segunda-feira, 29 de maio de 2017

O autor da crise

Editorial - Estadão
A escassez de lideranças políticas no Brasil é tão grave que permite que alguém como o chefão petista Lula da Silva ainda apareça como um candidato viável à Presidência da República, mesmo sendo ele o responsável direto, em todos os aspectos, pela devastadora crise que o País atravessa.

A esta altura, já deveria estar claro para todos que a passagem de Lula pelo poder, seja pessoalmente, seja por meio de sua criatura desengonçada, Dilma Rousseff, ao longo de penosos 13 anos, deixou um rastro de destruição econômica, política e moral sem paralelo em nossa história. Mesmo assim, para pasmo dos que não estão hipnotizados pelo escancarado populismo lulopetista, o demiurgo de Garanhuns não só se apresenta novamente como postulante ao Palácio do Planalto, como saiu a dizer que “o PT mostrou como se faz para tirar o País da crise” e que, “se a elite não tem condição de consertar esse País, nós temos”. Para coroar o cinismo, Lula também disse que “hoje o PT pode inclusive ensinar a combater a corrupção”. Só se for fazendo engenharia reversa.

Não é possível que a sociedade civil continue inerte diante de tamanho descaramento. Lula não pode continuar, sem ser contestado, a se oferecer como remédio para o mal que ele mesmo causou.

Tudo o que de ruim se passa no Brasil converge para Lula, o cérebro por trás do descomunal esquema de corrupção que assaltou a Petrobrás, que loteou o BNDES para empresários camaradas, que desfalcou os fundos de pensão das estatais, que despejou bilhões em obras superfaturadas que muitas vezes nem saíram do papel e que abastardou a política parlamentar com pagamentos em dinheiro feitos em quartos de hotel em Brasília.

Lula também é o cérebro por trás da adulteração da democracia ocorrida na eleição de 2014, vencida por Dilma Rousseff à base de dinheiro desviado de estatais e de golpes abaixo da linha da cintura na campanha, dividindo o País em “nós” e “eles”. Lula tem de ser igualmente responsabilizado pela catastrófica administração de Dilma, uma amadora que nos legou dois anos de recessão, a destruição do mercado de trabalho, a redução da renda, a ruína da imagem do Brasil no exterior e a perda de confiança dos brasileiros em geral no futuro do País.

Não bastasse essa extensa folha corrida, Lula é também o responsável pelo tumulto que o atual governo enfrenta, ao soltar seus mastins tanto para obstruir os trabalhos do Congresso na base até mesmo da violência física, impedindo-o de votar medidas importantes para o País, como para estimular confrontos com as forças de segurança em manifestações, com o objetivo de provocar a reação policial e, assim, transformar baderneiros em “vítimas da repressão”. Enquanto isso, os lulopetistas saem a vociferar por aí que o presidente Michel Temer foi “autoritário” ao convocar as Forças Armadas para garantir a segurança de Ministérios incendiados por essa turba. Houve até mesmo quem acusasse Temer de pretender restabelecer a ditadura.

Para Lula, tudo é mero cálculo político, ainda que, na sua matemática destrutiva, o País seja o grande prejudicado. Sua estratégia nefasta envenena o debate político, conduzindo-o para a demagogia barata, a irresponsabilidade e o açodamento. No momento em que o País tinha de estar inteiramente dedicado à discussão adulta de saídas para a crise, Lula empesteia o ambiente com suas lorotas caça-votos. “O PT ensinou como faz: é só criar milhões de empregos e aumentar salários”, discursou ele há alguns dias, em recente evento de sua campanha eleitoral fora de hora. Em outra oportunidade, jactou-se: “Se tem uma coisa que eu sei fazer na vida é cuidar das pessoas mais humildes, é incluir o pobre no Orçamento”. Para ele, o governo de Michel Temer “está destruindo a vida do brasileiro”, pois “a renda está caindo, não tem emprego e, o que é pior, o povo não tem esperança”.

É esse homem que, ademais de ter seis inquéritos policiais nas costas, pretende voltar a governar o Brasil. Que Deus – ou a Justiça – nos livre de tamanha desgraça.

Demora simbólica

Editorial - Folha de SP
Símbolo de corrupção ao longo de décadas no folclore político brasileiro, Paulo Salim Maluf foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos, nove meses e dez dias de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

Tecnicamente, a defesa ainda poderá apresentar algum tipo de recurso após a publicação do acórdão, o que deve ocorrer dentro de 60 dias, mas parecem remotas as chances de sucesso.

