sexta-feira, 21 de julho de 2017

Explicando o inexplicável

Editorial - Estadão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, passou os últimos dias nos Estados Unidos fazendo palestras em que tentou explicar o que simplesmente não tem explicação: a delação premiada de Joesley Batista. Nesse constrangedor road show, Janot, para justificar a generosíssima imunidade concedida ao empresário mesmo depois que este confessou mais de duas centenas de crimes, declarou que, sem o instituto da delação premiada, não haveria Lava Jato e, portanto, poderosos corruptos continuariam sem punição. Ou seja, em nome da justiça contra gente de “colarinho branco”, o procurador-geral considerou correto dar total liberdade justamente a um dos empresários mais corruptos do País.

Os estrangeiros que presenciaram as palestras devem ter julgado esse argumento exótico demais até para os padrões brasileiros. Eles devem ter se perguntado se não seria o caso de considerar que o procurador-geral prevaricou ao não denunciar Joesley Batista. Afinal, em países que se consideram civilizados, criminosos confessos devem pagar pelo que fizeram, e cabe ao procurador-geral da República, conforme se lê na Lei 9.608, “velar no que couber pela execução da Constituição, leis, regulamentos e tratados federais”.

Mas Janot está convencido – e luta para convencer o resto do mundo – de que fez a coisa certa nesse grotesco episódio, que gerou uma denúncia inepta contra o presidente Michel Temer e jogou o País em um turbilhão de incertezas. Em uma das palestras, o procurador-geral da República disse que “ninguém se sente feliz concedendo imunidade a criminoso”, mas que agiu em nome do “interesse público”.

Rodrigo Janot então confessou, candidamente, que foi coagido por Joesley a lhe conceder a imunidade total. “Essas pessoas (Joesley e executivos da JBS) procuraram agentes do Ministério Público para oferecer a possibilidade de um acordo penal. E envolviam altas, altíssimas autoridades da República”, explicou Janot. “Em toda a negociação, esses sujeitos diziam, ‘olha, a gente não abre mão de imunidade porque a extensão do que se entrega aqui é enorme e nós queremos, enfim, usar os nossos meios para evitar qualquer tipo de reação e da imunidade, então, a gente não abre mão. Todo o resto a gente negocia, mas imunidade não tem como negociar’.”

Em vez de deixar claro para criminosos confessos que a enormidade dos delitos relatados impediria a concessão de tamanho benefício, Janot fechou o negócio com Joesley Batista. “Sopesando o interesse público, eu disse: eu vou conceder imunidade e, depois, tento explicar.” Ou seja, o próprio procurador-geral sabia que teria de “tentar explicar” aos cidadãos em geral por que razão permitiu que Joesley Batista não ficasse nem um dia na cadeia após ter confessado tantos e tão abrangentes crimes.

Dessa forma, o procurador-geral da República deixou claro que realmente não compreendeu o espírito da lei que criou a delação premiada. Trata-se de um mecanismo meramente auxiliar de investigação, que deve apontar caminhos para a coleta de provas. Pela denúncia que apresentou contra o presidente Temer, Rodrigo Janot baseou suas fortes acusações apenas na tal delação de Joesley Batista, sem nenhuma prova concreta. Ou seja, Janot transformou um instrumento complementar no único sustentáculo de suas denúncias. Tanto é assim que as esperadas novas denúncias do procurador-geral contra Temer ainda não foram oferecidas porque, segundo o próprio Janot, ainda não estão “maduras”, ou seja, pode-se depreender que não há provas além do falatório de Joesley.

Há quem diga que Janot está apostando em eventuais delações do deputado cassado Eduardo Cunha ou do operador de propinas Lúcio Funaro para sustentar mais acusações contra Temer. Assiste-se até mesmo a uma espécie de competição entre Cunha e Funaro para ver quem tem mais a oferecer contra o presidente, de olho na já comprovada generosidade do Ministério Público com corruptos dispostos a colaborar. É a isso que se resume a ideia de “justiça” hoje em vigor no País?

terça-feira, 18 de julho de 2017

Com morte de 'Getulinho', suicídio atinge três gerações da família Vargas

Três gerações da família Vargas foram abaladas por suicídio. Assim como o seu avô, o presidente Getúlio Vargas (1882-1954), e o seu pai, Manuel Antônio Vargas (1916-1997), o advogado Getúlio Dornelles Vargas tirou a própria vida, aos 61 anos. Ele tinha o mesmo nome do avô.

