CAPAF: "Boa Vontade" não é ofício do Interventor

Com todo o respeito que sempre dediquei ao ex-presidente da CAPAF, José Maria Oliveira da Paz, independentemente das posições divergentes que defendemos a respeito da “Solução CAPAF”, algumas considerações precisam ser emitidas a respeito de postagem da sua lavra, trazida ao O MOCORONGO.

Primeiramente, lembrar os idos de 1997/2002, quando, no CONSUP, suscitavamos as responsabilidades solidárias do BASA e SPC quanto à instabilidade atuarial da CAPAF, o contraponto do nobre articulista e do então Diretor Fiscal, era invariavelmente dizer: “Não mexam com a SPC, porque o ato de intervenção/liquidação já está prontinho na gaveta do Secretário da Previdência Complementar”.

Hoje, são decorridos quase 15 anos e a prometida intervenção somente agora se instala, nisso cabendo substancial responsabilidade da SPC/PREVIC quanto à dimensão dos cifrões a que chegou o problema. A propósito disso, um gaiato que se “assina” “João Almeida” (em blogs e redes na Internet) instou-me a dizer, sem direito a qualquer argumentação (nada mais que o SIM ou NÃO), se sou a favor ou contra a intervenção. Ora, pois. Como cidadão educado para respeitar a ordem jurídica instituída no meu País, jamais defenderia posição contra ou a favor da intervenção por mero achismo, volúpias emocionais ou coisa do gênero, em detrimento do cívico dever de reconhecer na lei o instrumento de validação do ético e moralmente correto a presidir as relações entre os homens.

O articulista, que acompanhou o meu trabalho no antigo CONSUP e nos recentes CONDEL e CONFIS da CAPAF, sabe, à exaustão, que sempre levei a sério as responsabilidades que assumi perante todos os que me confiaram o voto para representá-los no âmbito dos citados Poderes Constituídos. E é com o mesmo propósito que hoje continuo na luta em defesa dos nossos interesses. Não somente agora, mas desde quando, também o ex-presidente José Sales, então Presidente da AEBA, cerrava fileiras conosco na linha de ações que continuo defendendo.

A bem da verdade cabe ressaltar que foge à competência legalmente atribuída ao Interventor a avaliação do tom de seriedade com que este ou aquele interlocutor se comporta no “tabuleiro de obras”.

No mais, com base na impressão que absorvi a respeito do Interventor da CAPAF (em audiência concedida às Entidades) e apesar de ser o mesmo egresso do Comitê de Auditoria do Basa, vejo no mesmo, até prova em contrário, um profissional de nobre linhagem moral e profissional que, tratando a questão com a responsabilidade que o caso requer, até em função das responsabilidades da PREVIC e BASA na insolvência da CAPAF, de certo não deverá propor a temida liquidação da CAPAF por motivos, digamos, torpes, em face de contrariedades pessoais quanto ao comportamento das Entidades na cena corrente.

É bom lembrar, também, que de uma eventual de liquidação da CAPAF caberá recurso que não se esgotará na esfera decisória da PREVIC. E que o Interventor sabe, muito bem, que não há motivação factual nem legal para que o processo de Intervenção se transforme em Liquidação.

É portanto, tolo e tendencioso a quem quer que seja alimentar a expectativa de que as entidades apresentarão um Plano de Recuperação da CAPAF, como, aliás, apresentou nos idos de 2000, através da Globalprev, plano que sofreu rejeição sumária por conta da arrogância da então diretoria do Banco da Amazônia, simplesmente porque o projeto não contemplava a anistia do Banco nem da SPC/PREVIC pelas responsabilidades de ambos na Banco, nem da SPC/PREVIC quanto as suas responsabilidades na configuração do déficit técnico de então.

Agora, a apresentação de um Plano (nos moldes imaginados pelo José Maria) significaria uma invasão às atribuições únicas do Interventor. Como contribuição, permitimo-nos, tão só e suficientemente, oferecer ao Interventor as premissas básicas para esse plano, conforme explanado no Seminário Os Rumos da Intervenção, hoje ocorrido sob o patrocínio da AEBA e AABA, com o apoio do Sindicado dos Bancários do Maranhão e a honrosa participação de representantes dos Sindicatos do Amazonas e do Tocantins, assim como de representante da Senadora Marinor Brito.

Para eventuais reflexões sobre a matéria, estarei te enviando (p/ e-mail), a quem interessar possa, uma síntese da exposição que proferi no Seminário de hoje, listando as premissas que, informalmente antecipadas ao Interventor, será objeto de encaminhamento protocolar, tal como faremos chegar às mãos a todos os nichos sociais onde a visibilidade da Solução CAPAF se faça tangível, tanto sobre o ângulo técnico como político.

Inequivocamente, a Solução CAPAF não passa pela necessidade da criação de NOVOS PLANOS, como de fato seriam os Planos “Saldados” porque:

1º - Em torno de 70% do problema diz respeito ao Plano BD que, sob a égide da Sentença de Mérito proferida pelas 8ª e 9ª Varas do TRT/PA, em processos demandados pela AABA e Sindicato dos Bancários do Pará, respectivamente, mão mais se situando no raio de ação da Autoridade Interventora;

2º - Com um déficit da ordem de R$32 milhões (em regressão espontânea, comparado aos R$51 milhões registrado meses atrás), o AMAZONVIDA pode e deve passar por um Plano Específico de Recuperação, mediante os mecanismos já previstos na LC-109/2001 a qual está subordinado, posto que implantado na vigência do citado dispositivo legal;

3º - Com mais de 1700 “novos” empregados do Basa ainda não contemplados com um Plano der Previdência complementar, como previsto nos respectivos Editais de Concurso Público a que se submeteram, a URGENTE implantação do PREV AMAZÔNIA, já aprovado pela PREVIC e devidamente registrados no Cadastro Nacional dos Fundos de Pensão, é iniciativa que se impõe para o simples cumprimento da determinada já emitida pela PREVIC.

É, portanto em um cenário sob tal escopo que todos teremos uma NOVA CAPAF, com um Patrocinador suficientemente maduro para não cometer, no futuro, os erros do passado, no mínimo, garantindo a indispensável autonomia de gestão aos administradores da CAPAF.

Novas regras publicadas pela ANS nexta sexta

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou nesta sexta-feira resolução que assegura aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho, que entra em vigor em 90 dias.

A possibilidade de manutenção do plano coletivo (normalmente mais barato que o individual) já era prevista na legislação, mas havia pontos pouco claros que geravam dúvidas a respeito de quem tinha direito.

O benefício é garantido quando o ex-empregado for demitido sem justa causa, tiver contribuído no pagamento do plano de saúde e tenha o contratado a partir de janeiro de 1999 --também é válido no caso daqueles que foram adaptados à lei 9.656, de 1998.

Segundo a ANS, os empregados demitidos poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a um terço do tempo em que foram beneficiários dentro da empresa, respeitando o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos.

