sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Repulsa e exaltação

Editorial - Folha de SP
Foram generalizadas e veementes, por bons motivos, as reações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (30), que terminou por alterar significativamente o pacote de medidas anticorrupção proposto pelo Ministério Público.

"Virou picadinho", disse o relator do projeto, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Deixou "estupefato" o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Causa repugnância, com efeito, o triunfal oportunismo com que se incluiu, na redação do projeto, medida destinada a intimidar a atividade dos agentes públicos em investigações criminais.

Frustrada em sua tentativa de promover a anistia ao uso de caixa dois em campanhas eleitorais, a maioria dos deputados articulou a criação de um instrumento de evidente intenção retaliatória contra quem os investiga.

Prevê-se a punição por "crime de responsabilidade" daqueles que, "de maneira temerária" ou "com finalidade de promoção pessoal", abram processo contra políticos e administradores governamentais.

Defendido por deputados do PT e do PP, partidos atualmente no centro das investigações da Lava Jato, e aprovado pela ampla maioria dos que pretendem "estancar a sangria" das punições, o texto é vago o bastante para impor sérias limitações ao Judiciário e ao MP.

Assim o entenderam, corretamente, os responsáveis pela Lava Jato, cuja reação ao decidido na Câmara foi entretanto marcada por visíveis sinais de destempero e impropriedade.

Ameaçar renúncia coletiva diante das decisões dos parlamentares, como se deu a entender, equivale a lançar um ultimato político diante de um poder autônomo da República —e fazer de um grupo de investigadores, por mais diligentes que sejam, o árbitro supremo de qualquer decisão nacional.

Embora cercado de amplo apoio popular, o pacote anticorrupção estava longe de ser perfeito. Alguns de seus pontos mais duvidosos, como as restrições ao habeas corpus, já haviam sido eliminados pelo relator. Aspectos polêmicos, como o teste de integridade de agentes públicos e a criminalização de seu enriquecimento mesmo sem provas de corrupção, caíram no plenário.

A prisão preventiva para assegurar a devolução de dinheiro que se suponha obtido ilicitamente, outra medida contestável pelo que permite de arbitrariedade, foi corretamente suprimida pela Câmara.

Num ambiente de exaltação, ajustes desse tipo passam a confundir-se com o que, sem dúvida nenhuma, segue o intuito da maioria dos políticos de fugir da Justiça.

As punições previstas contra a magistratura e o MP são, sem dúvida, inaceitáveis. Cabe um mínimo de equilíbrio, todavia, para não encarar o projeto como um documento intocável, e aqueles que o idealizaram como salvadores da pátria.

Ferindo um direito cristalino. Perigosa tendência de intimidação judicial de jornalistas.

Editorial - Estadão
Não há livre exercício da atividade jornalística sem a preservação do sigilo da fonte. O caráter essencial dessa proteção para a saúde da democracia é tão evidente que consta da lista de direitos e garantias fundamentais da Constituição (art. 5.º, XIV). Malgrado a cristalinidade do que ali vai exposto – “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional” –, há magistrados que consideram esse direito secundário ante outras considerações, de modo que se multiplicam decisões judiciais que ordenam a quebra de sigilo telefônico de jornalistas para que investigadores tenham acesso às suas fontes.

O caso mais recente, envolvendo a jornalista do Estado Andreza Matais, é mais um exemplo dessa perigosa tendência de intimidação judicial de jornalistas, que precisa ser revertida imediata e definitivamente pelos tribunais superiores, pois do contrário estará comprometido o direito da sociedade à informação.

O processo em questão diz respeito a reportagens de Andreza Matais publicadas em 2012, quando trabalhava na Folha de S.Paulo. Os textos informavam que o Banco do Brasil havia aberto uma sindicância para apurar movimentações financeiras suspeitas, e citavam o então vice-presidente do banco, Allan Simões Toledo – preso dois anos depois, sob acusação de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Foi Toledo quem pediu que se investigasse a origem das informações obtidas pela repórter.