"Getulinho", como era chamado por amigos, foi encontrado morto em seu apartamento no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre, na última segunda-feira (17). A Polícia Civil investiga o caso, mas confirma que a causa da morte foi suicídio com um tiro na região da têmpora.

Ele deixou uma carta para os familiares, mas não revela a motivação. "São questões bem íntimas. Ele deixou mensagens de carinho para a família", conta a delegada Roberta Bertoldo, da 2ª Delegacia de Homicídios da capital gaúcha. O advogado morava com uma filha, que não estava no apartamento no momento do disparo. "Infelizmente, foi mais uma tragédia nessa família", diz a delegada, em referência ao histórico de suicídio que atingiu três gerações: o avô, o pai e o neto.

HISTÓRIA
Em 1954, no dia 25 de agosto, Getúlio Vargas, o avô, tirou a própria vida, no seu quarto, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, então sede da Presidência da República. O presidente se encontrava em meio a uma grave crise política.

"Em vez de significar um gesto de fraqueza e covardia, a autoimolação de Getúlio o tornava um mártir e, para o imaginário coletivo nacional, um símbolo heroico de resistência", diz o jornalista Lira Neto, no terceiro livro da série que escreveu sobre o presidente.

Getúlio, da mesma forma que o neto, também deixou uma carta. Mas diferentemente de "Getulinho", explicou as motivações políticas para tirar a própria vida. O gaúcho terminava a carta dizendo: "Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História".

Na segunda geração, o pai de "Getulinho", também se matou. Manuel Antônio Vargas, conhecido como Maneco, foi encontrado morto na fazenda da família, em Itaqui, após um tiro no coração.

De acordo com a investigação da Polícia Civil, o advogado sofria de depressão, o que pode ter levado ao ato. "Embora ele fosse depressivo, talvez os fatos de seus antepassados contribuíram com o suicídio. Há estudos que indicam a origem genética da depressão", afirma a delegada.

Apesar da depressão, pessoas próximas a Getulinho o descrevem como uma pessoa alegre e que gostava de estar rodeado por amigos.

"Ele sempre foi uma pessoa muito querida dentro do PDT. Ele tinha muitas críticas à própria política. Mas para o PDT, por ele ser neto de quem era, sempre teve muita importância, sempre foi prestigiado", diz Juliana Brizola, deputada estadual pelo PDT.

O neto de Getúlio foi um dos fundadores do PDT, partido de Juliana e também de seu avô, Leonel Brizola (1922-2004).

Kakay: “O combate nos limites da legalidade”

Por Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay)
Há três anos eu venho fazendo palestras por todo o Brasil, e mesmo no exterior, onde aponto que o Legislativo brasileiro está acuado, impotente, sem voz por ter os seus principais líderes investigados. O Executivo com uma profunda crise de legitimidade, e vivemos uma época de Super Poder Judiciário. Que legisla. Que ocupa todos os espaços, pois não existe vácuo na política.

Um momento agravado por um Ministério Publico que, embora exercendo um poder fundamental, se apaixonou pela sua própria força, pela sua imagem e apostou na espetacularização do processo penal, de forma messiânica e até banal.


É claro que todos devem ser investigados, processados e condenados se houver provas.


Mas o Ministério Público detém a pauta do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Investiga sem compromisso com o tempo, super expoē a todos, permite vazamentos que levam a prejulgamentos, usa a mídia de maneira punitiva e irresponsável.


Estrelas de um tempo medíocre, onde se cobra ingresso para os incautos conhecerem os “investigadores”, como num circo, ou num teatro de horrores. Tempos estranhos. Impossível não lembrar o velho Rui que ja avisava: “a pior ditadura é a do Judiciário, pois não temos a quem recorrer”.