"Já os aposentados que contribuíram por mais de dez anos podem manter o plano pelo tempo que desejarem. Quando o período for inferior, cada ano de contribuição dará direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria", informou em nota.

Segundo Carla Soares, diretora-adjunta de Norma e Habilitação dos Produtos da ANS, a empresa poderá manter os aposentados e demitidos no mesmo plano dos funcionários ativos ou fazer uma contratação exclusiva para eles.

"Se a empresa preferir colocar todos no mesmo plano, o reajuste será o mesmo para empregados ativos, demitidos e aposentados, caso contrário, poderá ser diferenciado".

A diretora explica ainda que, no caso de planos específicos para aposentados e demitidos, o cálculo do percentual de reajuste tomará como base todos os planos de ex-empregados na carteira da operadora. "O objetivo é diluir o risco e obter reajustes menores", disse.

A norma prevê também a portabilidade especial, que poderá ser exercida pelo demitido e aposentado durante ou após o termino do seu contrato de trabalho. Com a portabilidade, o beneficiário poderá migrar para um plano individual ou coletivo por adesão sem ter de cumprir novas carências.

Veja as perguntas e respostas elaboradas pela ANS:

Quem tem direito a manter o plano de saúde?

Empregados demitidos sem justa causa e aposentados que tenham contribuído com o plano empresarial.

Para quais planos valem as regras?

Para todos os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei 9.656 de 1998.

Há alguma condição para a manutenção do plano?

Sim, o ex-empregado deverá ter contribuído no pagamento do plano e assumir integralmente a mensalidade após o desligamento.

Por quanto tempo o ex-empregado poderá ficar no plano?

Os demitidos sem justa causa poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a um terço do tempo em que contribuíram com o plano, respeitado o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos ou até conseguirem um novo emprego que tenha o benefício de plano de saúde.

Os aposentados que contribuíram por mais de dez anos podem manter o plano pelo tempo que desejarem. Quando o período for inferior, cada ano de contribuição dá direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria.

Como será feito o reajuste?

A empresa poderá manter os aposentados e demitidos no mesmo plano dos ativos ou fazer uma contratação exclusiva para eles. No segundo caso, o reajuste será calculado de forma unificada com base na variação do custo assistencial (sinistralidade) de todos os planos de aposentados e demitidos da operadora de saúde.

Quem foi demitido ou aposentado antes da vigência da norma também será beneficiado?

Sim. A norma regulamenta um direito já previsto na lei 9656 de 1998.

A contribuição feita pelo empregado antes da vigência da lei 9656 de 1998 também conta?

Sim, o período de contribuição é contado independente da data de ingresso do beneficiário no plano de saúde.

A manutenção do plano se estende também aos dependentes?

A norma garante que o demitido ou aposentado tem o direito de manter a condição de beneficiário individualmente ou com seu grupo familiar. Garante também a inclusão de novo cônjuge e filhos no período de manutenção da condição de beneficiário no plano de demitido ou aposentado.

Como fica a situação do aposentado que permanece trabalhando na empresa?

Neste caso, mantém-se a condição do beneficiário como aposentado.

Situação da Capaf é preocupante, diz aposentado

As discussões sobre a revitalização da CAPAF levaram quase seis meses, após a apresentação do Plano, finalizada com a sentença de mérito (no nível jurisdicional de Belém), proclamada pela Juíza titular da 8.º Vara do TRT-Pa, a qual, segundo a confortável opinião dos vanguardeiros da não-adesão, dificilmente será reformada ou revertida, nas instâncias superiores da Justiça Trabalhista. Por isso, dão como líquida e certa a situação presente, mesmo com a intervenção decretada pela PREVIC, em data recente, ou seja, os aposentados e pensionistas vinculados ao antigo Plano de Benefício Definido (BD) – de antes e depois de 1981 – continuarão a receber suas complementações previdenciárias diretamente do Banco da Amazônia S.A. Mesmo incluído na turma que vai ficar às expensas do BASA, fico apreensivo quanto ao desdobramento do caso, se houver, tendo em vista que na sua entranha subsistem claras irregularidades exigindo um saneamento definitivo por quem de direito. Um exemplo patente de anomalia é que o Banco da Amazônia, não sendo instituição de Previdência Complementar, vinha pagando mensalmente (mediante acordo), parte dos aposentados e pensionistas da CAPAF e, pela decisão recente, acumulará o dispêndio das complementações previdenciárias de todos os aposentados e pensionistas inscritos no Plano de Benefício Definido (BD). Estranha-se que uma situação irregular perdure tanto tempo e tenda a se perpetuar, sem que tenha partido da Diretoria ou do seu Conselho de Administração algum procedimento para regularizar a situação. Ainda no tema das anormalidades, conforme a história da CAPAF, fartamente explorada nestes últimos meses, a Entidade foi instalada mediante a edição de uma simples Portaria (1969/375), do então Banco de Crédito da Amazônia, que se tornou Estatuto e Regulamento ao mesmo tempo, com claros dispositivos de abrigar e obrigar os empregados existentes e novos entrantes a se vincularem compulsoriamente às suas respectivas normas. Ocorre que, pelo depoimento do Madison, postado no O Mocorongo 2, em 05.11.11, o documento não tinha “a formalidade de um Estatuto capaz de conferir-lhe personalidade jurídica própria”. Ora, se a Entidade recém-formada não tinha personalidade jurídica, como se explica que seus atos venham sendo convalidados no mundo jurídico? Um outro dado importante, refere-se a natureza do documento denominado Portaria. Ainda segundo o Madison, a Portaria é um documento administrativo, opinião que eu endosso. Geralmente ela é usada nas repartições públicas para confirmar indicações de cargos e/ou serviços, de efeitos internos, previstos em normas superiores. Na esfera jurídica, com base nas informações que circulam para uso dos leigos – acredito –, existe uma discussão abalizada acerca da relação hierárquica entre as normas infraconstitucionais e a norma maior: a Constituição. Contudo, não há controvérsia entre a norma legal e Portaria/Resolução. Na Ciência do Direito, dito por quem é do ramo “o acessório segue o principal.” Trocando em miúdos: se um fato tem uma origem controversa, tudo que dele se origina segue-lhe as imperfeições. Não seria esta o caso da CAPAF?

Fiz estas curtas colocações porque estou muito preocupado (e outros colegas, idem) com a nossa situação atual, que se encaixa, também, nas indagações que faço a seguir, na esperança que companheiros mais competentes que eu, possam esclarecer-me:

1 – a decisão judicial manda que o Banco da Amazônia pague integralmente a complementação previdenciária, porém a CAPAF, que ainda intermédia o pagamento, recolhe a contribuição que lhe era devida. Está correto o procedimento? A contribuição ainda é devida?

2 – se o interventor optar pela liquidação extrajudicial do Fundo (BD), que está falido, qual será o caminho mais plausível para os aposentados e pensionistas do BD?

Quanto à questão do Plano de Cargos e Salários, claro que o impasse impede a sua implementação, a Portaria 375/69 dispensa maiores comentários.

