrasado o repiquete neste ano. A sonora palavra refere-se ao primeiro sinal de que o rio vai encher ou vazar novamente. A grande maré que prenuncia a inundação coincide, tradicionalmente, com o Dia de Finados. Parece uma espécie de sinistro lembrete das mortais desgraças que se poderão abater sobre as várzeas, com o descomunal inchaço das águas.

Com o repiquete de novembro, o Amazonas fornece a advertência inicial, o aviso prévio de que já está providenciando a engorda de si mesmo. Previne os interessados que vem tomando as competentes vitaminas e reúne energias para não falhar no furioso nocaute com que planeja pôr no chão, em miserável estado, a atrevida gentinha que ousa desafiá-lo, invadindo os seus domínios. Todavia, como a exceção que legitima as regras, a escrita não funcionou até agora, coisa que raramente acontece. Já amanheceu o dia dezessete de novembro e...nada! A alma cabocla sempre se alegra com o retardamento, que pode constituir um animador indício de enchente pequena. Ainda assim, na história das calamidades regionais, existem negros precedentes aconselhando moderação na euforia.

Entretanto, ao voltar da beira do rio, à tardinha, conduzindo uma lata com água para o consumo doméstico, Zé Potoca anuncia, espalhafatoso: – Meu padrinho! Minha madrinha! Molecada! Taí o repiquete e chegou com força! – Vivendo e morrendo em função do Amazonas, a família se alvoroça ante a decisiva notícia. Todos – de Antônio ao cachorro “Desacato”– saem correndo para a margem do rio, a quase oitenta metros da residência. E comprovam que cinco palmos lineares de terra foram inundados pela maré da Lua cheia.

A partir do repiquete, ninguém sabe o que o bichão Amazonas irá fazer. Ele poderá vazar ainda um pouco, permanecer quieto por alguns dias ou logo prosseguir tufando como baiacu cheio de vento. Seja qual for a imprevisível alternativa, os espíritos se preparam, com grande confiança na Mãe do Céu. Contudo, mesmo crendo e rezando, por medida de segurança eles esperam o pior: uma baita inundação. É que quando a gente aguarda a infelicidade, ela dói menos.

A comentar a ocorrência tão importante e temerosa para todos, a família retorna ao lar. Como a tarde já vai morrendo de puro cansaço, providencia-se o recolhimento do gado. Já se entoa o divinal prelúdio que inaugura uma lindíssima noite de verão tropical. Os primeiros carapanãs afinam as maviosas rabecas para a infalível sinfonia noturna de uma nota só.

Raros momentos podem fazer tanto bem à alma exausta, como um crepúsculo estival numa fazenda amazônica. Há um acúmulo tão harmonioso de lindezas no céu, e cá embaixo, no campo, é que se percebe, invisível, mas presente, a mão do Mágico Artista a tanger multicores passarinhos para ocultos refúgios no coração do matagal. Cigarras parecem espremer-se, na vesperal cantiga vagabunda: – Tché!...Tché!...Tché!...

Centenas de garças branquejam o jatobazeiro, a disputar, trocando picadas, os melhores galhos para a travessia da noite. Esquadrilhas de periquitos tagarelas, bandos de ariscas marrecas e grupos de mimosos tangarás – vermelhos como gotas de sangue borrifadas contra o céu suavemente azul – buscam abrigo, floresta adentro... E, acrescentando uma pitada de melancolia mansa ao encanto celestial dessa hora de prece, uma juruti solitária apunhala o peito saudoso de quem escuta a sua queixa triste de amor viúvo...

As sombras envolvem lentamente o mundo e aquele tresmalhado socó-boi repete o monótono refrão – o único que o Supremo Programador lhe ensinou, nas manhãs iniciais do Gênesis: – Bum!...Bum!...

Mas, prostituindo o silêncio que desce sobre a paisagem à medida em que as aves emudecem, reboa pela vastidão verdejante o prosaico aboio de Zé Potoca, estimulando reses retardatárias: – Ecú!...Ecú!... Malicioso e escondido na selva, o eco repete, qual moleque traquinas, só a última sílaba do grito, como se fizesse questão de chamar à suja realidade os líricos sonhadores...

Tão insuportavelmente magnífica está a Lua cheia, nesta noite de repiquete, que o próprio Antônio Presidente, concluído o jantar e agasalhadas as crianças, resolve fazer algo incomum, que acontece apenas em instantes muito especiais como este, em que a vida está em paz e o repiquete chegou com quinze dias de atraso.

Sentado no alpendre, com Maria Flor e o afilhado, o pecuarista apanha o violão, que hoje raramente sai da parede. Espana a poeira, começa a afinar o instrumento e previne: – Eu sabia pontear até a “Gota de lágrima” e arranhava uns pedaço do “Hino Nacionar”. Esqueci tudo. Agora só me alembro duns pequeno acorde daquela varsa do Orlando Sirva. – Dá algumas notas e começa a cantar, baixinho: – A sofrer de um punhar/ Foi teu adeus pra mim...

Pendendo ternamente a cabeça no ombro do rude seresteiro e fitando, de olhos brilhantes, a Lua encantadora, diz Maria Flor, quase num sussurro: – Nesse mundo não pode existir felicidade mais maior do que esta nossa. Os curumins tão sadio, o gado gordo, o jutar bonito... – Pára um instante, ouvindo umas notas do pinho e termina: – A única dificurdade que a gente temo agora é aqueles dois bico de galinha que tão com gugo. Mas Nossa Senhora vai botar elas boazinha!