Não percebeu Rui, àquela epoca, que a união da mídia opressiva com um ministério público, levaria a reboque parte do Judiciário.


Repito que não admito que juiz nenhum, que procurador nenhum, que nenhum policial diga que quer combater a corrupção, que destrói o tecido social brasileiro e envergonha a todos , mais do que eu, mais do que qualquer pessoa de bem.


Mas eu quero o combate nos limites da legalidade, com respeito às normas constitucionais, à dignidade da pessoa e ao devido processo legal.


A imprensa internacional começa a apontar os abusos. Esta semana foi o “Le Soir”, na Bélgica, semana passada o “Le Monde”, recentemente o “New York Times”, e aqui ja se começa a apontar os abusos.


Um Judiciário que se dispõe a ser um poder que pretende “mudar” a sociedade, com a implantação de novos marcos civilizatórios, que despreza o poder da sociedade e do cidadão, pois se propõe a substituir o poder do povo, que se habilita a se mostrar como heróis, certamente fere de morte a igualdade dos poderes e desequilibra a balança que sustenta os princípios democráticos.


O velho e batido estado democrático de direito pode voltar a ter chance, não somos mais somente uns poucos a bradar, a imprensa internacional cada vez mais reverbera a nossa voz, não por nós, mas pelo excesso de abusos, e esta elite brasileira tem medo de ser vista como tupiniquim. Vai prestar atenção!


E para nós resta Nelson Rodrigues: “Os idiotas perderam a modéstia”.

Um Judiciário que afasta em um habeas corpus a cláusula pétrea da presunção de inocência. Com os aplausos da grande mídia.

Só que o Supremo pode muito, mas não pode tudo, nenhum Poder pode tudo. Só o Poder Constituinte poderia afastar.

Se hoje se aplaude o afastamento da presunção de inocência, abre-se o caminho para amanhã o Supremo suprimir a liberdade de imprensa, o direito à propriedade, a liberdade de expressão pois são direitos do mesmo patamar constitucional.

Que o alerta feito pela boa mídia internacional nos leve à reflexão. Ninguém é dono da verdade.

Mas como diz o poeta, “aperfeiçoa-te na arte de escutar, só quem ouviu o rio pode ouvir o mar”

Saneamento atrai investidores

Editorial - Estadão
A grande dificuldade do País para ampliar o sistema de saneamento básico – cujas deficiências comprometem a saúde de milhões de brasileiros, sobretudo crianças – na velocidade necessária para o cumprimento da meta de universalização dos serviços até 2033 está se transformando numa oportunidade de investimentos para empresas e fundos com grande volume de recursos em caixa. O modelo de concessões e outras formas de desestatização de ativos no setor de infraestrutura desenhado no ano passado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para atrair capitais privados colocou os programas de saneamento básico em 18 Estados entre os que interessam aos investidores. Como mostrou reportagem do Estado, consultorias privadas estimam que as concessões ou as Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de saneamento sob as novas regras podem movimentar de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões.

Nas regiões mais carentes do País, a ausência de rede de água e de sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários tornou-se fonte de graves problemas de saúde, que atingem sobretudo crianças, mais sujeitas a doenças como infecções e diarreias. As más condições de habitação decorrentes da falta de sistemas públicos de saneamento básico e ambiental provocam outros problemas econômicos e sociais, entre eles a baixa capacidade produtiva das pessoas e altos índices de não comparecimento ao trabalho.

A meta de universalização dos serviços há anos faz parte dos planos do governo federal para o saneamento básico. Para alcançá-la no prazo definido, seriam necessários investimentos anuais de R$ 20 bilhões, mas, ao longo do governo Dilma Rousseff – que deixou muitas outras péssimas heranças para o País –, a média anual de investimentos ficou em torno de R$ 11 bilhões, pouco mais da metade do necessário.

A crise política que o País enfrenta tende a inibir investimentos, sobretudo os de longo prazo de maturação, como os da área de infraestrutura. Mas, certos de que em algum momento a crise será superada, investidores com recursos em caixa começam a identificar oportunidades reais na área de saneamento básico.