Plano de Cargos e Salários do Basa

O discurso do Banco acerca de um novo Plano de Cargos e Salários é antigo. Não pode, agora, ser avaliado de forma simplista, tal como, simplista é a afirmação atribuída ao Presidente Abdias Júnior, ora de passagem pelo Banco.
Para que se possa fazer uma avaliação séria, responsável e realística sobre o assunto, não podemos (como entendo) deixar de inferir algumas questões direta ou indiretamente ligadas ao mesmo, a partir da consciência de que a matéria transita entre dois institutos absolutamente autônomos: De um lado o Plano de Cargos e Salários (sob esta ou outra denominação equivalente), instrumento indispensável na gestão dos recursos humanos em qualquer organização minimamente estruturada para responder os desafios da sua missão precípua; Do outro, o Instituto do Benefício Previdenciário Complementar, no nosso caso, limitado ao Plano de Benefício Definido (o denominado Plano BD) e ao AMAZONVIDA (o plano de Contribuição Variada) administrados pela CAPAF.
À luz dessa visão, precisamos observar:
1) O Plano de Cargos e Salários (doravante citado como PCS) acaso prometido pelo Presidente do Banco da Amazônia, como instrumento de gestão de RH, nada teria a ver com a solução dos problemas da CAPAF, não fora toda a sorte de erros e equívocos cometidos pelo BASA em face da CAPAF, desde a sua criação até os dias de hoje, aberrações que, dentre tantas outras, precisam ser destacadas:
Ponto 1 – A instituição da entidade CAPAF por meio de documento administrativo do Banco, a Portaria 375/69, sem a formalidade de um Estatuto capaz de conferir-lhe personalidade jurídica própria, situação em que se demorou por nada menos que 12 anos;
Ponto 2 – A inconseqüência de conferir à Portaria 375/69 a feição conjunta de Estatuto da CAPAF e Regulamento do único Plano de Benefício então existente (tipo BD). Em seu artigo 4º, assim reza a Portaria: “Integram obrigatoriamente o quadro social da CAPAF os funcionários do Banco da Amazônia S.A., e tão somente estes. E a sua admissão far-se-á “ex-offício”. Nisto, sentenciado estava o caráter compulsório de vinculação dos funcionários do BASA, então Ativos, à Entidade dita Previdenciária. Essa esdrúxula especificidade e a decisão de condicionar (por vias extra-regulamentares) o ingresso de novos empregados à concomitante “adesão” à CAPAF, consolidaram, sem dúvidas, a suficiente caracterização do Plano de Benefício Definido administrado pela CAPAF como de natureza trabalhista, conforme se infere em simples dicção à contundente Sentença de Mérito proferida pela Meritíssima Juíza Titular da 8ª Vara do TRT/PA, baseada não apenas na exordial laborada pela AABA, mas, sobretudo, na boa técnica do direito e em circunstanciado parecer do Ministério Público do Trabalho.
Ponto 3 – A infeliz tentativa de resolver as mazelas de origem e de gestão já acumuladas em 1981 (mediante a edição de um novo Estatuto), por meio de improvisações as mais estapafúrdias, dentre tantas, a quebra da ISONOMIA DE TRATAMENTO ENTRE IGUAIS (os participantes do BD), assumindo o pagamento dos benefícios “garantidos” pela CAPAF aos já aposentados na data da aprovação de um novo Estatuto. Desde então, firmava-se uma surda confissão de reconhecimento do Plano de Benefício Definido da CAPAF como de natureza trabalhista e não previdenciária.
Ponto 4 – A inconsequente decisão de estender o Plano de Cargos e Salários/94 aos Aposentados e Pensionistas da CAPAF, quando os mesmos não mais recebiam
salários nem ocupavam cargos na estrutura de Recursos Humanos do Banco. Uma aberração que afrontou o mais elementar princípio lógico inerente à racionalidade humana. Pior que, por trás de tudo, silente, repousava o propósito de fazer os seus aderentes declararem renúncia aos termos da Portaria 375/97, “estimulados” não mais que pelo estado de necessidade que já experimentavam em face da progressiva e perversa política de achatamento dos salários pagos pelo BASA aos seus empregados. Àquela altura já precários e hoje o pior dentre os pagos pelos bancos oficiais em todo o País.
Ponto 5 – A irresponsabilidade com que se houve o BASA no cumprimento das suas obrigações enquanto Instituidor e Patrocinador da CAPAF, transitada desde o não cumprimento da sua função fiscal, (vide a Lei nº 6.435/77) até a falta de recolhimento das suas quotas patronais nos valores atuarialmente determinados, além de tantos outros pontos já abordados pelo signatário em postagens anteriores, todos do exaustivo conhecimento do Poder Público através das fiscalizações da SPC (hoje PRECIC), inclusive durante o Regime Fiscal irresponsavelmente mantido pelo citado órgão de Governo por mais de 7 (sete) anos, vigente de abril/1993 a novembro de 2000, não mais que contemplando o crescimento exponencial do déficit técnico da CAPAF que, no período, passou do equivalente a pouco mais de R$ 150 mil, para mais de R$ 593 MILHÕES.
2) Diante do que se vê na diminuta amostragem acima, não há como se possa chancelar a afirmação atribuída ao Presidente do Banco. Nem mesmo diante de tudo o que produziu o BASA em relação à CAPAF, algo se firmara capaz de estabelecer conexão de dependência entre o novo PCS prometido e a solução do chamado “problema CAPA”. Insistir nesse discurso é tentar inverter o pólo da responsabilidade pelo que ocorreu com a CAPAF, sob efetiva e indisfarçável administração do BASA.
3) Um novo Plano de Cargos e Salários, talvez prometido pelo Presidente do Banco, PODE e DEVE ser implantado. Sem dúvida, com um custo mais gravoso em relação ao padrão vigente em organizações congêneres historicamente mais comprometidas que o BASA com a gestão dos seus Recursos Humanos e com a responsabilidade enquanto patrocinadoras de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a exemplo do Banco do Brasil, também estatal – como o BASA, que, além de ter mantido o seu Plano BD (depois da Emenda Constitucional nº 20/98), suspendeu, tempos atrás, a contribuição dos seus participantes, estimulou a antecipação das aposentadorias e, pasme-se, distribuiu o excedente dos seus superávits técnicos entre os participantes.
4) O ônus da pretendida implantação, sem dúvida, impactará na redução dos lucros auferidos pelo Banco ao final de cada exercício civil, em montantes sempre menos consideráveis quanto maior seja a predisposição e a competência da sua Cúpula Diretiva (do Acionista Majoritário à sua Diretoria Executiva) para reorientar a missão de futuro do BASA. Um exercício que requer, no mínimo, a plena consciência da natureza transitória (de maior ou menos elasticidade temporal) inerente a qualquer banco de desenvolvimento regional, e, sobretudo, a necessária capacidade para prospectar vocações alternativas de negócios, de vez que, até agora, como Banco de Mercado, o BASA não disse a que veio.
Por tudo, entendo que na inaptidão para alavancar novos negócios e ocupar posição relevante no mercado bancário reside a real dificuldade do BASA para cumprir o prometido novo Plano de Cargos e Salários. Jamais o denominado “problema CAPAF.
Este, aliás, de simples solução, posto que aproximadamente 70% do problema já foi resolvido, desde a Sentença de Mérito da 8ª Vara do TRT/PA, pelo qual o BASA foi condenado ao pagamento dos benefícios que, presumidamente previdenciários, restou caracterizado como de natureza trabalhista. O BD, portanto é hoje antiga parcela do “problema CAPAF”, à margem, portanto, das ações intervencionistas da PREVIC, até porque a autoridade de qualquer Agente Interventor não pode se sobrepor à soberania do Poder Judiciário. Muito menos quando, no caso da CAPAF o Interventor é egresso do Comitê de Auditoria do BASA, o inconteste responsável pela instabilidade da CAPAF. É como se “a raposa tomando conta do galinheiro”, segundo o adágio popular, com todo o respeito ao Cidadão designado Interventor, que, em breve audiência concedida aos representantes da AEBA, AABA e Sindicato do Maranhão, logo na primeira semana da intervenção, se demonstrou um Profissional competente a de bons propósitos. No mais, os 30% dos problemas remanescentes, centrados no contingente de participantes do AMAZONVIDA e alvo natural das ações intervencionistas da PREVIC, nada mais exige que a elaboração de um Plano de Recuperação (obrigação do Interventor) que passe pela correção dos rumos que levaram o Plano ao reversivo déficit técnico hoje apresentado, assim como pela correção dos danos já perpetrados contra os seus participantes, dentre os quais a manutenção abusiva do redutor de 2% no índice de correção anual dos benefícios garantidos, há quase 5 anos proibido por decisão da SPC (hoje PREVIC) e jamais extinto pela CAPAF.
No mais, é pertinente e, sobretudo, coerente avaliarmos que, livre das responsabilidades quanto ao Plano BD; administrando (necessariamente com competência e responsabilidade) um eficiente Plano de Recuperação do AMAZONVIDA e, sobretudo implantando o já aprovado Prev Amazônia para abrigar mais de 1.700 empregados aos quais o BASA deve o prometido nos editais de concurso e a lei prescreve (Plano de Previdência Complementar), estaríamos todos diante de uma NOVA CAPAF, garantidos os direitos dos seus participantes e principalmente o emprego de dezenas de Colaboradores, profissionais de reconhecida competência e que nada têm a ver com a situação a que chegou a Entidade, mercê da irresponsabilidade com que se houve o BASA no cumprimento das suas obrigações enquanto Instituidor e Patrocinados da CAPAF.
Finalmente, ressaltando que os juízos de valores presentes nesta peça opinativa, são de fórum íntimo e apenas refletem o exercício do direito à livre manifestação do pensamento, constitucionalmente garantido ao cidadão brasileiro, inclusive ao signatário, sob a plena e devida capacidade de comprovação das afirmações nela contida. No contexto, deixo consignado o entendimento de que, segundo consta, teria sido proferido pelo ao Presidente do Banco (“o PCS não pode ser implantado porque o “caso CAPAF” não foi resolvido”) a ninguém interessa. Muito menos ao BASA porque, se verdadeiro, desnudaria a sua indisposição ou incapacidade para crescer no mercado bancário, reconhecidamente um dos celeiros mais produtivos na geração do lucro financeiro em todo o território nacional, quiçá em todo o globo terrestre, além de gerar, como subproduto, o patrocínio de um perverso clima de confronto entre o pessoal ainda em atividade no Banco da Amazônia e os seus ex-empregados, hoje aposentados (e seus/suas pensionistas).
MADISON PAZ DE SOUZA
Ex-membro do Conselho Deliberativo, destituído, na forma da lei,
em face da Intervenção decretada pela PREVIC