Reverente e emocionado, Antônio silencia o violão, dá um beijo no rosto da esposa, puxando-a para mais pertinho. Deitado de costas no assoalho, Zé Potoca intervém, de olhar fixo no céu: – Meu padrinho! – Hum? – A “Rádio Rurar”, de Santarém, disse que uns cara foram lá na Lua e vortaram de vorta com um saco cheinho de pedra. É certo? – Dizque é. Mas eu não acredito nessas bobage. – responde Presidente, querendo cortar a conversa. – Eu também não, meu padrinho – replica o crioulo. – Mas não é muito longe não, porque eu já tenho arreparado que quando a Lua bóia do chão ela sai logo ali detras da Ilha do Japiim. – E conclui, espetando o dedo no rumo do esplendido astro: – Mas mardando que se os caboco chegasse mesmo lá, São Jorge arrebentava eles de porrada! Minha avó jura que o santo é vigia da bichona e até dragão ele mata com uma baita zagaia. – Como de hábito, Zé Potoca havia quebrado o fascínio envolvente de uma romântica noite. Sabendo que a tagarelice, uma vez iniciada, não teria hora para acabar, Antônio preferiu propor à mulher e ao xerimbabo que se recolhessem. Afinal, tinham um bom chamariz (ou espantalho?) para o sono: o repiquete que chegara.

Maromba - de Emir Bemerguy - Capítulo 2

- ENTRE COIVARAS E EMBIARAS -

Antônio dos Santos Benevides é tido, nestas redondezas, como um homem que se arrumou na vida. Mais alto que o comum dos nativos, forte e quase imberbe, possui um sinal marrom, do tamanho de uma pequena moeda, logo abaixo da orelha direita. Moreno claro, simpático, sua cabeleira pixaim denuncia presença de antigos escravos na árvore genealógica. Detalhe interessante: seus traços fisionômicos fazem lembrar o famoso rosto de Getúlio Vargas, fato que atraiu sobre si, na juventude, a lógica alcunha de “Presidente”. O apelido que, aliás, sempre o lisonjeou, pois fora getulista apaixonado, acabou se incorporando ao seu prenome e ele nunca mais deixou de ser o Antônio Presidente. Então, aos quarenta e cinco anos, o vistoso pecuarista e agricultor é um caboclo remediado. Nem rico, nem pobre, possui um patrimônio suficiente para manter a família em boas condições.

Antônio comprou a “Fazenda Apuizeiro” ainda nos tempos da primeira esposa, que morreu de tétano, após cinco anos de matrimônio, sem lhe deixar nenhum filho. Quase no meio do percurso entre as cidades paraenses de Santarém e Óbidos, a propriedade já chegou a acumular cerca de trezentas reses. Devido, no entanto, a certas circunstâncias, o criador teve de reduzir o plantel e, a esta altura, tem apenas cento e dez unidades no terreno.

A ampla casa residencial, de madeira caiada e coberta com telhas de barro, obedece ao figurino tradicional na região. Possui alpendre, varandas laterais, quatro quartos, sala de refeições e cozinha. Tarrafas, malhadeiras, selas, espingardas, cordas e remos estão pendurados por toda parte. Um fogão de barro e alguns móveis rústicos completam o cenário doméstico. No compartimento dianteiro da habitação funciona um pequeno comércio de gêneros essenciais. Uma plantação de juta fornece, em épocas normais, perto de quatro toneladas de excelente fibra. Não muito longe do prédio onde se agasalha a família, fica o roçado em que se cultivam, sobretudo, o milho, a macaxeira, a melancia e o jerimum. Já faz vários anos que não se quer saber de maniva (mandioca) na “Fazenda Apuizeiro”. O barracão da ladainha foi palco de incontáveis e suarentas farinhadas, até à hora em que Maria Flor, carregando um panacu de raízes às costas, caiu desastradamente, após uma escorregadela. Como estava com três meses de gestação, abortou, quase morre de hemorragia. Desgostoso, o marido resolveu vender os equipamentos – forno, tipiti e o resto –, passando a construção a servir de armazém e local de festas. Ele prefere, hoje, comprar farinha a fabricá-la, o que representa, afinal, um suplício a menos entre as torturas impostas pela várzea aos seus ocupantes.

Graças a Deus, desde a calamitosa enchente de 1953, em que Antônio perdeu quase tudo o que tinha, o rio vem se comportando de uma forma que não mais lhe trouxe consideráveis prejuízos. Ocorreram, nesse período, outras águas grandes. Todavia, defendendo-se a tempo, o pequeno criador conseguiu resistir bem à malvadeza do gigante imprevisível. E vai trabucando sempre, habituado a uma batalha constante contra adversários manhosos, potentes e cruéis, de que muito ainda se falará aqui.

Viajando, vez por outra, a Santarém, no bote acionado por um motor de popa com doze cavalos-de-força, lá, na importante cidade, Presidente se reabastece do necessário para tocar a vida. É esse o “remediado” típico do Baixo Amazonas: um homem que, em muitas civilizadas áreas do mundo, não seria jamais catalogado sequer na classe média. Com suas modestas posses, mal conseguiria adquirir uma casinha vagabunda num subúrbio distante para, ali, morrer a prestações, com os seus dependentes.

Maria Flor, filha de cearenses, mas nascida e criada na várzea, é uma benção no miúdo universo de Antônio. Um metro e meio, clara e bonitinha, já lhe deu seis filhos, mas há dois anos ficou estéril, em conseqüência da remoção cirúrgica de ambos os ovários, portadores de cistos. Despachada e trabalhadora, enfrenta, junto ao marido, qualquer espécie de serviço – do corte de juta à salga de peixe, da “broca” no campo à manutenção do gado na maromba. Com naturais qualidades de liderança, a dinâmica mulher é a alma de tudo na “Fazenda Apuizeiro”. Dando uma boa definição de si mesma, costuma dizer: “Antes de mandar fazer, eu percuro ensinar como é que a gente faz.”