O BNDES é, em boa parte, responsável pelo interesse do capital privado na área. Dentro do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), o banco passou a conduzir o processo de concessões e de desestatização de ativos. Nesse papel, modelou projetos para atrair investimento privado, identificando oportunidades, realizando estudos e estruturando todo o andamento, incluindo a elaboração do edital de licitação e da minuta do contrato. O banco poderá ainda financiar o projeto, com o custo normal de suas operações de crédito.

O programa de concessões na área de saneamento teve a adesão de 18 Estados. Destes, seis já concordaram em transferir ou partilhar o controle de suas estatais, por meio de privatização, concessão ou parceria público-privada. A modelagem de cada operação está sendo definida por consultorias privadas escolhidas em leilão.

Algumas das estatais estaduais enfrentam sérios problemas operacionais ou financeiros, como patrimônio líquido negativo, dívidas elevadas, passivos trabalhistas e serviços de má qualidade. Daí a necessidade de estudos e projetos específicos para cada caso.

Da parte dos investidores, o interesse parece crescente. As oportunidades para ganhos relativamente rápidos – caso essas empresas estaduais sejam submetidas a uma gestão que reduza perdas, aumente a eficiência e potencialize a remuneração do capital investido – é o que impulsiona esse interesse. Em alguns casos, porém, o quadro financeiro e operacional da empresa estadual de saneamento poderá desestimular os investidores. Mas, com regras claras e favoráveis à indispensável participação do capital privado, visto que a crise fiscal corroeu a capacidade de investimento do setor público, a rede de saneamento poderá ser ampliada mais depressa.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Fé cega, faca amolada

Por Vera Magalhães - Estadão
“Um brilho cego de paixão e fé, faca amolada.” Diante da cena de um líder cansado, roufenho, enumerando fantasias diante de uma plateia reduzida, anestesiada aos fatos, aplaudindo bovinamente nas pausas pré-fabricadas e entoando cantos religiosos, só me vinham à cabeça os versos de Milton Nascimento.

Lula deixou o terreno da política e está operando na seara do messianismo. Na quinta-feira passada, ao se defender da condenação a 9 anos e 6 meses de prisão, parecia mais um pastor de igreja neopentecostal do que um ex-presidente da República.

Ao desenhar um diabo, no caso Sérgio Moro, contra o qual os fiéis devem lutar; ao prometer o reino do céu a quem der seu dízimo e sua energia pela igreja-partido; e, sobretudo, ao atribuir os infortúnios a causas metafísicas, ele mostrou mais do que nunca o fenômeno que acompanha sua imagem desde o início, mas que agora se acentuou: o lulismo nada mais é do que uma expressão de messianismo.

A novidade pós-petrolão é que, diante dos fatos, ele se despiu do que já teve de significado histórico, político ou sociológico. O “messias” hoje se aproxima mais de figuras como Antonio Conselheiro ou Jim Jones, liderando poucos e fanáticos, que de outros líderes carismáticos da política a quem Lula sempre foi comparado.

E quando uma questão política se reveste de fé cega entra em campo a faca amolada, que mostra seu fio autoritário em falas como as vistas desde que Lula recebeu sua sentença.

O PT diz que não vai reconhecer (!) as eleições se Lula não puder disputar (será que o fará caso ele dispute e perca, uma hipótese bastante possível?), o partido promete “parar o País” em protesto contra a decisão de Moro, a igreja conclama seus fiéis a lincharem publicamente as instituições, um seguidor da seita apresenta uma emenda para impedir prisão oito meses antes das eleições, entre outras demonstrações de perigoso fanatismo político-religioso.

Como nos rituais que buscam o transe dos fiéis, o PT repete à exaustão que não há “uma única prova” contra Lula. Caso descessem do altar e fossem à sentença, achariam o encadeamento de todos os fatos e documentos que demonstram que Lula: 1) negociou o triplex do Guarujá; 2) fez chegar à OAS que seria bem visto que ela assumisse a obra quando a Bancoop ficou mal das pernas; 3) continuou a negociação do imóvel com seu chapa Léo Pinheiro, agraciado com lautos contratos por seu governo; 4) pediu, aprovou e vistoriou as reformas do apartamento.