Ao que tudo indica, transitará em julgado a primeira condenação penal por crime doloso do ex-prefeito e ex-governador de São Paulo –que implicará, se não seu encarceramento, pois já conta 85 anos, seguramente a perda do mandato de deputado pelo PP e a decretação de sua inelegibilidade.

Ao longo de toda a sua carreira política, que teve início em 1969, Maluf se viu envolvido em escândalos –embora estes, nos tempos atuais de Lava Jato, já tenham deixado de impressionar. Nos anos 1980, forjou-se o neologismo "malufar", verbo que poderia significar variadas práticas ilícitas.

Exceto por um breve tempo em que foi mantido em prisão preventiva, em 2005, o político e empresário paulista sempre conseguiu driblar condenações penais. A crônica de seu processo ilustra à perfeição mazelas da Justiça brasileira.

A única acusação criminal que prosperou contra Maluf é fruto de investigações iniciadas por autoridades estrangeiras. Elas se tornaram públicas em 2001, como revelou então a reportagem da Folha, mas só foram encaminhadas à Justiça brasileira em 2007; o deputado, que tem direito a foro especial no STF, tornou-se réu em 2013.

Acrescente-se o detalhe de que o caso diz respeito a desvios ocorridos em sua segunda passagem pela prefeitura paulistana, entre 1993 e 1996. Mais de 20 anos atrás.

O resultado de tamanha delonga é que, embora Maluf tenha sido originalmente acusado por crimes relacionados ao desvio de US$ 172 milhões de obras da avenida Água Espraiada (hoje avenida Jornalista Roberto Marinho), a maioria dos delitos já estava prescrita à época do julgamento.

O STF conseguiu condená-lo apenas pela lavagem de US$ 15 milhões que foram mantidos ocultos de 1998 a 2006.

É a combinação de incompetência dos investigadores e morosidade da Justiça, quase sempre resultando em prescrição, que alimenta o sentimento de impunidade no meio político. Mesmo hoje, a maior parte dos implicados na Lava Jato pode apostar, com boas chances de sucesso, que as acusações contra si acabarão caducando.

Poder e responsabilidade

Editorial - Estadão
A Constituição de 1988 deu a cara que o Ministério Público (MP) tem hoje. Alçou a instituição à condição semelhante de poder independente e a inseriu no dia a dia da vida dos brasileiros. Até então, o órgão padecia de uma espécie de conflito existencial, ora atuando como patrono dos interesses do Estado, ora como fiscal dos atos de agentes deste mesmo Estado, de quem, em última análise, dependia para funcionar. A nova Carta Magna reconfigurou o papel do MP e deu origem a uma instituição totalmente autônoma - funcional e administrativamente - e independente de quaisquer controles dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O Ministério Público foi uma instituição que saiu muito fortalecida da Assembleia Nacional Constituinte. À independência administrativa, funcional e financeira, somou-se a significativa ampliação da esfera de atuação do órgão - especialmente com o instituto da Ação Civil Pública -, dando-lhe projeção, protagonismo e, sobretudo, poder. Tanto é assim que é justamente o Ministério Público que abre o Capítulo IV da chamada “Constituição Cidadã”, o que trata das funções essenciais à Justiça. Sem dúvida, fortalecer o Ministério Público representou um enorme ganho para a sociedade brasileira, que saíra havia pouco de uma ditadura que a privou do exercício dos mais elementares direitos.

Entretanto, ao significativo ganho de poder do Ministério Público na vida institucional do País não houve correspondência na criação de mecanismos de controle que pudessem conter eventuais excessos e, nos casos mais graves, abusos dos membros daquela instituição. O controle interno - e único - dos atos de promotores e procuradores de justiça é exercido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), criado em dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional n.º 45.

O colegiado é composto pelo procurador-geral da República, que o preside, e mais 13 conselheiros, que são indicados pelas instituições de origem às quais pertencem - Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, além de advogados - e devem ser aprovados pelo presidente da República e pelo Senado. Em suma, promotores e procuradores têm as suas condutas controlados fundamentalmente por seus pares. Trata-se de uma excrescência da ordem constitucional brasileira que precisará ser enfrentada com coragem numa necessária revisão da Carta.