Novos Defensores

DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição Estadual, e

Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso C-143 da Defensoria Pública do Estado do Pará - DPE, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 de julho de 2009;

Considerando os termos do Ofício nº 522.11 DP-G, datado de 6 de setembro de 2011, da Defensoria Pública do Estado do Pará, conforme Processo nº. 2011/355233,

R E S O L V E:

Art.1º Nomear, com base nos termos do art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, e do art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos a seguir relacionados para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, o cargo a seguir discriminado, com lotação na Defensoria Pública do Estado do Pará - DPE.

CARGO: DEFENSOR PÚBLICO DE 1ª ENTRÂNCIA

RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA

GEORGE AUGUSTO DE AGUIAR SOUSA

MARINA GOMES NORONHA

PABLO DE SOUZA MELO

FRANCELINO ELEUTERIO DA SILVA

RODRIGO VICENTE MAIA MENDES

SERGIO SALES PEREIRA LIMA

HIPOLITO DA LUZ DE BARROS GARCIA

LUANA ROCHELLY MIRANDA LIMA

DEMETRIUS REBESSI

DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN

LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO

ADRIANA MELO DE BARROS

ELCIA RODRIGUES LIMA

THIAGO CARDOSO COUTINHO

GISELE VIEIRA BRASIL BATISTA

FRANKLIN SILVA BRANDÃO JUNIOR

LOUYSE MARIA COELHO B DE OLIVEIRA (sub judice)

WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA

JANE TELVIA DOS SANTOS AMORIM

MARCIO NEIVA COELHO

ROBERTA OLIVEIRA MOREIRA

THIAGO SABOIA FERNANDES PEREIRA

JULIANA ANDREA OLIVEIRA

ADONAI OLIVEIRA FARIAS

DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA

PAULO RODRIGUES DA COSTA

RAFAEL OLIVA CARAVELOS BARRA

FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA

ANDREIA MACEDO BARRETO

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA

NARA DE CERQUEIRA PEREIRA

PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS

ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA

CAROLINA CHAIB AMORIM DE CARVALHO

LUIZ MARIO FELIX DE MORAES GUERRA

MARCELO DELLA CORTE LEITE

MARCIO ALVES FIGUEIRA

BERGSON GIRÃO MARQUES

ANA CLAUDIA NASCIMENTO DA SILVA

HAILA HAASE DE MIRANDA

ELIANA MAGNO GOMES

CASSIO BITAR VASCONCELOS

JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO

AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO

TARCIJANY LINHARES AGUIAR

FLAVIA CHRISTINA MARANHÃO CAMPOS GOMES

WINSTON CLAYTON ALVES LIMA

CLIVIA RENATA LOUREIRO CROELHAS

WALBERT PANTOJA DE BRITO

ANAMELIA SILVA FERREIRA

JACQUELINE BASTOS LOUREIRO

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA

ALANNA SUELEM BEZERRA ROCHA SANTOS

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE OUTUBRO DE 2011.