O juiz Rubens Pedreiro Lopes, do Departamento de Inquéritos Policiais, considerou que a quebra do sigilo da jornalista era “indispensável para o prosseguimento das investigações” e autorizou o acesso da Polícia Civil aos registros de três celulares utilizados por Andreza Matais na época, um dos quais pertencente à Folha de S.Paulo.

Trata-se de decisão obviamente arbitrária. O sigilo da fonte tem de ser preservado porque a sua manutenção frequentemente é a única forma de garantir a coleta e a divulgação de informações do interesse da sociedade. Sem contarem com a proteção do anonimato, as fontes deixarão de fornecer aos jornalistas os dados que podem ajudar a flagrar as tenebrosas transações dos poderosos. A violação do sigilo, mesmo em nome de um elusivo interesse policial e judicial, cria uma situação que mantém a sociedade na ignorância de fatos que deveria conhecer. Isso favorece apenas os que têm contas a acertar com a Justiça.

O caso envolvendo a repórter Andreza Matais é apenas o último de uma lamentável série. Antes dela, em outubro passado, o jornalista Murilo Ramos, da revista Época, teve seu sigilo telefônico quebrado por uma juíza de Brasília, para saber quem forneceu ao repórter um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com os nomes de suspeitos de manter dinheiro ilegalmente no exterior. Em 2014, num caso que ainda tramita no Supremo Tribunal Federal, o Diário da Região, de São José do Rio Preto, e seu repórter Allan de Abreu também tiveram o sigilo telefônico quebrado por ordem judicial, pois eles tiveram acesso a informações sobre uma operação da Polícia Federal. E em outras tantas ocasiões, magistrados permitiram ainda que veículos de imprensa e jornalistas fossem acuados inclusive com atos explícitos de censura.

Em nota conjunta a propósito do caso de Andreza Matais, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Nacional de Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais disseram esperar que a decisão seja reconsiderada, pois “implica em gravíssima violação a um direito constitucional e ao livre exercício da profissão”. Com isso concorda a própria presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que, no ano passado, disse que “o sigilo é garantido constitucional e legalmente” e que “um jornalista que está exercendo profissão e recebe informação não pode indicar a fonte”.

Se é tão claro assim, mais inexplicáveis ainda são as decisões judiciais que teimam em contrariar esse corolário da liberdade jornalística.

Suicídio do Congresso

Por Eliane Cantanhêde - Estadão
O mundo está desabando e as chances de o Congresso Nacional virar uma Arca de Noé e de os políticos se salvarem do dilúvio parecem cada vez menores, até porque não se vê nenhum Monte Ararat à frente. Depois do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, agora é o do Senado, Renan Calheiros, que vira réu do Supremo, enquanto os deputados estraçalham o pacote anticorrupção na calada da noite e o Senado tenta regime de urgência para amarrar os cacos do pacote e jogar no colo do presidente Michel Temer.

Se a economia estivesse reagindo bem, todos esses erros e solavancos políticos poderiam ser mitigados. Mas não é o que acontece e chega-se ao círculo vicioso em que a política puxa a economia para baixo, a economia puxa a política e o redemoinho traga tudo e todos. E o Congresso? Entra em choque com o Poder Judiciário, isola-se perigosamente da opinião pública e deixa o Poder Executivo entre a cruz e a espada: ou aliar-se a ele contra o Judiciário e a opinião pública, ou virar-se contra ele e perder votos em projetos fundamentais para a sua própria sobrevivência.

Temer tenta se equilibrar entre os Poderes, lamentando que até a aprovação folgada da PEC do Teto de Gastos no Senado tenha sido tragada pela queda do avião da Chapecoense, o pacote de maldades da Câmara, a Odebrecht e o julgamento de Renan no STF. Está difícil conquistar manchetes otimistas e uma “agenda positiva”. O risco para o Planalto é uma onda de manifestações pelo País afora, com grupos, táticas e objetivos muito diferentes.