Em um regime que se propõe democrático, é essencial o controle externo de uma instituição republicana por outra - o chamado sistema de pesos e contrapesos. Ora, se este balanço institucional vigora plenamente para os Três Poderes da República, por que não haveria de valer para uma instituição que, repita-se, foi alçada à categoria de poder independente pela ação de seus próprios membros? Lembre-se que Executivo e Legislativo são ainda mais controlados, dada a natureza eletiva dos cargos que os compõem.

O Ministério Público tem prestado um grande serviço ao País. A Operação Lava Jato tem produzido bons resultados, tanto do ponto de vista jurídico como do ponto de vista da opinião pública, que passou a ver nela as razões para restaurar a confiança no primado elementar da igualdade de todos os cidadãos perante a lei. De pouco valerá este legado, no entanto, se, tal como cruzados, promotores públicos e procuradores de justiça insistirem em assumir o papel de purificadores da vida institucional do País, promovendo a explosão da legítima atividade político-partidária, usando a justa indignação da sociedade como combustível para levar a cabo seus próprios desígnios corporativos.

Não são apenas a Presidência da República, o Congresso Nacional, a classe política em geral que estão sob escrutínio da sociedade, como é natural num regime democrático. O Ministério Público também. Os inegáveis avanços da Operação Lava Jato lhe parecem um salvo-conduto para agir sem questionamentos. Não são.

domingo, 28 de maio de 2017

A falta que um líder faz

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
O principal embate na definição de um eventual substituto de Michel Temer é da “senioridade”, o PSDB, o PMDB e o Senado contra a “junioridade”, a massa e os partidos médios da Câmara. O ponto em comum é que todos, do PSDB ao PT, aderiram ao “voto de desconfiança construtivo”, do Direito alemão, que consagra o que vem sendo dito aqui desde o início da crise JBS: Temer só cai quando houver um sucessor virtualmente ungido.

Alckmin e Doria lançam Fernando Henrique, o top da senioridade. FHC e Serra preferem Nelson Jobim, que se finge de morto, mas está bem vivo. Tasso Jereissati faz o meio de campo, mas, se o ângulo ajudar, chuta em gol. As conversas entre eles decantam para a base governista e se ampliam em ondas pelos cafezinhos do Congresso.

É ali que o deputado “júnior” Rodrigo Maia (DEM-RJ) concentra trunfos. Como presidente da Câmara, já é o segundo na linha sucessória de Temer, terá o próprio cargo atual para negociar, é um peixe dentro d’água na Casa que detém a esmagadora maioria dos votos indiretos e nada de braçada com partidos médios, como o próprio DEM, o PTB, o PP, o PSD... De quebra, não é de PT, PSDB nem PMDB, o que alivia as resistências.

Num colégio eleitoral de 594 votos, a Câmara tem 513 e não assimila um senador. Por isso, o Senado, com seus 81, trabalha firmemente a tese de duas votações: Câmara primeiro e o Senado depois, para homologar. Cola? Não se sabe, mas Maia mais Eunício Oliveira dá chapa zero. Aliás, todos os listados têm méritos e deméritos e cada um que puser a cabeça de fora entrará na linha de fogo.

FHC tem 85 anos e usa marca-passo. Jobim circula no Judiciário, no Legislativo e no Executivo com igual desenvoltura – e assertividade –, além de dialogar de FHC a Lula, de militares a militantes, mas é consultor de advogados da Lava Jato e sócio do BTG. E Tasso, senador e ex-governador do Ceará, é cardiopata e praticamente um ilustre desconhecido da Câmara.

Quanto a Rodrigo Maia: longe de ser um intelectual como FHC, ter a estatura de Jobim e ser um político majoritário como Tasso, ele é considerado júnior e de horizonte curto: seu mundo é o Congresso, quando a crise brasileira extrapola em léguas esse limite. A questão é se esses argumentos afastam os colegas deputados e são suficientes para uma sublevação no Senado.

Pairando sobre essas considerações, há um fato e dois personagens chaves. Fato: o governo está por um fio, mas atravessou mais uma semana, reza para não explodirem mais bombas, gravadores e delatores e avalia que o derretimento da economia pesa a favor de sua manutenção, não da troca de comando. E os personagens são Temer e Gilmar Mendes.

Gravemente ferido, Temer é do PMDB e tem a condescendência dos tucanos, que o descrevem como um professor de Direito Constitucional que não ostenta riqueza e merece um “tratamento digno”, mesmo na possível queda. Quanto ao ministro: se a eleição indireta passa pelo PSDB, o destino de Temer passa por Gilmar, que preside o TSE e foi decisivo para a nomeação de dois novos ministros, no total de sete. Antes da JBS, dava-se de barato que Temer escaparia. Agora, o TSE subiu no muro. Inclusive Gilmar, que prefere observar melhor.