A maior das crianças, já dentro dos doze anos, não freqüenta escola alguma, o que acontece com as outras cinco. Pondo os olhos gateados sobre a visita que veio de Santarém, explica a situação: – Sabe como é, Dona Catita. Nós não temo parente na cidade e a gente véve nessa peleja do diabo pra arrumar a macaxeira de cada dia. Pra sortar um curumim desses lá na casa de quarquer pessua, não dá. Os menino acaba aprendendo vício e vorta pra casa muito luxento, dizendo que não é pra fazer cocô no mato e outras bobage. – Dá uma cusparada no chão, enxota uma galinha e continua: – Até que andu puraqui uma prufessura querendo pôr uma escola aí no barracão da ladainha. Mas cumu ela só falava num tar de “salaro-mimo” – dinheiro pra cachurro, Dona catita! – o Antônio disse pra sirigaita que nós não somo o Banco do Brasir. – E concluiu, já esfregando vigorosamente uma panela tisnada: – Encurtando a conversa: nós somo burro e vamo vivendo bem. E eu nunca vi arguém deixar de ir pro inferno só porque dizque sabe ler esse tar de jornar.

Essa é a mentalidade generalizada nas várzeas amazônicas, ressalvados os casos excepcionais de caboclos que, mesmo analfabetos, tudo fazem para que seus filhos recebam a iluminação do ensino. O meio hostil, entretanto, sempre ofereceu tremendas resistências às tentativas de se clarificarem rudes espíritos até com as luzes mortiças das letras primárias. Dentre outros fatores adversos, as distâncias geográficas engolem eventuais doses de boa vontade, matando, às vezes no nascedouro, esperançosas iniciativas.

O mês de novembro é, no Baixo Amazonas, o tempo das “queimadas”. Praticando a devastadora agricultura itinerante, que herdou dos índios, o varzeiro aproveita o apogeu do verão tropical, preparando a terra para a semeadura dos começos do inverno, que chegará em dezembro. São, esses, dias de tanta fumaça no céu que, ao redor das cinco horas da tarde, o Sol geralmente se mostra como um balão amarelo-avermelhado. Sem risco para os olhos, nele se pode fixar a vista porque o fumaceiro, com vultosa carga de fuligem, atenua poderosamente a claridade ofuscante do astro-rei. Sabe-se, então, nas cidades regionais, que há inúmeras e imensas coivaras ardendo em toda a área, no mais rudimentar e revoltante de todos os métodos de se praticar a lavoura.

Depois de atear fogo ao terreno que escolheu, o caboclo faz a indispensável “broca” – o complemento da limpeza para o plantio. Organiza, finalmente, as coivaras – montes de troncos e galhos não consumidos pelo primeiro fogaréu. Concluído o segundo incêndio, passa a semear. A colheita inicial costuma ser abundante, porque a matéria orgânica incinerada se deposita no solo, aumentando-lhe a fertilidade. Mas tal vantagem é provisória, pois as pesadas chuvas removerão o húmus, fazendo com que a segunda safra seja bem menor que a anterior. A terceira, mal compensará o suor e, por isso, após dois ou três anos de utilização do terreno, o ribeirinho providencia outro roçado, queimando adiante. Há séculos tem sido assim.

Mesmo sendo uma lavoura tão destrutiva, ela tem suas originalidades. Emprega-se como adubo o rebaixamento anual das águas, os vorazes passarinhos substituem os inseticidas e o sistema irrigatório é confiado às chuvaradas incertas. Quando elas não aparecem na época tradicional, o desastre é inevitável. Além disso, essa agricultura primitiva ainda não tem nada a substituí-la, na região. É vital, inclusive, para os centros urbanos, que dela se abastecem.

São três horas da tarde. Em companhia do afilhado Zé Potoca, crioulo de vinte anos, filho do compadre Tomé Presepada, Presidente está arrumando uma vasta coivara. Forcejam, os dois, para pôr abaixo um jauarizeiro torrado pelo fogo, quando recuam, rápidos: ao desabar o que restava da espinhenta palmeira dos igapós, eles enxergam, lá na frente, uma cobra sucuriju de quatro metros, totalmente enrolada num dos mamotes! Por trás do enorme apuizeiro, que dá nome à fazenda, a serpente continua imóvel. Ela vai triturando o petisco em suas infernais engrenagens musculares para, mais tarde e sem pressa alguma, saboreá-lo.

Sem se afobar, por saber que o monstro não sairá dali tão cedo, Antônio ordena ao negro assustado: – Zé, pega o meu pau-de-fugo lá em casa.

Sucuriju com embiara... A temida cobra, enlaçando a presa com um certeiro bote, passa a comprimi-la cada vez mais com os seus terríveis anéis de aço. Quando está assim ocupada, somente um sério ferimento a fará afrouxar as potentíssimas espirais assassinas com que reduz a vítima a um mole feixe de carnes sangrentas e ossos esmigalhados!

Apanhando a cartucheira de cano duplo, calibre vinte, o fazendeiro desfere, com raiva, um par de tiros sobre o convidativo alvo. Atingida na cabeça, a serpente estertora um pouco e... nunca mais pegará embiara alguma.

Reunida a família alvoroçada, os dois homens seccionam o velho inimigo com afiados facões, mas têm o supersticioso cuidado de jogar bem longe dali a cabeça da bichona. Caso não se faça isso, a cobra, de qualquer espécie, ressuscitará porque o corpo se recompõe, juntando as partes separadas. É uma antiga crendice local.