Na terça-feira, enquanto o Brasil vivia intensamente a comoção pelo acidente, vândalos quebraram vidraças, picharam prédios públicos, incendiaram e viraram carros na Esplanada dos Ministérios. A votação da Câmara sobre o que seria o pacote anticorrupção seria horas depois, mas nenhum “manifestante” abriu a boca, ou uma bandeira, para defender as dez medidas do MP, subscritas por mais de 2 milhões de pessoas. Só na quarta-feira veio o panelaço contra o Frankenstein corrupção e, na quinta, o protesto de juízes e procuradores diante do STF.

Com Judiciário e Legislativo em pé de guerra, um debate no Senado reuniu ontem Renan, falando pelo Congresso horas antes de virar réu, Gilmar Mendes, contrapondo-se a lugares-comuns, e Sérgio Moro, com ponderações técnicas e didáticas sobre os perigos do pacote da Câmara. Em vez de disparar adjetivos e desaforos, o juiz foi surpreendentemente político e sugeriu um único antídoto para preservar os agentes do combate à corrupção: especificar que divergências na aplicação da lei, na interpretação dos fatos e na avaliação de provas não podem ser criminalizadas. Para que juízes e procuradores possam discordar sem que isso seja caracterizado como má-fé ou crime.

Juízes, procuradores, policiais federais erram, como todo mundo, e os juízes gozam de excessiva imunidade. Juiz perde ação? Perde a aposentadoria mesmo afastado? E o que dizer do juiz que quebrou o sigilo telefônico da jornalista Andreza Matais para escancarar suas fontes de informação? Mas, convenhamos, mexer nisso agora é dar murro em ponta de faca. Com esse Congresso? Com a Lava Jato a mil? Com a delação da Odebrecht?

Prensado entre Renan, Gilmar e os senadores, principalmente do PT (quem te viu, quem te vê...), Moro parecia isolado, falando sozinho, mas, se havia alguém ali com real apoio popular, falando por milhões de cidadãos e cidadãs, era o juiz de Curitiba. Nesse clima que o Brasil vive, cristaliza-se infelizmente uma sensação do bem contra o mal. Seguramente, não é Moro que incorpora o mal. Aliás, ele nem está na lista da Odebrecht.

Comunicado da Odebrecht


Desculpe, a Odebrecht errou
A Odebrecht reconhece que participou de práticas impróprias em sua atividade empresarial.

Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há vícios que precisam ser combatidos ou corrigidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público.

O que mais importa é que reconhecemos nosso envolvimento, fomos coniventes com tais práticas e não as combatemos como deveríamos.

Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética.

Não admitiremos que isso se repita.

Por isso, a Odebrecht pede desculpas, inclusive por não ter tomado antes esta iniciativa.

Com a capacidade de gestão e entrega da Odebrecht, reconhecida pelos clientes, a competência e comprometimento dos nossos profissionais e a qualidade dos nossos produtos e serviços, definitivamente, não precisávamos ter cometido esses desvios.

A Odebrecht aprendeu várias lições com os seus erros. E está evoluindo. Estamos comprometidos, por convicção, a virar essa página

Compromisso com o futuro


O Compromisso Odebrecht para uma atuação Ética, Íntegra e Transparente já está em vigor e será praticado de forma natural, convicta, responsável e irrestrita em todas as empresas da Odebrecht, sem exceções nem flexibilizações.

Não seremos complacentes.

Este Compromisso é uma demonstração da nossa determinação de mudança:

1 - Combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas, inclusive extorsão e suborno.

2 - Dizer não, com firmeza e determinação, a oportunidades de negócio que conflitem com este Compromisso.

3 - Adotar princípios éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privados.

4 - Jamais invocar condições culturais ou usuais do mercado como justificativa para ações indevidas.

5 - Assegurar transparência nas informações sobre a Odebrecht, que devem ser precisas, abrangentes e acessíveis, e divulgadas de forma regular.