SIMÃO JATENE -Governador do Estado

Eliminação de tumores do pulmão

As sessões de radiocirurgia não provocam dor e o paciente pode sair direto para suas atividades cotidianas. Por enquanto, a técnica só é indicada para pacientes que não têm condições de passar por uma cirurgia tradicional, de acordo com o protocolo adotado internacionalmente para esse tipo de tratamento. Além disso, o tumor deve ter até 5 centímetros de diâmetro e estar afastado de regiões vitais, como o coração.

Enquanto a radioterapia convencional fraciona a radiação e oferece um tempo para o tecido saudável se recuperar, a nova técnica extermina o tecido atingido. “É como se fosse um tiro de bazuca no tumor”, diz o médico Rafael Gadia, radioterapeuta do Icesp. Daí a importância de que o tiro seja certeiro, o que só é possível graças às novas tecnologias. Uma desvantagem apontada pelo profissional é a impossibilidade de fazer uma análise detalhada sobre o tumor, já que suas células são completamente destruídas.

Nova aplicação. O princípio da radiocirurgia já era usado há mais tempo para tumores no crânio. O problema é que, em outras partes do organismo, ao contrário do que ocorre no crânio, eles tendem a se deslocar com o movimento natural do corpo, como o da respiração. E qualquer imprecisão na técnica pode destruir tecidos saudáveis e órgãos importantes próximos ao tumor.

Os médicos conseguiram aplicar a técnica no pulmão, mesmo com o movimento constante do ar entrando e saindo, graças ao recurso de radioterapia guiada por imagem (IGRT, na sigla em inglês). A física chefe do Icesp, Gisela Menegussi, explica que o primeiro passo do procedimento é a criação de um “paciente virtual” no computador, por meio de um software especializado.

A imagem desenvolvida é baseada em exames de imagem precisos: tomografia e PET-CT. A partir daí, a equipe multidisciplinar faz um estudo para cada paciente com o objetivo de encontrar as melhores rotas para a entrada dos feixes de radiação, que não devem passar por órgãos importantes. O software calcula, para cada rota simulada, o quanto de radiação que cada órgão envolvido receberá. “A gente sabe que cada órgão pode receber uma quantidade máxima de radiação. Trabalhamos dentro desses limites.”

A técnica também pode ser aplicada em casos de oligometástase no pulmão – quando o paciente apresenta um número limitado de recorrências isoladas do tumor. Atualmente, estuda-se a aplicação, com finalidade curativa, da técnica contra o câncer de próstata e, com fim paliativo, para outros tipos de metástase.

O risco a ser considerado é a proximidade do tumor com outros órgãos vitais, que podem receber radiação. Por causa da pouca experiência com a técnica, ainda não se sabe como esses órgãos evoluirão em longo prazo.

Método é restrito na rede particular. Na rede particular de saúde de São Paulo a aplicação da radiocirurgia para câncer de pulmão é restrita. O procedimento é oferecido pelo Hospital Sírio-Libanês, mas segundo a instituição, por se tratar de um procedimento novo, não conta com a cobertura de seguradoras de saúde. É realizado, portanto, apenas na modalidade particular. O hospital não informou o valor cobrado pelo tratamento.

O Hospital Israelita Albert Einstein também aplica a radiocirurgia contra tumores de pulmão. Mas o “procedimento ainda não é difundido e não existe uma tabela de valores”, segundo o médico Eduardo Weltman, radio-oncologista da instituição e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia.

Também no Einstein, por enquanto, esse tipo de procedimento é indicado apenas quando o paciente não pode passar pela cirurgia convencional, já que ainda não foram concluídos estudos científicos comparando a eficácia de uma técnica em relação à outra.

Weltman diz que, na prática, tem observado um controle da doença semelhante ao obtido com a cirurgia convencional, com a vantagem de se tratar de uma técnica não invasiva. Após a aplicação, o paciente deve ser submetido a tomografias de controle a cada três meses no primeiro ano. “Temos visto resultados muito bons.”

CIRURGIA ANTIGA

Alguns fatores interferem na contraindicação para a cirurgia tradicional usada contra o câncer de pulmão, com abertura torácica, que é de grande porte e com dolorosa recuperação. Alguns deles são:

Função cardiopulmonar muito comprometida, quadro frequente em tabagistas (o público mais propenso a esse tipo de tumor)

Enfarte recente, histórico de angina, isquemia, alguns tipos de arritmia, entre outras doenças

Idade e condições clínicas gerais podem ser outros impeditivos

‘Saí da cirurgia e fui direto para uma festa’

A aposentada Sônia Sanches Ramos, de 72 anos, passou pela radiocirurgia para eliminar um câncer de pulmão há pouco mais de um mês. Segundo conta, ela saiu da maca robotizada do Instituto de Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) direto para uma festa.

O método, garante Sônia, é completamente indolor. “Não senti nada, nenhuma dor. Nem aflição”, diz. Foram três sessões que, contando com o tempo de preparação, duraram cerca de três horas cada. “Tem de ter paciência, demora um pouco e tem de ficar quietinha, sem se mexer.”

Desde a radiocirurgia, Sônia tem sido monitorada pelo Icesp e a avaliação preliminar, feita na última sexta-feira, demonstrou que a radiação não afetou nenhum órgão adjacente ao tumor.

O câncer que estava no pulmão de Sônia foi detectado precocemente quando ela fazia um exame de imagem para avaliar outro tumor, que estava em estágio mais avançado, localizado no reto. O diagnóstico da doença foi dado no fim do ano passado e, em março deste ano, após algumas sessões de rádio e quimioterapia, ela passou por uma cirurgia para retirar o tumor no reto.

Avaliada pelos médicos do Icesp, a aposentada foi identificada como uma potencial candidata à radiocirurgia para a retirada do tumor no pulmão. Fez uma série de exames e o procedimento foi marcado. Hoje, totalmente recuperada, ela garante já ter retomado todas as suas atividades, inclusive um trabalho voluntário. “Estou a mil por hora”, conta.

Esamaz: Aprovados no Vestibular 2012-1

Curso: Administração (Noite)