Quem diz não é um delator vítima de semitortura, como Lula descreveu em um de seus recursos às “fake news” na quinta-feira passada. É um depoente que também foi condenado, cujo relato foi corroborado por vários outros.

Uma demonstração de que a fé cega prescinde de lógica ou coerência é que os documentos cuja existência os petistas negam foram periciados. A título de comparação, eles já aceitavam como verdade absoluta a gravação da conversa de Michel Temer com Joesley Batista antes mesmo da perícia.

No caso de Lula, os fiéis dizem que a prova de que o apartamento não era dele é que não está em seu nome. Mas, no de Temer, pouco importa se os R$ 500 mil de Rocha Loures chegaram ou não ao presidente. A corrupção passiva de um é diferente da do outro.

Também escapa aos fiéis o fato de que foi seu pastor quem indicou o “demônio” Temer. Não haveria o atual governo sem os de Lula e Dilma.

Assim, reduzido à figura de um missionário das próprias mentiras, Lula vai correr o Brasil repetindo sua ladainha cada vez mais delirante. A essa altura pouco importa se estará preso ou não em 2018: o mito foi exposto à luz e à própria mesquinhez. Cada vez mais prega apenas aos que estão cegos pela fé.

Lula, a eterna vítima

Editorial - Estadão
A trajetória de vida de Luiz Inácio Lula da Silva é marcada pela vitimização. Até certo ponto, a condição lhe teria sido determinada pelas adversidades que afligem tantos milhões de brasileiros como ele. Só mais tarde, quando a malandragem já estava suficientemente desenvolvida para capturar o potencial político daquela condição, é que nasceu a persona pública de Lula, a eterna vítima.

Ele é o sétimo de oito filhos de um humilde casal de lavradores analfabetos, o menino que passou fome e não teve acesso à plena educação formal. É o sertanejo forte descrito por Euclides da Cunha, o jovem que sobreviveu à inclemência do agreste pernambucano e veio fazer a vida na Grande São Paulo. É o metalúrgico que ousou enfrentar a ganância da burguesia e ascendeu como a maior liderança sindical do Brasil. É o político nato que lutou contra a ditadura e ajudou a escrever uma nova Constituição democrática. É o candidato que passou quatro campanhas presidenciais sendo achincalhado por não ter um diploma universitário, mas triunfou no final. “Fui acusado de não ter diploma superior. Ganho como meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu País”, disse ele, chorando, em dezembro de 2002. Agora, é o criminoso condenado injustamente a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula da Silva não existe na esfera pública se não estiver sendo vítima de alguma injustiça ou atacado pela força de uma arbitrariedade. Jamais é o sujeito ativo de seus próprios infortúnios, o único responsável pelas consequências das más escolhas que faz. Quando os fatos contradizem o mito, que se reescrevam os fatos.

No primeiro pronunciamento após a condenação histórica pelo ineditismo – Lula da Silva é o primeiro ex-presidente da República condenado por um crime comum –, a cantilena da vitimização deu o tom. O que se viu na manhã de ontem, no diretório do PT em São Paulo, foi o personagem de sempre, dizendo as platitudes de sempre. Durante o discurso, que durou pouco mais de meia hora, em nenhum momento Lula da Silva contestou objetivamente as razões de sua condenação, minuciosamente descritas ao longo das 238 páginas da sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro.

Sabedor de que a esmagadora maioria de sua audiência cativa não irá ler a peça condenatória – e aqueles que a lerem o farão com os olhos enviesados pela paixão que devotam ao demiurgo –, Lula se dedicou ao discurso político de candidato à Presidência, um recurso, aliás, que hoje lhe parece ser mais importante do que aqueles que seus advogados, certamente, irão interpor na Justiça.