6 - Ter consciência de que desvios de conduta, sejam por ação, omissão ou complacência, agridem a sociedade, ferem as leis e destroem a imagem e a reputação de toda a Odebrecht.

7 - Garantir na Odebrecht e em toda a cadeia de valor dos Negócios a prática do Sistema de Conformidade, sempre atualizado com as melhores referências.

8 - Contribuir individual e coletivamente para mudanças necessárias nos mercados e nos ambientes onde possa haver indução a desvios de conduta.

9 - Incorporar nos Programas de Ação dos Integrantes avaliação de desempenho no cumprimento do Sistema de Conformidade.

10 - Ter convicção de que este Compromisso nos manterá no rumo da Sobrevivência, do Crescimento e da Perpetuidade.

A sociedade quer elevar a qualidade das relações entre o poder público e as empresas privadas.

Nós queremos participar dessa ação, junto com outros setores, e mudar as práticas até então vigentes na relação público-privada, que são de conhecimento generalizado.

Apoiamos os que defendem mudanças estruturantes que levem governos e empresas a seguir, rigorosamente, padrões éticos e democráticos.

É o nosso Compromisso com o futuro. É o caminho que escolhemos para voltar a merecer a sua confiança.

Carta aos pais de um filho gay

Um dia encontrei uma amiga da minha mãe chorando de forma tão desesperada que tive certeza que um de seus filhos havia morrido. Meu coração foi à boca. Sabendo que todos estavam vivos, comecei a perguntar-me qual deles teria descoberto que sofria de uma grave doença. Nenhum. O choro da mãe era porque um dos filhos tinha revelado ser homossexual naquela manhã.

Eu não vou dizer que vocês, pais de filhos gays, não tenham razão para se preocupar. Têm sim. Todos os pais têm. Preocupar-se é a mais natural das características dos pais. Preocupam-se com a nossa alimentação, com os nossos agasalhos, com nossos estudos e, sobretudo com a forma como as pessoas que povoarão nosso caminho nos tratarão. E, sim, nesse ponto eu entendo a preocupação dos pais de um filho gay. Porque tem muito imbecil por aí. Mas o mais importante é que os primeiros imbecis desse caminho não sejam os próprios pais dessa pessoa.

Não escrevo este texto para os pais que acham que ser gay é uma ofensa a Deus, uma vergonha, uma aberração ou uma simples opção de um filho. Neste nível de ignorância eu acredito que seja inútil tentar penetrar. Escrevo esta carta, de coração, aos pais que não sabem bem como agir. Aos que teoricamente aceitam-nos, ou pelo menos pensam aceitar. Escrevo também aos pais que suspeitam ter um filho homossexual e não sabem por onde ir. Escrevo aos bons pais, que se esforçam para apoiá-los e que estão dispostos a fazer o melhor que podem.

O fato é que existem muitas léguas de distância entre o ato de aceitar e o ato de acolher. Entre a mera tolerância e a necessária compreensão. Entre o mero olhar sem censura e o tão esperado abraço que diz “eu te aceito, te acolho, te amo e me orgulho de você, independentemente de qualquer coisa”. Aceitar não é tudo. É só um primeiro passo.

Lembro-me bem da madrugada na qual um namorado terminou um relacionamento de 7 anos comigo. Destruída, fechei a porta para ele ir embora pela última vez e corri para o quarto dos meus pais, às 3 da manhã. Eu sabia que não estava sozinha e que a minha dor seria suportada por eles. Eu sabia ter rede. Já um amigo, gay, quando sofreu a mesma dor, foi chorar no banho. Saiu do banho olhando para baixo, fechou-se no quarto, esperando que seus pais- que aceitam sua homossexualidade- não perguntassem nada. Porque eles nem sabiam que ele vivia um relacionamento estável que já durava cerca de 3 anos.