Adans Mota de Almeida, Adriano Marques Ramos, Alesandro Monteiro dos Santos, Alessandro Machado Amorim, Alexander Kayque Santos da Silva, Alice Pamela Farias Fagundes, Alvaro de Oliveira Freitas Neto, Anderson Pena Mendes, Andrei Melo Barreto, Andrey Felipe da Costa Santos, Angelo Fábio Ferreira Pinheiro, Arthur Antonio Lobo da Silva, Arykson Moraes da Costa, Brennda Quaresma Fernandes, Bruno Leonardo Costa Camps, Bruno Luz Beltrão, Bruno Solano Nunes Pereira, Caio Bentes Chaves e Silva, Carlos Alberto Azevedo Sobral, Carlos Eduardo Silva de Mello, Celina Maria Dias Feio, Claudio Massaru Kamada Junior, Cristiano do Remedio Ineth da Costa, Cássio Alexandre Souza dos Santos, Cássio Felipe Reis do Rosário, Cândida de Paula Campos Moura, Danielle Pantoja Cohen Melo, Delciana Novaes da Silva, Diogo Conceição dos Santos, Diogo Fachetti, Douglas Shigemori Yamamoto, Edilucas Maciel Lopes, Edinildo Carlos Pereira Pereira, Edmilson Viana Prestes Junior, Elem Cristina Almeida dos Santos, Elisa Cristina Soares Borges, Elisabete Barbosa Soares, Erika Fiel Pantoja, Ernan Nogueira Chaves, Everton Monteiro de Oliveira, Fabio Gonçalves de Lima, Fabio Henrrique Brito de Sá, Fabio Marcelo Santos Flexa, Fabrício Flambot Costa da Cruz, Fillipe Rodrigues Monteiro, Flavia Texeira Novaes, Frederico Moraes Souza, Geraldo Messias Moraes de Oliveira, Glauber Ribeiro dos Santos, Guilherme José Silveira de Sousa, Gustavo Gabriel Santos dos Santos, Gustavo Gonçalves Lima, Humberto Glauco Carvalho Furtado, Igor Filipe Cunha Almeida, Ivan Braga dos Santos Junior, Iza Cristina Sousa Faro, Jairo de Mura Pereira Neto, Jeferson do Espirito Santo Costa, Jessica Brenda Teixeira Nunes, Joao Vitor dos Santos Magalhaes, Joice Kelly de Souza Barbosa, Jonan Luna Silvino, Jonas Alencar de Souza, Josimar Thiago Freire da Costa, José Matias Ferreira Junior, João Paulo Silva Moia, Juliana Costa de Souza, Jéssyca Kennedy Pereira Farias, Júlio Augusto Noronha de Souza Júnior, Karla Cardoso Sarges, Kenedy Gaia Calandrino, Kennedy Luiz Costa dos Santos, Klayton de Souza da Fonseca, Kézia Ataíde Pacífico da Costa, Laercio Pereira da Silva, Laryssa Cristina Magno Palheta, Leandro da Silva Oliveira, Leonardo Augusto dos Santos da Silva, Lerissa Batista da Silva, Leydiane da Silva Gonzaga, Luan de Oliveira Louchard, Luis Felipe Meirelles Barros, Luiz Mateus Coelho e Silva, Malena Rafaela Borges Barros, Marcela Guimaraes Fernandes, Marcelo Narciso da Silva, Marcus Vinicius Rodrigues de Andrade, Maria Eduarda de Menezes Duenhas, Mariane Caldas de Sousa, Marina de Sena Rodrigues, Marinilda da Conceicao Souza, Mateus Sodre Alves, Mayara do Egito Pinheiro, Monique Fróis Malaquias, Mychell Olimpio Viana Maia, Natacha Fernanda Pantoja de Oliveira, Patrick Bentes Braga, Paula Daniele Ramos Amaral, Paula Patricia Machado Ferreira, Paulo Charles Corrêa Raiol Filho, Pâmela Gabrielle da Costa Soares, Raiana Rodrigues de Souza, Raymi Santos Muniz, Regiane Serrao Farias, Rilma do Socorro Gonçalves Lisboa, Roberto Cesar Soares Barbosa, Rodrigo da Silva Costa, Rosa Tayanara Novaes da Rocha, Rosiane de Castro Evaristo, Rosylena Oliveira dos Santos, Ruana Caroline Vidal de Sales, Samantha Vannucciy Cardoso Monteiro, Samia Reis dos Santos, Sheila Novaes Brabo, Shirley do Socorro Pereira Ribeiro, Stylen Nascimento da Trindade Junior, Tallita Taila da Silva Cavaleiro, Tarcilene de Fatima Barradas Moraes, Tawan Tupinamba Duarte, Thais Regina Costa dos Santos, Victor Henrique Moura Mardock, Wesley Vulcão Aires, Weslley Ismael Gentil da Silva Teixeira, William Melo Barata

Curso: Biomedicina (Manhã)

Alan Kardec da Silveira Abreu, Alexandre Vitor de Macêdo Nogueira, Amanda Cabral Rodrigues Monteiro, Amanda Caroline de Jesus Alves, Amanda de Araújo Dias, Amanda de Castro Gomes Henriques, Ana Camila de Castro Cavalcante, Ana Carolina Ribeiro Cavalcante, Anderson Rennan Pereira Castro, Andressa Karla Rocha Barros, Beatriz Borges Ouaknin Azulay, Brenda do Socorro Brito Pinheiro, Brunna Tourinho Souza, Carla Gabrielle da Costa Gonçalves, Carolina Farias da Rocha, Chrystie Gabriely de Moura Oliveira, Cinthya Tayná Costa Santos, Claudilene Martins Rodrigues, Cristal Ribeiro Mesquita, Daniel da Cunha Cruz, Daniela Maria Pinheiro Cardoso, Daniele Carvalho Lobo, Danielle Tavares da Silva, Danielly Oliveira da Silva, Diego Freire Barreto, Diego Silva Lessa, Diogo Antonio Amorim Corrêa, Dominik Lobato de Souza Abreu, Débora Damasceno Carvalho Fernandes, Elane Cristina Nobre Titan, Elizandra Ribeiro Gomes Oliveira, Fayla Fabiana Soares dos Santos, Fernanda Oliveira de Oliveira, Flávia da Silva Costa, Gabriel Medrado Cunha, Gabriella Nascimento Pinto, Grace Thayane de Melo Ribeiro, Iago Rodrigues Brasil, Isabella Caroline Vasconcelos Ferreira, Isadora Lourenço de Sena, Isadora Maria Caracas de Castro e Oliveira, Jessica Caroline Santos Azevedo, Jessica Castelo Branco Braga, Jessica Tamara Cruz Ferreira, Jhonatan de Souza Passo, Jordana Cristine Dionizio da Silva, Josielem Souza Mendes, Josielle dos Santos Souza, Juliana de Fátima Franco Cordeiro, Juliana Lemos Resque, Juliana Thalês Lopes, Júlia de Sousa Pantoja, Karoline Stefanni Gomes Bandeira Desteffani, Kathleen Helen Jesus Duarte, Kezia de Cassia Rodrigues Mendes, Lana Leticia de Aguiar Araujo, Larissa Jamille Pinto da Silva Correa, Layane Farias de Castro Vieira, Leonardo Jonathan Anjos Nunes de Lemos, Lorena Costa Vasconcelos dos Santos, Luan Carlos Lobato Guedes, Luan Matheus Pinto Serrão, Lucas Feitosa Ferreira, Lucas Schneider Holanda, Lucas Valois da Silva, Luciana de Sousa Luz, Ludmila Lima Gurjão, Luiz Felipe Lima Monteiro, Luiza de Medeiros Imbiriba, Lívia Andreia Cardoso dos Santos, Maiça Yasmin Rodrigues dos Santos, Mariana Ramayanne de Jesus Bogéa, Michelle Moraes Monteiro, Milena de Vasconcelos Uchoa Corrêa, Milene Rodrigues Borba, Nayla Frieda Chaves Freitas, Paulo Roberto Witter Dutra, Pedro Leão Fontes Neto, Rafael Ramos Braga, Rafaela Santos dos Santos, Raissa Gomes Brigido Alves, Ramon Bento de Souza Ferreira, Rhida Warly dos Reis Mendes, Robson Martins Correa, Romullo Alex Machado Silva, Salete Martins Lima Conceição, Sandra Baia Brilhante, Sarah Betania Marques Pires, Shirley Marlene Santos Santana, Stefhanne de Moura Lins Oliveira, Suzy Cavalcante Mourão, Tacia Silva do Nascimento, Tayana Azeredo da Rocha, Tayna Ires Costa Novaes, Thainá Leticia Silva Pompeu, Thaise de Matos Gomes, Thalissa Karoline Lima Rodrigues, Társis Ney Castelo Branco Barros Magalhães, Vandilma Katia Moreira Almeida, Yasmim da Silva Uchoa