O PT se informa desses movimentos e pode falar, ouvir e opinar, mas sem votar num colégio indireto, que seria heresia para suas bases. Mais: onde encaixar Lula, réu seis vezes e suspeito de ter institucionalizado a corrupção? Aliás, se Suas Excelências querem aproveitar para livrar a cara dos alvos da Lava Jato e exigir do eleito indiretamente um indulto para todos os ex-presidentes, eis um aviso: isso explodiria de vez o País. A sociedade e as instituições fariam picadinho do sucessor de Temer.

O caminho é o desenvolvimento

Por Michel Temer, presidente da República
Inicio nesta terça (30), em São Paulo, o Fórum de Investimentos Brasil 2017, uma jornada de debates que vem sendo preparada há meses pelo governo federal e seus parceiros.

Esse importante encontro reunirá empresários, executivos e jornalistas estrangeiros, além de ministros, gestores públicos e das estatais.

Trata-se de mais uma prova incontestável de que, após um ano de compromisso com a responsabilidade fiscal, nossa economia saiu do fundo do poço e voltou a ser vista aqui e lá fora como oportunidade de investimentos e negócios, incluindo concessões e privatizações -algo fundamental para que possamos recriar os milhões de empregos perdidos desde 2015.

A realização desse fórum tem patrocínio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Receberemos, nos próximos dois dias, investidores de mais de 42 países e de 22 setores da economia. O interesse mostra que nossas reformas econômicas criam ambiente confiável para o investimento e o crescimento.

Como tenho dito, o Brasil não parou e não vai parar, a despeito da crise política pela qual, reconheço, estamos passando. Mesmo na semana passada, quando a Esplanada dos Ministérios foi atacada pelos que desprezam a democracia e buscam impor sua vontade pela violência, nossos aliados no Congresso conseguiram aprovar sete medidas provisórias e deram continuidade à votação da modernização das leis trabalhistas.

Isso é manter a governabilidade -e não foi trivial fazê-lo em meio ao grande tumulto orquestrado contra Brasília na última quarta-feira (24).
A serviço das reformas, às quais me dedico desde o primeiro dia na Presidência, coloquei minha experiência de três mandatos como presidente da Câmara e empenhei mais de 35 anos de vida pública. Para cumprir seu trabalho, todo governante precisa ouvir o povo e seus representantes no Parlamento -tarefa complexa, sobretudo em tempos adversos.

O critério de compromisso total com a agenda reformista também norteou a escolha da equipe econômica. São gestores competentes para enfrentar desafios, intransigentes na defesa do Tesouro Nacional, mas que também sabem escutar os diferentes setores e têm sensibilidade para preservar de cortes os programas sociais.

É essa concertação de esforços, integrados e interdependentes, que fez o país avançar, implantando mudanças que demandam tempo e estabilidade para se consolidar. Todos os indicadores demonstram que estamos recuperando a prosperidade e o bem-estar dos brasileiros.

Vamos perseverar nesta travessia. Não me desviarei de entregar ao meu sucessor, em 2019, um país em condições bem melhores do que recebi. Sem as reformas, o Brasil não se sustentará. Todos, inclusive a oposição, sabem disso.

Não foi sem razão que fizemos a reforma do gasto público -e levaremos dez anos para superar o deficit que herdamos-, do ensino médio e das estatais, que voltaram a dar lucro. A modernização trabalhista está em vias de ser aprovada no Senado e logo chegará a vez da reforma previdenciária, a mais relevante.

Tão relevante que os três presidentes que me antecederam tentaram mudar as regras de aposentadorias e pensões. Coube a nós a luta para conseguir aprovar na Comissão Especial da Câmara a mais profunda mudança da Previdência -capaz de equilibrar gradualmente o deficit, salvaguardar direitos, proteger os mais pobres e acabar com privilégios, como já fizeram muitos países. É inadiável concluir esse processo de votação.

Sei que todos esperam avaliações sobre este momento de crise. Gostaria de frisar que a Constituição é realmente o nosso único guia. É ela que determina o exercício harmônico e independente dos Três Poderes. É a Constituição que garante também nossos direitos políticos, e, antes de tudo, a proteção aos direitos individuais.