O desapreço que Lula demonstra ter pelo Poder Judiciário é tal que o ex-presidente não se limitou a criticar o teor da sentença que o condenou, um direito legítimo que assiste a qualquer réu. No que chamou de “entrevista coletiva” – outra mistificação, pois não abriu espaço para perguntas dos jornalistas –, Lula foi além e questionou a própria legitimidade do Poder Judiciário para julgá-lo. “Só quem tem o direito de decretar o meu fim é o povo brasileiro”, disse ele.

A fragilidade de Lula da Silva no campo jurídico é evidente. A sentença condenatória divulgada ontem corresponde apenas a um dos cinco processos a que o ex-presidente responde. Para ele e seus sequazes, a alternativa à cadeia é a aposta numa candidatura à Presidência em 2018. “Senhores da Casa Grande, permitam que alguém da senzala cuide deste povo”, disse o pré-candidato, agora condenado, transformando o que deveria ser um ato de contrição em um ato político-eleitoral.

A sentença do juiz Sérgio Moro expôs ao Brasil o verdadeiro Lula da Silva, não o personagem que ele criou para sua própria conveniência política, envernizado ao longo dos anos por marqueteiros contratados a peso de ouro.

Mantida a sentença condenatória da primeira instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, Lula estará inelegível. Caso o tempo da Justiça não seja o mesmo da política, que as urnas sejam tão implacáveis quanto a sentença. Para o bem do Brasil e dos brasileiros.

Lava Jato na balança

Editorial - Folha de SP
Escolhida pelo presidente Michel Temer (PMDB) para substituir Rodrigo Janot no comando do Ministério Público Federal, Raquel Dodge passou sem problemas pela sabatina a que foi submetida no Senado na última quarta-feira (12).

Após mais de sete horas de questionamentos na Comissão de Constituição e Justiça, a futura primeira mulher a ocupar a Procuradoria-Geral da República terminou aprovada por unanimidade, fato inédito no colegiado. Em seguida, teve seu nome endossado por 74 senadores –há dois anos, Janot, cujo mandato se encerra em 17 de setembro, obteve 59 votos favoráveis.

Infelizmente para Dodge, o apoio extraordinário não equivale a um atestado de excelência pelos serviços prestados. Ao contrário, reflete a expectativa, compartilhada pela maioria dos congressistas, de que a Operação Lava Jato arrefeça sob nova direção.

Não é de hoje que Dodge se apresenta como contraponto ao atual procurador-geral. Quando Janot foi reconduzido ao cargo, em 2015, ela já aparecera na lista tríplice formada por iniciativa da categoria. Na disputa deste ano, deixou claras suas críticas em relação à falta de transparência nos acordos de delação premiada e suas divergências quanto à divulgação antecipada de investigações ainda em curso.

Ademais, seu nome tem sido vinculado nos bastidores a personagens do círculo próximo de Temer, como o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o ex-presidente José Sarney (PMDB).

Por outro lado, Dodge destacou-se no MPF pela atuação firme em casos de corrupção. Em 2009, participou da Caixa de Pandora, operação que revelou o chamado mensalão do DEM, e pediu a prisão de José Roberto Arruda, à época governador do Distrito Federal.

Seu currículo também inclui a ação que resultou na condenação de Hildebrando Pascoal, ex-deputado que matou um mecânico com uma motosserra no Acre, e o processo que levou à prisão José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Como tem sido usual nas sabatinas do Senado, Dodge não precisou anunciar posições definitivas em relação aos temas mais delicados.

Corrupção? "Manteremos esse trabalho de enfrentamento, aumentando se necessário as equipes que hoje já o vem desenvolvendo." Delação premiada? "Estamos debruçados para entender a instituição, seus limites e sua validade." Lei de abuso de autoridade? "No regime democrático, controles são necessários, inclusive sobre os órgãos de administração de Justiça."

São respostas genéricas, mas bastaram para sinalizar sua disposição a um diálogo que Janot se recusa a travar. Raquel Dodge faz bem em reconhecer que o MPF também comete erros. Corrigi-los é a melhor maneira de assegurar a repetição dos acertos.

A resposta mais importante, contudo, virá com a prática: a futura procuradora-geral terá independência para, nos termos da lei, prosseguir com as investigações que os políticos gostariam de ver abafadas?