Curso: Enfermagem (Manhã)

Alan Daniel Reis de Sá, Alana Yasmin Cavalvante Tavares, Alfredo Hiago Mota Gomes, Aline de Lima Carvalho, Amanda Claudia Melo Moreira, Ana Dulce Ferreira Moreira, Ana Paula Ferreira de Moura, Ana Paula Ramalho Correa, Andressa Baptista dos Santos, Andressa Diniz Moraes, Angela Aline dos Santos Lanhellas, Anne Ariel Silva Patriarcha, Ariane de Castro Barbosa, Assucena da Conceição Martins Lebre, Bruna Suelem Custodio de Sa, Carliane Guimaraes Moura, Carolina Oliveira dos Santos, Carolyne Bastos Lima, Claudia Maria de Oliveira Pimentel Lima, Dayane da Silva Braga, Dayane Miranda Farias, Denilson Baia das Chagas, Denise do Socorro Braga Ferreira, Edinaldo Lopes Aleixo, Edineia Nascimento de Brito, Eduarda de Nazaré Pantoja Amaral, Elaine Cristina da Silva Santa Brigida, Eliane Cristina Sanches Medeiros, Elisangela dos Santos Oliveira, Elizangela de Jesus Batista, Emanuelle Sousa Medeiro de Almeida, Felicia da Costa Gomes, Fernanda Correa Pinheiro, Flaviane Guerreiro Sales, Flávia Marcelly Batista de Souza, Franciellen Coelho Santos, Francisca Wrisselia Augusto Noronha, Gabriela Marinho Souza, Gilcileia da Silva Sousa Pinheiro, Gisely da Silva Meireles, Gustavo Lima Ferreira, Helenice Moura Chagas Lopes, Jaidy Priscylla Pereira Monteiro, Jaqueline Sodré de Jesus, Jessica Leticia Rebouças de Sousa, Jessica Nayara Souza de Sousa, Jheny Quaresma Goncalves, Joao Diego Pereira da Silva, Jocileidy Braga Trindade de Souza, Jonata de Carvalho Santos, João Augusto do Carmo Cardoso, Karla Ramos Novaes, Karla Renata de Souza Santos, Katia Monteiro da Silva, Kellen Graça do Socorro Rodrigues Barros, Laylananda Ramos Freitas, Leirianne Moraes da Silva, Lenilda Souza Simas, Ligia Paloma Siqueira da Costa, Lindalva Monteiro Almeida, Loane Karolyne de Souza Silva, Louyse Carla Silva e Silva, Luan Cristian dos Santos Barros, Luan Monteiro Daibes, Luiz Alberto Silva de Souza Junior, Matheus Quaresma Silva, Mayara Daibes Assunção, Mayara Lobato Lourenço, Mayhara Raiol Rodrigues, Nadime Sofia Gondim Fraiha, Nathalya Luciana da Silva, Natália Gomes Barbosa, Natália Nogueira Pereira, Patricia Santos Fraiha, Paulo Henrique Goncalves Gaia, Paulo Victor Lopes Alves, Rafaela Cavalcante Marques, Rayane Sanches Pereira, Ritiany Gessica de Almeida Gomes, Roberta Thaynara Pereira Silva, Rodrigo Nazareno Lima Freitas, Rosangela de Jesus Mendes Pessoa, Roseni Ferreira Barroso, Sabrina Costa da Silva, Shirley Dias de Sousa, Simone Maria Aires Costa, Suely Aleixo da Costa, Surama da Costa Carneiro, Suziane da Silva Matos, Tamara Rose Bentes da Silva, Tatiane Saraiva Serrao, Thaiane Lages do Vale, Verliton Soares Silva, Walacy Jose do Rosario Baeta, Waldeane da Silva Andrade, Walter Luiz Ferreira Pinto da Silva Torres, Zaqueu Queiroz do Amaral, Zozimo Rodrigues Gonçalves Junior

Curso: Farmácia (Noite)

Adriano da Costa Brabo, Alan dos Anjos Barreto, Alberto Hiroshi da Costa Yasutake, Aldenise do Socorro Nascimento Tavares, Alexandre Anjos de Souza, Alexandre Augusto Melo Martins, Alfrizio Ferreira Cruz Junior, Anderson da Silva Lima, Antonio Sergio Silva Lima Junior, Antonio Wilson Araujo Lobato, Antônio Lucas Corr~Ea Rodrigues, Auricelia Araujo de Assis Oliveira, Auriene Cardoso, Caroline Cordeiro Fernandes, Clayton Nelson Miranda dos Santos, Daniele Hidemi Okabe, Darcileila Cabral Pereira, Darlan Maciel da Silva, Darlléa do Socorro Pinheiro Ferreira, Deiviane Martins da Silva, Denise da Silva Vital, Edgleny Sena dos Santos, Edilson Sales Ramos Filho, Elaine Pereira da Silva, Elaine Ribeiro Moreira, Elisangela da Silva D´Araujo, Elizangela Siebra da Rosa, Estrela Dalva Cravo da Silva, Fabio Ferreira de Almeida, Fabio Santos da Silva, Fernando José Santos Costa, Franciane Azevedo Fernandes, Francisco Simão Sales Pinheiro, Gabriel Osvaldo Mitre Yazbek, Gean Carlos Farias das Chagas, Gledston Oliveira Pinheiro, Helem de Nazaré Virgolino de Freitas Baía, Isabela Cristina Holanda Pessoa, Ivana do Socorro Damásio de Oliveira, Jairo Ferreira Barboza, Jefferson Modesto Martins, Joana da Conceicao Andrade, Jocivaldo Sanches Soares, Joelmir Daniel Pojo Leal, Jose Mario Veloso Peres, Josias Monteiro Damasceno, João Paulo Ribeiro Benjamin, Karina Nicete Moutinho da Silva, Lana Cristina Siqueira Marques, Leandro Goes Correa, Lorena da Silva Guedes, Lucian dos Santos Lima, Luciana Araújo das Chagas, Luis Carlos da Silva Tavares, Madson Diego Brito Cavalcante, Maiara Leão Costa, Manoel Carmelino Carmo da Silva, Manoel Portugal de Souza, Marcela Patricia Barreto Nobre, Marcelângela Bezerra Ferreira, Marcia Kelli Gonçalves de Oliveira, Marcio Roberto Santos de Carvalho, Marcos Antonio Souza Reis, Maria Heloísa da Silva, Maria Terezinha de Jesus Freitas Fernandes, Mary Núcia Chaves Costa, Milene de Oliveira Correa, Miriã Thais Corrêa da Silva, Márcio José Rodrigues de Oliveira, Orisrosa de Carvalho da Silva, Pamela Morais Brasil, Patricia Krause Falcão, Paulo Renan Alvares da Silva, Rafael Jetro Almeida Neves, Rafael Machado da Silva, Rayane Nunes Silva, Regina do Carmo Correa dos Santos, Renan Rafael Pinto de Oliveira, Reynaldo Quaresma Corrêa, Rodrigo Carneiro Andrade, Rodrigo Lima Sanches, Rosineide Almeida Souza, Ruth Helena dos Santos Sousa, Salomão Chaves Anijar, Soany Soares Leite, Thabata Larissy Tavares Ferreira, Thamara Pereira Zeferino, Thayná de Cárita Rodrigues Perdigão de Souza, Valdirene Gonçalves Carneiro, Valeria Santos de Almeida Silva, Victor Rubens Almeida Cristo, Wania Andressa Lima Andrade, Yuri Freitas da Silva, Yurika Andrade Sakaguchi