Democrata que sou, vejo a liberdade de expressão ser extrapolada por interpretações voluntaristas, sem amparo na rigorosa apuração dos fatos.

Falsas confissões são alardeadas em gravação clandestina, imprestável, segundo peritos, como prova -e que nem sequer, pasmem, foi custodiada e periciada.

Aos criminosos que tudo tramaram foi dado passaporte livre para viver com luxo em qualquer parte do mundo. Mas já me pronunciei sobre isso; é assunto para advogados.
A mim, reafirmo, compete continuar trabalhando pelo Brasil, como faremos neste Fórum de Investimentos. Porque não podemos parar: o futuro é agora

sábado, 27 de maio de 2017

Pacientes de médicos velhos morrem mais do que os de médicos mais novos

O senso comum nos ensina que um profissional é mais confiável conforme mais cabelos brancos tiver na cabeça. Afinal, o tempo é senhor da razão, correto? No entanto, uma pesquisa da Universidade de Harvard quebra esse preceito. Os cientistas notaram que pacientes de médicos mais velhos morrem mais do que os pacientes de doutores novinhos. 
 
Conforme o estudo, publicado no prestigiado British Medical Journal na semana passada, a exceção se dá apenas para médicos mais velhos bastante ativos, que continuam a atender muitas pessoas no hospital - estes tinham uma mortalidade entre seus pacientes abaixo da média.

Os pesquisadores de Harvard argumentam que médicos mais experientes atuam com base no conhecimento adquirido na época em que estudaram, que pode ter se tornado ultrapassado. Caso o médico não frequentes congressos e grupos de discussão ou use softwares específicos voltados para o diagnóstico, há o risco de aplicar técnicas datadas.

“Achamos que médicos velhos estão tentando bastante aprender tratamentos inovadores e implementá-los na sua prática. No entanto, visto que o conhecimento médico e as novas tecnologias mudam frequentemente, eles podem ficar sobrecarregados para se atualizar”, explica o médico pHD Yusuke Tsugawa, líder do estudo, em entrevista ao E+.

Já os doutores novinhos, ainda que mais crus, saem da faculdade a par do que há de mais recente na medicina. É como se saíssem já treinados para usar tratamentos e tecnologias de ponta.
 
Média geral de mortalidade para médicos de todas as idades: 11,1% * **
Médicos com menos de 40 anos: mortalidade de 10,8% entre os pacientes* **
Médicos entre 40 e 49 anos: mortalidade de 11,1%* **
Médicos entre 50 e 59 anos: mortalidade 11,3%* **
Médicos acima de 60 anos: mortalidade de 12,1%* **
*Morte em até 30 dias após a internação
** Doenças mais comuns analisadas: infecção por bactéria, pneumonia, insuficiência cardíaca e obstrução pulmonária crônica

A diferença é pequena, mas ainda assim chamou a atenção dos pesquisadores de Harvard. Para chegar aos resultados, foram analisados, do banco de dados relativo ao país inteiro, 736.537 pacientes, entre 65 e 75 anos, tratados por 18.854 médicos entre 2011 e 2014. As comparações eram sempre feitas entre pacientes do mesmo hospital, para não haver discrepância.

Protejam os cabelos brancos. Apesar dos dados encontrados, os pesquisadores ressaltam que é preciso manter médicos mais experientes nas equipes - afinal, a experiência e mentoria deles é fundamental para ensinar os mais novos. 
 
No estudo, foi visto que médicos mais velhos com alto número de pacientes (pelo menos 200 por ano) perdiam 10,9% dos seus pacientes - portanto, abaixo da média geral de mortalidade para todos, de 11,1%. 

Aliás, em todas as idades, o fator que mais definia a queda no número de mortes não era o pouco ou muito tempo de carreira, mas sim a quantidade de pacientes atendidos. Há, portanto, uma relação direta: quanto mais um médico trabalha, mais pacientes ele salva.

“Aqueles que continuam a ver um grande número de pacientes se atualizam sobre as últimas tecnologias e o conhecimento médico mais recente. Portanto, eles mantêm um cuidado de alta qualidade ao longo da carreira”, explica Tsugawa.

Além disso, conta a favor dos mais velhos as queridas rugas de experiência adquiridas no dia a dia. “Só o conhecimento não resolve as angústias do paciente. O médico mais velho tem mais percepção da necessidade do indivíduo e tem mais vantagem no trato pessoal”, diz Carlos Eduardo Andrade Pinheiro, professor e ex-coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “Além disso, na chefia de uma equipe, o médico mais velho sabe ser um bom conciliador”, acrescenta.