A questão é: até quando tantos pais esconderão a poeira debaixo do tapete? “Seja gay, a gente tolera, mas saiba que nunca trataremos isso com naturalidade”. Esse é o discurso que ninguém diz e que segue velado em tantas famílias. É preciso abrir este caminho, mostrar aos seus filhos que vocês se interessam pela vida afetiva deles tanto quanto se interessariam pela de um filho hétero. É preciso sair da zona de conforto, que foca as conversas no trabalho, no dinheiro e nas amenidades, buscando fugir de tudo o que diz respeito à homossexualidade em si.

Não tenha medo de perguntar quais são os lugares que ele frequenta. Nem com quem ele vai, nem qual música toca. A vida de um gay não é mais nem menos promíscua que a de um hétero. Não é a orientação sexual que determina se a pessoa vai dormir com uma pessoa a vida inteira ou com 3 na mesma semana. Isso não tem nada a ver com ser gay ou não. Tenho amigos gays super caretas e amigas solteiras super liberais. Ninguém é melhor nem pior por isso. Livrem-se destes dogmas.

Participe da vida do seu filho gay. Pergunte sobre seus sonhos. Se ele quer casar, se vai querer festa, se vai querer um buquê, seja ele homem ou mulher. Pergunte se ele sonha com filhos. Se vai querer adotar, se pensa em inseminação ou numa barriga de aluguel. Pergunte se ele gosta daquelas camisas brancas que você compra para ele ou se preferia que elas fossem floridas. Pergunte à sua filha se ela se protege no sexo, ainda que saiba que o tipo de relação que ela mantém não resulta em gravidez. Mostre que você se importa e que o espaço de diálogo entre vocês pode ser cada vez maior.

Mostre ao seu filho que ele é muito mais importante do que seus amigos conservadores. Mostre que você está disposto a abrir mão destes seus “amigos” que ficam escandalizados com a homossexualidade, em respeito a ele. Mostre que este tipo de gente não te interessa mais, porque quem julga que seu filho não é bom o bastante por amar pessoas do mesmo sexo, merece todo o seu desprezo.

Faça com que eles percebam que, por você, tudo bem se a Tia Loló ficar chocada com o fato do sobrinho neto ser gay. Tia Loló deu sorte de estar viva em 2016 e ela precisa conviver com isso. Mostre ao seu filho que você não está mais preocupado em poupar a Tia Loló, o Tio Tonico, a prima Rosângela e seus trigêmeos, do que em fazer com que ele se sinta bem e livre na festa de família pela primeira vez. Quando a Tia Loló perguntar “como vão as namoradinhas do Rafael?” responda tranquilamente “é namoradinho, Tia Loló, ele se chama Mateus, é engenheiro, um rapaz ótimo.”. Se a Tia Loló engasgar com o amendoim, bata nas costas dela. Mas não bata no ego do seu filho, trancafiando-o num eterno armário de vidro.

Você nunca deixou seu filho chorar sozinho quando era criança. Você nunca se envergonhou do nariz escorrendo, nem da roupa suja no fim do dia. Você sempre se orgulhou daquela criança e dizia para quem quisesse ouvir “Sim! É meu filho!”. Por que isso haveria de mudar agora? Quais os olhares que passaram a ser mais importantes do que os olhares de amor dele para você e de você para ele? A quem você confere a legitimidade de julgar o seu filho a ponto de te tornar omisso na vida dele? A quem você se rende para não abraçá-lo da forma mais sincera e entregue?

Já é hora, mãe. Já é hora, pai. Acolham seus filhos de forma integral antes que seja tarde demais. Não compactuem com mais choro no banho, mais segredos, mais mentiras. Não abram mão de ouvir histórias boas, histórias alegres, histórias de amor. Nem abram mão da convivência com seus novos genros e noras.