Descourada a rês, salga-se a carne e, como já vai anoitecendo, recolhe-se o gado no curral que fica ao lado da residência. Hoje, no jantar, veremos filé fresquinho no cardápio. Não importa que tenha sido arrancado quase da boca de um dos mais odiados demônios das várzeas. Exatamente por isso, estará ainda mais saboroso.

Maromba - de Emir Bemerguy - Primeiro capítulo

- LADAINHA-DANÇANTE -

Na “Fazenda Apuizeiro” tudo é alvoroço neste colorido anoitecer de 15 de novembro de 1970. Chegou a tão ansiosamente esperada ladainha anual de Nossa Senhora de Nazaré. Os alegres caboclos das cercanias já vão aparecendo, dispostos a uma participação entusiástica no sensacional acontecimento. Tradicionalmente essa festança ocorre a 15 de agosto. Todavia, por causa de um incêndio que matou várias pessoas na véspera do grande evento, neste ano foi adiada por três meses a gostosa confraternização dos ribeirinhos. Seduzidos por um programa com tão irresistíveis atrativos – ardente ladainha seguida de esfogueante arrasta-pé – os moradores vizinhos, envergando os seus melhores (e geralmente únicos) trajes domingueiros, remam, às vezes, horas seguidas para atingir o local do encontro.

Curiosamente, na Amazônia, certas palavras perdem o sentido convencional, adquirindo novos e imprevistos significados. Vizinhos, por exemplo, nas várzeas sem fim, não são apenas os ocupantes de casas próximas, e sim as famílias e os amigos separados uns dos outros até por muitos quilômetros de rio e floresta. Ainda assim, essa gente humilde costuma provar que possui um espírito comunitário bem mais acentuado que o dos grã-finos nas metrópoles. Morando uns sobre os outros, os civilizados usuários dos mais modernos inventos tecnológicos, como o metrô, mal se conhecem de vista – e isso porque ocasionalmente se espremem nos elevadores dos arranha-céus onde vivem sobrepostos.

Começa a escurecer. A bela propriedade de Antônio Presidente e Maria Flor, situada à margem direita do rio Amazonas, abaixo do Paricatuba, no município de Santarém, Estado do Pará, apresenta-se com o porto atravancado por canoas, batelões e barcos motorizados. Rijos vaqueiros, alguns já tresandando a cachaça, ingerida pelo caminho, dengosas mulatinhas, berrantemente pintadas e deixando no ar um cheiro enjoativo que faz lembrar mistura de lança-perfume com óleo de mutamba; senhoras, inclusive gestantes, e crianças. Todo esse povaréu trança, buliçoso, por todos os cantos, compondo uma descontraída algazarra que denuncia interiores regozijos. Alguns convidados ainda vão chegando, a cavalo, das fazendas menos distantes e tudo se acha em ordem para o início das empolgantes atividades.

São bem racionados, em doze meses, os momentos especiais em que a população varzeira pode fugir, por algumas horas, à desigual peleja com a vida madrasta, que tão escassas tréguas lhe concede. Inimigo perverso e covarde, tirano e cínico, o Amazonas é uma espécie de esposa adúltera, adorada pelo traído companheiro. Quanto mais a sem-vergonha apunhala a alma do infeliz e desfibrado consorte, mais apaixonadamente ele a idolatra e menos admite abandoná-la. O varzeiro sabe dos caprichos, das tramas, das crueldades do formidável oceano sem sal. Mas, pelo fato de ele também lhe proporcionar, seja lá como for, os meios de subsistência, vale sempre a pena manter-se fiel a tão volúvel e neurastênico senhor.

O grande barracão de palha e o terreiro onde se reúne o povo foram condignamente ornamentados: piririmas, tajás de inúmeras aparências e bandeirinhas coloridas emprestam ao limpo arraial um risonho ar de feriado, que tanta euforia põe nos corações. Ali está, porém, a verdadeira dona da noitada, a vedete querida que faz os joelhos se dobrarem automaticamente: a Virgem Santíssima, de gesso, com um metro de altura, aprecia o movimento, a faiscar dentro de um novo manto. A roupagem foi tecida, em cintilante lamê azul, por Maricota Bordadeira, uma danada na máquina de costura, que sabe fazer batina de santo, vestido de baile, mortalha e calção de vaqueiro.

Respeitosamente, cada matuto que se aproxima pede a benção à Mãe do Céu e beija uma das muitas fitas que se confundem com as flores, engenhosamente arrumadas desde os cabelos até às sandálias da simpática Senhora de Nazaré. Os músicos terminam de afinar os instrumentos – acordeon, violão, pandeiro e reco-reco. Tudo pronto, vai começar a ladainha, primeira parte da programação.

Foguetões pipocam nas alturas e, como donos da casa, Antônio Presidente e família ficam defronte da imagem, pois lhes cabe o honroso encargo de puxar as simples e decoradas invocações. Entre duas jaculatórias e uma “Ave, Maria”, o conjunto musical ataca um piedoso hino, cantado fervorosamente pela multidão, cujo misticismo se atiça no expressivo estribilho: “Mãe do Céu, Amigona da gente,/ Pede a Deus que nos sarve da enchente!”.