A data de nascimento, portanto, não pode ser levada somente em conta na escolha do profissional. Vale pedir a boa e velha indicação. “Julgar apenas a idade como um fator não é o jeito certo
de avaliar a performance de médicos”, diz Tsugawa, da Universidade de Harvard.

A falácia das ‘diretas já’

Editorial - Estadão
Os defensores da antecipação da eleição direta para presidente querem fazer acreditar que somente assim teremos um governo com legitimidade e, portanto, capaz de tirar o País da crise. Essa concepção do voto direto como panaceia dos problemas nacionais se presta a vários propósitos, a maioria inconfessáveis, e nenhum deles efetivamente democrático. Quem apregoa a eleição direta para presidente agora, de afogadilho, ou defende interesses turvos ou é apenas oportunista.

Em primeiro lugar, basta observar quais partidos lideram o esforço para colocar o tema na pauta do Congresso. São em sua maioria siglas que desde sempre se dedicam a questionar a legitimidade e a sabotar qualquer governo democraticamente eleito que não seja integrado por um dos seus. Os notórios PT, PSOL, Rede e PCdoB, entre outros, informaram que vão se reunir na semana que vem para discutir a formação de uma “frente nacional” para defender a antecipação da eleição presidencial direta. A memória nacional está repleta de exemplos de como os petistas e seus filhotes mais radicais jamais aceitaram o resultado das eleições presidenciais que perderam, e provavelmente continuarão a não aceitar caso o vencedor do próximo pleito não seja Lula da Silva ou alguém da patota.

Com Michel Temer na Presidência, a estratégia antidemocrática consiste em infernizar a vida do presidente para que ele renuncie e, ato contínuo, sejam convocadas eleições diretas. Para tanto, apostam na aprovação de alguma das propostas que estão no Congresso com vista a alterar o artigo 81 da Constituição, que determina que, em caso de vacância da Presidência e da Vice-Presidência nos últimos dois anos do mandato, haverá eleição para ambos os cargos “trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”. Na proposta que está no Senado, torna-se direta a eleição quando ocorrer a vacância nos três primeiros anos.

O casuísmo é tão evidente que custa acreditar que esse tipo de proposta esteja sendo levado a sério e eventualmente avance. Os parlamentares envolvidos nesse esforço usam o especioso argumento, expresso no projeto, de que é preciso “devolver à população brasileira o direito de escolher o presidente da República, por meio de eleições diretas”. Para eles, o atual Congresso, engolfado em escândalos de corrupção, não tem “legitimidade” para fazer essa escolha.

Ora, os atuais congressistas foram eleitos pelo voto direto, o mesmo voto direto que os defensores da antecipação da eleição presidencial direta consideram essencial para conferir legitimidade ao eleito. Michel Temer também foi escolhido em eleições diretas. Estava, como vice, na chapa de Dilma Rousseff à Presidência em 2010 e em 2014. Por quatro vezes – os dois turnos de cada eleição –, cada um de seus eleitores visualizou sua foto e seu nome na urna eletrônica e confirmou o voto. Hoje se encontra no exercício da Presidência em decorrência do estrito cumprimento dos preceitos constitucionais. E, se tiver de deixar o cargo, a Constituição diz claramente como substituí-lo.

Mas os inimigos da democracia só apreciam a Constituição quando esta lhes dá alguma vantagem. Se for um entrave para suas pretensões políticas, então que seja rasgada, sob a alegação aparentemente democrática de que a antecipação da eleição direta “atende aos anseios da sociedade brasileira, sob o eco do histórico grito das ruas a clamar ‘Diretas Já’, nos idos da década de 1980”, como diz o texto da PEC no Senado. A justificativa omite, marotamente, que aquele era um dos componentes do processo de restabelecimento da democracia, na saída do regime militar, ao passo que hoje a democracia está em pleno vigor.

Finalmente, não são apenas eleições diretas que definem um regime democrático, muito menos conferem legitimidade automática aos eleitos. A democracia, em primeiro lugar, se realiza pelo respeito à Constituição, expressão máxima do pacto entre os cidadãos. Aproveitar-se da convulsão política para promover alterações constitucionais com vista a favorecer um grupo político viola escandalosamente esse pacto e, portanto, a própria democracia.