Acima de tudo, não permitam que a noção de “amor incondicional” torne-se uma farsa na relação de vocês. Mostre ao seu filho todo dia que seu amor por ele é infinitamente maior do que a miséria humana que julga, aponta e condena determinadas formas de amar. Mostre ao seu filho que o mundo pode virar-se contra ele, mas que seus braços serão sempre um lugar seguro onde ele é bem-vindo por ser exatamente quem ele é.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

A baderna invade as ruas

Editorial - Estadão
A grande baderna, com atos de vandalismo protagonizados em Brasília na terça-feira (29) pelas organizações extremistas, que, com o apoio do PT, PCdoB, PSOL et caterva, pretendem ser a “voz das ruas”, demonstra que os inimigos da democracia optaram pelo caminho da violência para dar ao povo brasileiro o troco pela humilhante derrota que lhes foi imposta nas eleições de outubro. Não se trata mais de questionar, no plano das ideias, as medidas destinadas a estancar a crise propostas por um governo acusado de usurpador e ilegítimo. Os baderneiros sem voto sabem que não podem contar com as vias democráticas para recuperar o poder do qual foram expurgados por sua soberba e incompetência – e pela volúpia com que assaltaram os cofres públicos. Resta-lhes o quanto pior, melhor.

Enquanto se debatia e se votava, no Senado Federal, a PEC do Teto dos Gastos Públicos e, na Câmara dos Deputados, a proposta de dez medidas contra a corrupção, cerca de 10 mil manifestantes levados por entidades como UNE, CUT e MTST transformavam a Esplanada dos Ministérios num cenário de horrores. O motivo da “manifestação” era protestar contra a PEC do Teto – que segundo o PT vai “congelar” os recursos públicos, principalmente para Educação e Saúde –, contra o projeto de reforma do ensino de segundo grau, contra a reforma da Previdência e contra o que mais o Palácio do Planalto esteja a cogitar.

É óbvio que um protesto pacífico, com faixas, palavras de ordem e discursos inflamados contra o governo, não garantiria a desejada repercussão na mídia. Foram acionados, então, os vândalos, que passaram a provocar os policiais, atear fogo a qualquer objeto inflamável a seu alcance, destruir veículos e depredar Ministérios. Um desses alvos foi exatamente o Ministério da Educação, em cujo andar térreo “estudantes” promoveram uma destruição completa; outro, o Ministério das Cidades, alvo preferencial do agitador Guilherme Boulos, chefe do famigerado MTST.

Enquanto isso, no plenário do Senado, no exato momento em que se instalava a sessão para a votação da PEC do Teto, uma mulher que se identificou como presidente de uma tal Confederação das Mulheres do Brasil interrompeu aos berros o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, para denunciar o “crime contra o povo” que os senadores estariam na iminência de cometer. Foi retirada do local e a galeria ficou interditada ao público.

Como era ardentemente desejado pelos organizadores da manifestação, quando os baderneiros e vândalos entraram em ação foram reprimidos pela polícia, que se empenhou em dispersá-los com os recursos habituais: cassetetes, bombas de gás lacrimogêneo, gás de pimenta. Estava cumprido o objetivo dos agitadores. Parlamentares de prontidão surgiram para protestar contra a “violência” dos agentes responsáveis pela manutenção da ordem pública e depois reportá-la, carregando nas tintas, nos plenários do Senado e da Câmara.

O senador Lindbergh Faria (PT-RJ) chegou às lágrimas, na tribuna, ao dar seu testemunho sobre a “agressão” aos estudantes e sugerir que os atos de vandalismo estavam sendo praticados por “provocadores” infiltrados nas manifestações. Foi coadjuvado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que, sem mencionar o episódio da interrupção dos trabalhos pela baderneira retirada do plenário, lamentou que o Senado estivesse debatendo a PEC do Teto “com as galerias fechadas para o povo”.