Após meia hora de rezas e cânticos, a ronqueira estoura e garrafas da apreciada caninha “Tenho Fé” são abertas no botequim – um simples quadrado de madeira, no meio do arraial. Com o céu garantido pelas calorosas preces, a caboclada rebolará, a partir de agora, no forró mais quente do ano. Antes, porém, acontece algo muito importante no ritual. Pedindo silêncio para conter a algazarra crescente, Antônio, com o máximo respeito e tomando benção da Virgem, coloca a Santa de cara contra a parede. Completou-se a liturgia e já é permitido sambar, sem beliscantes escrúpulos: posta em sossego, a Advogada dos Aflitos ficou devidamente impedida de “serenar” o baile. Afinal, convenhamos: onde é que se viu alguém ter o atrevimento de dançar na presença da Mãe de Jesus?

Os baiões e carimbós vão fazendo a temperatura subir quase tão depressa como as generosas doses de cachaça que descem pelas gargantas. Até à meia-noite, se não fossem uns dois ou três inofensivos bate-bocas de bêbados, nada teria acontecido para perturbar a normalidade da animadíssima brincadeira. Mas, de repente, um grito suplanta o vozerio do salão: “Vai te apresentar com a tua mãe, cachurro pirento! – É Chiquinha Pipira, uma das mais disputadas morenas da várzea, que acaba de sapecar um tapa nas fuças de João Sucuriju. Sofrendo a desfeita humilhante, o musculoso e embriagado vaqueiro, carregando a jovem como se fosse um fardo de juta, vem lançá-la, porta a fora, em pleno quintal! E o tempo fecha, entre clamores, balbúrdia e palavras não muito civilizadas. Dois irmãos da machucada moça partem, como feras, sobre o cambaleante agressor.

Há, diga-se de passagem, uma característica peculiar à gente varzeira: nas brigas, sejam em festas ou campos de futebol, dificilmente se registra a presença de armas, brancas ou de fogo. Em geral, os caboclos acertam suas diferenças a murros, gravatas e coices, sendo raro conduzirem as temíveis peixeiras dos nordestinos.

À luz indecisa dos quatro candeeiros do barracão, os olhos de Sucuriju, enfrentando a dupla furiosa que o acua, faíscam como diamantes ao clarão da Lua cheia. A peso de seguro trampescos, ele, mesmo alcoolizado, já derrubou um e briga com o segundo quando Antônio Presidente salta pela janela, penetrando no quase deserto recinto. Com agilidade, planta certeiro pontapé no peito do valentão e, ato contínuo, lhe desfere um desses socos suficientes para atirar novilho no chão, pondo as tripas pela boca. Rápido, monta sobre o arruaceiro, pede cordas e, em poucos minutos, está o distinto João Sucuriju convenientemente amarrado. Conduzido ao batelão de Quincas Pereba, logo o sono começará a lhe curtir a bebedeira.

Parece que não há nenhum ferimento grave. Providencia-se emplastro de andiroba para um olho arroxeado. Maria Puxadeira repõe no lugar o dedo mindinho, desmentido, de Chiquinha Pipira, fazendo-lhe, depois, massagens nas costas machucadas com a violenta queda sofrida. E a festança prossegue, com maior entusiasmo, após o forçado intervalo. Em paz, até às seis da manhã. Em paz, sim, desde que só houve, ao terminar o primeiro sururu, mais duas trocas de tabefes e insultos. Isso, entretanto, para os padrões locais, não passa de suportável “enjôo de porre”...

E lá se vão, em cortejos pitorescos, de volta aos lares e às agonias da vida, os exaustos participantes da maravilhosa noitada! No fundo de cada coração, tornando ainda mais amarga a ressaca, desperta, carrancuda e ameaçadora, a brutal certeza: quanto, quanto se terá de trabalhar e sofrer até à outra ladainha-dançante!... Uma eternidade: só em agosto do ano que vem!

NOTA OFICIAL DO CLUBE DO REMO

Há muitos anos não se via no futebol paraense uma ação de marketing tão vitoriosa como a que denominamos de “Camisa 33”. Não se resume apenas a vinda de um jogador, mas a diversas ações que tem por objetivo a formação de um forte time competitivo e ao final vitorioso, como o fenômeno azul gosta e como o Clube do Remo precisa.

O banho de cheiro nas dependências do Remo, a confecção da “Camisa 33”, a nova Arena Baenão, a reforma do Ginásio Serra Freire, a Arena Society, o Expresso 33, o fortalecimento do nosso time sub-20 e sub-17 e a montagem de um grande elenco para 2014, foram ações que visaram elevar a auto-estima do torcedor azulino, por sabermos que sem ele nada daria certo.

Nosso time para 2014 é formado por um tripé que julgamos ser o encontro perfeito que nos levará a vitória, pois une a garra e o vigor dos jogadores da nossa divisão de base, a vontade inabalável de dar a volta por cima dos jogadores remanescentes da campanha deste ano e o que há de melhor disponível no mercado para novas contratações dentro das condições financeiras do Clube do Remo.

Ao nosso ver estamos no caminho certo, mas a certeza é Divina, e nós não somos Deuses.

Hoje, homenageamos os nossos jogadores, em nome do Belterra e do Agnaldo, e homenageamos também os nossos dirigentes Raimundo Ribeiro, Sérgio Cabeça, Tonhão, João Santos, Roberto Porto e Sérgio Dias, que construíram juntos o maior tabu do Mundo. É impagável a divida que temos com estas pessoas.

Apresentamos o jogador que usará a Camisa 33, que deverá ser um jogador que lute em campo, seja o maestro do time e honre nosso manto, Eduardo Ramos, hoje pra nós é este jogador, somando-se ao fato de que mesmo sendo do adversário já encantava-se com o Fenômeno Azul e ao recusar propostas muitos melhores optou por vestir o manto azul sem chantagem, sem pedidos mirabolantes, apenas porque queria vestir o mesmo manto que um dia Pelé, o Rei do Futebol, já vestiu.