A julgar pelo ocorrido em Brasília, a tigrada incompetente e corrupta banida do governo e rejeitada nas urnas vai apelar com frequência crescente ao único recurso que lhe resta na tentativa de sobreviver politicamente: a manipulação de entidades que se pretendem representativas de setores da sociedade para radicalizar nas ruas as “reivindicações populares”. Buscará cada vez mais o conflito com a polícia, que transforma os baderneiros em “vítimas”. Mas, também nas ruas, certamente terá a resposta dos brasileiros que, espontaneamente e em muito maior número, já demonstraram o que são capazes de conquistar pacificamente.

Entrevista de Joaquim Barbosa

Folha - O senhor escreveu há alguns meses em sua conta no Twitter que o afastamento de Dilma Rousseff foi um "impeachment Tabajara". Por quê?
Joaquim Barbosa - Tabajara porque aquilo foi uma encenação. Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali [no Congresso] foram cumpridos apenas formalmente.
O que houve foi que um grupo de políticos que supostamente davam apoio ao governo num determinado momento decidiu que iriam destituir a presidente. O resto foi pura encenação. Os argumentos da defesa não eram levados em consideração, nada era pesado e examinado sob uma ótica dialética.
Folha - O que sustentava esse grupo? Porque dez pessoas apenas não fazem um impeachment.
Era um grupo de líderes em manobras parlamentares que têm um modo de agir sorrateiro. Agem às sobras. E num determinado momento decidiram [derrubar Dilma].
Acuados por acusações graves, eles tinham uma motivação espúria: impedir a investigação de crimes por eles praticados. Essa encenação toda foi um véu que se criou para encobrir a real motivação, que continua válida.
O senhor acha que ainda há risco para as investigações que estão em curso?
Há, sim, porque a sociedade brasileira ainda não acordou para a fragilidade institucional que se criou quando se mexeu num pilar fundamental do nosso sistema de governo, que é a Presidência. Uma das consequências mais graves de todo esse processo foi o seu enfraquecimento. Aquelas lideranças da sociedade que apoiaram com vigor, muitas vezes com ódio, um ato grave como é o impeachment não tinham clareza da desestabilização estrutural que ele provoca.
O impeachment foi um golpe?
Não digo que foi um golpe. Eu digo que as formalidades externas foram observadas –mas eram só formalidades.
O impeachment não teve o apoio de setores econômicos?
A partir de um determinado momento, sob o pretexto de se trazer estabilidade, a elite econômica passou a apoiar, aderiu. Mas a motivação inicial é muito clara.
E qual é o problema do enfraquecimento da Presidência?
No momento em que você mina esse pilar central, todo o resto passa a sofrer desse desequilíbrio estrutural. Todas as teorias dos últimos 30 anos, de hipertrofia da Presidência, de seu poder quase imperial, foram por água abaixo. A facilidade com que se destituiu um presidente desmentiu todas essas teses.
No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural.
Essa desestabilização empoderou essa gente numa Presidência sem legitimidade unida a um Congresso com motivações espúrias. E esse grupo se sente legitimado a praticar as maiores barbáries institucionais contra o país.
Durante alguns meses, em palestras, eu indagava à plateia: vocês acham que, concluído o impeachment, numa democracia dessa dimensão, o país sobreviverá por dois anos e meio à turbulência política que se seguirá?
E qual é a sua resposta?
Nós continuaremos em turbulência. Isso só vai acabar no dia em que o Brasil tiver um presidente legitimado pela soberania popular. Aceito de forma consensual, límpida, tranquila, pela grande maioria da população.
O sr. já disse que talvez o governo não chegue ao fim.
Corre o risco. É tão artificial essa situação criada pelo impeachment que eu acho, sinceramente, que esse governo não resistiria a uma série de grandes manifestações.
Que outros problemas o senhor vê no governo?
Os cientistas políticos consolidaram o pensamento de que o presidente depende do Congresso para governar. E não é nada disso. Uma das características da boa Presidência é a comunicação que o presidente tem diretamente com a nação, e não com o Congresso. Ele governa em função da legitimidade, da liderança, da expressão da sua vontade e da sua sintonia com o povo. Dilma não tinha nenhum desses atributos.
Aí ela foi substituída por alguém que também não os têm, mas que acha que está legitimado pelo fato de ter o apoio de um grupo de parlamentares vistos pela população com alto grau de suspeição. Ele [Temer] acha que vai se legitimar. Mas não vai. Não vai. Esse malaise [mal estar] institucional vai perdurar durante os próximos dois anos.
E na área econômica?
O Brasil deu um passo para trás gigantesco em 2016. As instituições democráticas vinham se fortalecendo de maneira consistente nos últimos 30 anos. O Brasil nunca tinha vivido um período tão longo de estabilidade.
E houve uma interrupção brutal desse processo virtuoso. Essa é a grande perda. O Brasil de certa forma entra num processo de "rebananização". É como se o país estivesse reatando com um passado no qual éramos considerados uma República de Bananas. Isso é muito claro. Basta ver o olhar que o mundo lança sobre o Brasil hoje.
E qual é ele?
É um olhar de desdém. Os países centrais olham para as instituições brasileiras com suspeição. Os países em desenvolvimento, se não hostilizam, querem certa distância. O Brasil se tornou um anão político na sua região, onde deveria exercer liderança. É esse trunfo que o país está perdendo.
Isso é recuperável?
No dia em que a sociedade despertar e restaurar a Presidência através de uma eleição em que se escolha alguém que representa os anseios da nação, isso limpa esse "malaise", essa perda dos grandes trunfos.
O que o senhor achou da aprovação da lei de abuso de autoridade na Câmara?
Tudo o que está acontecendo esta semana no Congresso é desdobramento do controvertido processo de impeachment, cujas motivações reais eram espúrias.
Ou seja: a partir do momento em que se aceitou como natural o torpedeamento do pilar central do sistema presidencialista, abriu-se caminho para o enfraquecimento de outras instituições.
A lógica é a seguinte: se eu posso derrubar um chefe de Estado, por que não posso intimidar e encurralar juízes? Poucos intuíram –ou fingiram não intuir– que o que ocorreu no Brasil de abril a agosto de 2016 resultaria no deslocamento do centro de gravidade da política nacional, isto é, na emasculação da presidência da República e do Poder Judiciário e no artificial robustecimento dos membros do Legislativo.
Tudo isso pode ainda ser revertido pelo Senado, pelo veto presidencial ou pelo STF. O importante neste momento é que cada um faça uma boa reflexão e assuma a sua parcela de culpa pela baderna institucional que está tomando conta do país.
E as medidas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal e alteradas na Câmara?
Eu tenho resistência a algumas das propostas, como legitimação de provas obtidas ilegalmente. E o momento [de apresentá-las] foi inoportuno. Deu oportunidade a esse grupo hegemônico de motivação espúria de tentar introduzir [na proposta] medidas que o beneficiassem.
O que o sr. acha da Lava Jato?
Eu acompanho a Lava Jato muito à distância, pela imprensa. Para mim é a Justiça que está dando toda a aparência de estar funcionando.
O que o senhor acha da hipótese de Lula ser preso?
Eu nunca li, nunca me debrucei sobre essas acusações.
Sei que há uma mobilização, um desejo, uma fúria para ver o Lula condenado e preso antes de ser sequer julgado. E há uma repercussão clara disso nos meios de comunicação. Há um esforço nesse sentido. Mas isso não me impressiona. Há um olhar muito negativo do mundo sobre o Brasil hoje. Uma prisão sem fundamento de um ex-presidente com o peso e a história do Lula só tornaria esse olhar ainda mais negativo. Teria que ser algo incontestável.
Para finalizar: o senhor continua na posição de não ser candidato a presidente?
Eu continuo. Seria uma aventura muito grande eu me lançar na política, pelo meu temperamento, pelo meu isolamento pessoal, pelo meu estilo de vida. Eu não tenho por trás de mim nenhuma estrutura econômica, de comunicação. Nem penso em ter.