Por isso, sabemos que nada no Clube do Remo é unânime, estamos apostando de que com a nossa disposição de trabalhar pelo Remo, com a garra do time em campo e com a força do Fenômeno Azul, formaremos uma grande Pororoca Azulina em 2014, com força suficiente para fazermos subir cada vez mais alto na história do futebol Paraense e Brasileiro.

É o que acreditamos!

AVE, CLUBE DO REMO, FILHO DA GLÓRIA E DO TRIUNFO!

ZECA PIRÃO E DIRETORIA 

ELEGIA A FELISBERTO SUSSUARANA

Por Vicente Malheiros da Fonseca – magistrado, professor e compositor:

Há mais de dez anos escrevi um artigo sobre Felisberto Sussuarana, em cuja conclusão fiz um apelo, ao sugerir que o Município de Santarém deveria promover uma homenagem especial ao notável poeta santareno, não só com a outorga da Comenda Bettendorf, como o necessário patrocínio de sua viagem à Pérola do Tapajós, para ministrar palestras, que certamente o receberia com todas as honras merecidas, quando não deveria faltar um concerto do Coral e da Orquestra Jovem “Maestro Wilson Fonseca” e da Filarmônica Municipal “Prof. José Agostinho”, com músicas que têm letras dele e seu pai (Felisbelo Sussuarana), belos exemplos para a sociedade santarena, pelo tanto que realizaram pela literatura, pela arte e pela cultura do nosso povo (cf. Jornal “Uruá-Tapera” nº 92 – Ano XI – Janeiro/2003 – Santarém-Pará).

Infelizmente, a sugestão jamais foi concretizada.

Nascido em Santarém, em 20 de agosto de 1932, filho de Felisbelo Jaguar Sussuarana e de sua segunda esposa Antônia Jaci Carvalho Sussuarana, Felisberto Sussuarana faleceu em 08 de novembro de 2013, em Fortaleza (CE), com 81 anos de idade.

Ele é primo do atual Prefeito Municipal de Santarém, Alexandre Von.

Em 1950 mudou-se para São Paulo, por motivo de saúde, onde residiu por muitos anos, antes de morar na capital cearense.

Tive o privilégio de conhecê-lo pessoalmente e me tornei seu admirador, além de parceiro musical. Suas conversas eram verdadeiras aulas.

Tanto em São Paulo como no Ceará, Felisberto residia em companhia de parentes (sua irmã Miriam e seu cunhado Marcílio, falecidos) e ultimamente com sua sobrinha Márcia, que vi nascer, quando morei em São Paulo, na década de 60, acolhido que fui por meu tio Wilmar, autor da letra da “Canção de Minha Saudade” (“Nunca vi praias tão belas/Prateadas como aquelas/Do torrão em que nasci...”), que tem música de meu pai (Isoca). Na capital paulista estudei música no Conservatório “José Maurício”, das irmãs Rachel e Gioconda Pelluso, também santarenas, a primeira integrante, como pianista, do famoso Euterpe Jazz, fundado por meu avô José Agostinho da Fonseca (1886-1945).

Dele já tinha notícias por intermédio de meu genitor, desde criança.

Felisberto, um apaixonado pela terra onde nasceu, filho do inspirado poeta Felisbelo Sussuarana, que, tal como Paulo Rodrigues dos Santos, é um dos maiores nomes da literatura santarena e paraense, ambos parceiros de Isoca, na arte de Euterpe.

De autoria de Felisbelo são as revistas teatrais “Eu Vou Telegrafar” (1925) e “Olho de Boto” (1936), cujas peças musicais até hoje são executadas, inclusive nos discos gravados pela Orquestra Jovem “Wilson Fonseca”, que, sob a batuta de meu irmão Agostinho Neto, lançou, em 2002/2003, os excelentes CDs “Sinfonia Amazônica” (volumes 1 e 2), marcos na histórica da música de Santarém.

Ainda jovem, Felisberto esteve sob os cuidados do grande tenor santareno Joaquim Toscano, pai do também tenor Expedito Toscano. Desde cedo aprendeu a amar a cultura santarenense. Era praticamente autodidata.

Seu genitor, Felisbelo, além de parceiro de meu avô e meu pai (“Tapajônia”, “Pratos Regionais”, “Pérola do Tapajós” e tantas outras), integrava a Orquestra Euterpe Jazz, tocando banjo.

Herdeiro na arte poética, Felisberto tornou-se parceiro de meu pai em diversas obras musicais: “A Toada do Coração”, “Ana Helena”, “Cantando Buscamos a Glória de Nossa Cidade”, “Canto Triunfal a Santa Cecília”, “Elegia a Joaquim Toscano”, “Morena Arisca”, “Santarém Cidade do Amor”, “Vamos Remar Meu Bem” e “Mariana”.

Na bela canção “Santarém Cidade do Amor”, diz o poeta, saudoso da terra querida: “À foz de um rio azul/Uma cidade existe/Que inventou o amor/E esqueceu de ser triste.../Vou voltar algum dia/Para ter a alegria/De te ver Santarém”.

No artigo que escrevi há uma década, indaguei: “Afinal, quando será? Quando Felisberto terá a alegria de voltar a Santarém?”

O poeta faleceu e acabou não retornando à sua terra natal, como tanto desejava.

Tive a satisfação também de musicar poemas escritos por Felisbelo e Felisberto Sussuarana, como também de seu irmão Renato.

Fiz as músicas para “Felicidade” e “Rio Símbolo”, de autoria do pai.

E compus 11 obras musicais, com letras de Felisberto: “A Avestruz e o Alpiste”, “Moto Contínuo ou Márcia” (em homenagem à sobrinha), “Compreensão”, “Deixe”, “Santarém de Santarém”, “O Lago Espelho da Lua”, “Cantiga do Caapora”, “As Quatro Flores”, “Foi o Boto”, “Hino do Folião” e “Zuíla Maria”.

Dentre diversas outras obras eruditas (todas inacreditavelmente inéditas), inclusive peças para teatro, ele escreveu, sobre seu pai, o extraordinário livro “O mergulho de Felisbelo Sussuarana no claro-escuro - do homem e da obra”, editado em 1991 pela Gráfica Tiagão, sob patrocínio da Prefeitura de Santarém, quando se comemorava o centenário de nascimento de Felisbelo, obra de referência para a história da nossa terra.

Santarém deve muito a Felisbelo e Felisberto Sussuarana.

Ele era um estudioso erudito. Dedicava-se a diversas ciências e artes. Escreveu obras sobre vários temas. Magnífico poeta. Enfim, um autêntico gênio, que a geração atual precisa conhecer, especialmente os seus conterrâneos. A esse fato o Poder Público não pode ficar alheio.

Seu pai é patrono e ele, membro da nossa Academia de Letras e Artes de Santarém, desde a sua fundação.

A biografia de ambos está no “Meu Baú Mocorongo” (Wilson Fonseca).

Transcrevo as emocionadas palavras de sua sobrinha Márcia, ao postar, hoje, no Facebook, a comunicação de falecimento de seu tio: “Amigos, o tio Beto agora está em paz. Homem bom, puro e manso. Eu sempre dizia que ele era a pessoa mais inteligente e humilde que conheci. E era mesmo. Quem o conheceu sabe que é verdade. Meu grande tio, companheiro, amigo, só um olhar nos bastava. E hoje, com sua partida, estou sentindo que o céu está em festa, e isso me conforta. Obrigada pelo carinho, atenção e amizade a todos que estiveram ao meu lado nesses dois meses. Sofremos com ele, procurando sempre proporcionar o melhor nessa fase de dor. Hoje estamos aqui, sem a sua alegria, mas certos de que ele já foi acolhido por Deus, que é nosso Pai, e lá continuará sua missão. Saudade. Amor”.

Assim que tomei conhecimento de sua morte, fui tomado de forte emoção e imediatamente comecei a compor uma obra musical, em sua homenagem, “Elegia a Felisberto Sussuarana” (Duo para Flauta e Piano), que concluí ao mesmo tempo em que termino este artigo, tributo a um intelectual que honra a cultura, a história e as artes de Santarém.

Ouça a música neste link:

https://soundcloud.com/vicente-malheiros-da-fonseca/elegia-a-felisberto-sussuarana

Capaf/Plano Amazonvida: Decisão da Justiça Federal

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
Processo N° 0036147-88.2013.4.01.3400 - 9ª VARA FEDERAL
Nº de registro e-CVD 00048.2013.00093400.2.00559/00136
Decisão nº 79-B/2013
D E C I S Ã O
ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO
BANCO DA AMAZÔNIA – AEBA e ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DO
BANCO DA AMAZÔNIA - AABA impetraram o presente mandado de segurança em face do DIRETOR – SUPERINTENDENTE DA PREVIC – SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR, arrolando como litisconsortes passivos necessários o BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - BASA e a CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DA AMAZÔNIA – CAPAF, visando, liminarmente, “seja determinada a suspensão da Portaria nº 110 de 07.03.2013 da PREVIC, que decretou a liquidação do Plano de Benefícios da Previdenciais da Capaf ” (fl. 17). Como pedido final, requereram “seja confirmada a liminar e concedida a ordem para declarar a nulidade da Portaria nº 110 de 07.03.2013 da PREVIC, pelos motivos já expostos, sendo, assim reestabelecido o Plano Misto da CAPAF ao status quo ante” (fl. 18).
Para tanto, narraram que, em 08.03.2013, a PREVIC, por seu Diretor–
Superintendente, publicou a Portaria nº 110, que decretou a administração especial com
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poderes próprios para a liquidação extrajudicial do Plano Misto de Benefícios da CAPAF; fato que, segundo alegam, ocorreu sem explicações aos participantes e diante de um cenário em que não se justifica a liquidação, haja vista a existência de ações judiciais em que se discute a própria existência do referido plano.
Argumentam que:
(i) os problemas financeiros e estruturais da CAPAF vêm de longa data e são consequência de diversas ilegalidades praticadas pelo BASA e pela própria CAPAF, com a conivência da antiga SPC (atual Previc).
(ii) inicialmente a CAPAF possuía apenas um plano de benefícios – Plano de Benefícios Previdenciais (BD) - que foi aniquilado pelo BASA, o que culminou no ajuizamento de ações onde foram reconhecidas tais responsabilidades;
(iii) ao invés de tentar punir as ilegalidades, optou-se pela criação de um novo plano – Plano Misto -, altamente prejudicial aos participantes do Plano BD, que foram coagidos a mudar de plano;
(iv) a criação do Plano Misto foi aprovada “apenas na forma e não no conteúdo”;
(v) treze anos após a criação do referido plano, a PREVIC decreta sua liquidação extrajudicial;
(vi) a Portaria nº 110 da Previc é ilegal visto que a Lei Complementar 109/2001 prevê a liquidação da entidade de previdência complementar e não de um plano específico;
(vii) a criação do Plano Misto foi ilegal, sendo que tal ilegalidade foi reconhecida nos
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seguintes processos: (a) Ação Cautelar nº 2001.34.00.107213-2, onde foi deferida liminar para suspender a implementação do plano. A liminar foi confirmada na sentença que, por sua vez, foi confirmada pelo TRF da 1ª Região em sede de apelação; (b) Mandado de Segurança nº 2001.34.00.01.2039-0, onde foi proferida sentença que anulou o ato administrativo que autorizou a criação do plano. A sentença foi reformada e aguarda julgamento de embargos de declaração com efeitos infringentes.
Com a inicial, juntou procurações e documentos (fls. 19/241).
O magistrado que me antecedeu neste feito, por meio do despacho de fl.
268, postergou o exame do pedido liminar para após a juntada das informações.
Apesar de devidamente notificada, a autoridade coatora não prestou as
informações (fls. 271/3).
Os autos me vieram conclusos.
É o que basta relatar. DECIDO.
A leitura integral do texto da Lei Complementar 109/2001 não deixa
dúvidas de que a liquidação extrajudicial é medida que atinge a entidade de previdência, não um plano específico. Os dispositivos abaixo evidenciam essa conclusão:
Art. 47. As entidades fechadas não poderão solicitar concordata e não estão sujeitas a falência, mas somente a liquidação extrajudicial.
Art. 48. A liquidação extrajudicial será decretada quando reconhecida a inviabilidade de recuperação da entidade de previdência complementar ou pela ausência de condição para seu funcionamento.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se por
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ausência de condição para funcionamento de entidade de previdência complementar :
(...)
Art. 51. Serão obrigatoriamente levantados, na data da decretação da liquidação extrajudicial de entidade de previdência complementar, o balanço geral de liquidação e as demonstrações contábeis e atuariais necessárias à determinação do valor das reservas individuais.
Nem se argumente que a Lei Complementar nº 109/01 admitiu a
liquidação de um plano específico, ao prever, em seu artigo 42, a possibilidade de nomeação de administrador especial com poderes próprios de intervenção e liquidação extrajudicial para sanear plano de benefícios específico; porquanto tal artigo situa-se em capítulo diverso daquele que cuida da intervenção e da liquidação extrajudicial. Além disso, uma coisa é nomear um administrador com a atribuição de fiscalizar um plano específico, outra coisa é determinar a liquidação extrajudicial de um plano de benefícios específico. Retirar dessa previsão legal a conclusão de que a liquidação pode recair sobre um plano específico é uma exorbitância. Ora, fiscalização é medida muito menos gravosa que a liquidação extrajudicial.
Além disso, é cediço que, em se tratando de medida tão drástica como a
liquidação extrajudicial, não se justifica a adoção de interpretação abrangente; pois, como ensina a doutrina especializada, na interpretação das normas sobre liquidação extrajudicial “as dúvidas devem ser compostas com as características de medida extrema e excepcional de que se reveste. Isto é, restritivamente.”
1
1MARTINEZ, Wladimir Novaes. Comentários à Lei Básica da Previdência Complementar. São Paulo:
Ltr, 2003, p. 521.
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Ainda, o próprio conceito de liquidação extrajudicial traz ínsita a ideia de
que o instituto alcança a entidade de previdência e não um plano específico. Confira-se a lição de Wladimir Martinez:
“Considera-se liquidação extrajudicial a solução técnica, ministerialmente supervisionada, de dissolução da entidade de previdência complementar , imposta pela lei e determinada por provocação dos interessados, empreendida por pessoas competentes, quando presentes e indiscutíveis as críticas causas que impeçam sua recuperação organizacional, econômica ou financeira, isto é, jacentes ponderáveis motivos que tornem impossível honrar os compromissos previdenciários assumidos com os participantes ou seus dependentes através de agente público profissional nomeado para esse fim e com poderes de gestão, liquidação e representação, numa atuação operacional burocrática assemelhada à do interventor, do comissário de concordata ou do síndico de falência.”2
O mesmo autor, ao descrever o objetivo final perseguido pela liquidação
extrajudicial, revela que o instituto recai sobre a entidade e não sobre um plano específico:
“Diante da impossibilidade de salvação da entidade – objetivo maior da intervenção -, ainda que possa haver revisão desses propósitos (LBPC, art. 52), a razão de ser da liquidação é a extinção da organização, com divisão legal dos haveres e atuação mais efetiva possível do cumprimento das obrigações assumidas.”3
(Destaquei em todos)
Por fim, observo que a liquidação extrajudicial, tal qual a falência visa
garantir tratamento paritário na repartição dos ativos. Ora, se a liquidação é equiparada
2 p. 518/519.
3 p.520.
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à falência, não se pode ignorar que o processo de falência - que redunda na extinção da sociedade empresarial - recai sobre a pessoa jurídica como um todo. Em outras palavras: decretar a liquidação do Plano Misto da CAPAF é algo similar à decretação de falência de parte de uma sociedade comercial.
No que concerne ao alegado periculum in mora, tenho que este requisito
está presente porquanto a Portaria nº 110 da Previc tem efeitos imediatos.
Assim, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido formulado pela Associação dos Aposentados e Pensionistas do Banco da Amazônia – AEBA e pela Associação dos Empregados do Banco da Amazônia – AABA para determinar a imediata suspensão da Portaria nº 110, de 07.03.2013, da Previc, que decretou a liquidação do Plano Misto da Capaf.
Intime-se, inclusive para cumprimento.
Cientifique-se a pessoa jurídica de direito público, na forma do art. 7.º, I
e II, da Lei 12.016/2009.
Ao MPF, para ofertar parecer.
Brasília, 11 de setembro de 2013.
LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA
Juíza Federal Substituta