Curso: Fisioterapia (Manhã)

Adenilson Damasceno Estumano, Amanda Conceição Santos Matos Guerra, Ana Rita da Silva, Bianca Monteiro dos Santos, Brenda de Cassia Barbosa Figueiredo, Brenda Fabíola Monabelle da Silva Fonseca, Brenda Karolyne Santiago Gouvêa, Bárbara Valena Alves Leite, Carolina Brito da Costa, Cristilene Oliveira Ferreira, Deisiane Morais Collere, Diandra Ellen de Sousa Oliveira, Elinny Rayssa Moreira dos Reis, Eloyanna Byá Viana de Oliveira, Endra Gonçalves da Fonseca, Eva Vilma Santos de Santiago, Flávia Roberta Bastos Ferreira, Gabriel Cordeiro Almeida de Deus, Gabriela dos Santos Sousa, Gessica Guimaraes de Maria, Ivana Márcia Oliveira Lobão, Jessica Rodrigues de Araujo, Joseane Ferreira Silva, Kariny Vieira Rebelo, Karla Aline Moraes Magno, Lais Picanço Miranda, Larissa Mayumi Lustosa Okajima, Lays do Carmo Cavalcante Trindade, Leticia Caroline Muniz de Açunção, Leticia Otávia Favacho do Nascimento, Liliane Bitencourt Santa Maria, Lisa Mouryel Silva de Araújo, Lucas Gomes Arguelles Motta, Luis Herminio da Silva Neto, Luka Cardoso Jatene, Malena Machado Bastos, Marcely Azevedo Paes, Marcia Vanessa Araujo Oliveira, Marcos Fagner Lima Pereira, Mariana Souza Azevedo, Matheus Teixeira Furtado, Neylane Paz Ribeiro Bezerra, Paula Carolina Nascimento de Matos, Rafaela dos Santos Sousa, Stefannie Cardoso Benassule, Suzany Filgueira Alves, Taynnara Rayssa Porto Matos de Araujo, Thatyanne Santos, Tiago Abrahao Ferreira, Vitor Hugo Leitao Pantoja

Curso: Licenciatura Em Educação Física (Manhã)

Adelson Souza Martins, Adilson Lima da Silva, Afonso Bruno Batista da Silva, Albert Abud Gomes da Silva, Alessandro Henrique Cardoso Martins, Alessandro Pompeu e Silva, Allan Dias Furtado Rodrigues, Allysson Luis Moraes Martins da Costa, Alvaro Sebastiao Minhoz de Aguiar, Amanda Alcantara e Souza, Amanda Costa da Silva, Ana Carolina Correa Pelerano de Almeida Silva, André Castro de Jesus, Arlim Barros de Lemos, Brenda Karoline Miranda Roqueta, Bruno da Gama Nery, Bruno Quaresma de Souza, Camila Niná Costa de Souza, Camilo Corrêa Ribeiro, Carlos André Bessa dos Santos, Carlos Bruno Nascimento Pantoja, Carlos Felipe Frazão Henriques, Cezar Souza Monteiro Neto, Cicero Nascimento de Lemos, Claudio Donato Martins Azevedo, Daniel Sarmento Negrão, Edaynne Mendes de Carvalho, Elton Assunçâo Corrêa, Ernane de Jesus Pantoja Neto, Estevison Costa Ataide, Everton Assuncao Correa, Fabricio Sepeda Barreto, Fernanda Trindade Nascimento, Franciane Lima de Figueiredo, Francois Luc Gomes Choveaux, Gabriel Oliveira Matos, Gerson de Araújo Feitosa, Gildacio Luis Lopes da Fonseca, Gleidson Miranda Boto, Gleyce Joyce Rodrigues Zeferino, Gustavo Ramos e Silva, Haylton de Souza Reis Neto, Henry Pantoja de Brito, Hugo Gonçalves Viana, Iago Maciel Façanha, Ian de Castro Corrêa, Igor Clebson Lopes Gomes, Igor Henrique Ayres de Oliveira, Igor Maciel Façanha, Igor Ramon Maia Machado, Irlana dos Santos Silva, Irma de Paula da Costa Moreira, Jessica Tailine Vilhena dos Santos, Joao Pedro Muniz Braga, Joice Cristina Moreira Valente, Jonathan Soares da Costa, Jose Gedson de Araujo Feitosa, José Junior Bailosa da Silva, Juliane Maria de Farias Martins, Jéssica Raisa Azevedo Ferreira, Kahwana Silva Pantoja, Leandro da Costa Viana, Leonan Garcia Castelo, Leonardo da Costa Santos, Loris Vilas Boas da Silva Neto, Luann Guilherme José da Silva, Luany de Fatima Magalhães Nunes, Lucas Klaim Paiva, Marcel da Cunha Rodrigues, Marcele Varjão Faro, Marco Antonio Coutinho de Moura Júnior, Mateus Santiago Fonseca, Mayra Kelly Soares Gomes, Maíra Martins de Oliveira, Nathalia Carolina da Cunha Leite, Nayara Manu Nascimento da Silva, Nil Kalebe da Silva Carvalho, Odilon Leal Gomes Neto, Pamela Barbosa Alves, Patrik Figueiredo do Amaral, Pedro Henrique Teixeira Chaves, Rafael Pereira Rodrigues, Rayssa Carvalho da Silva, Renan Cardoso da Silva, Renan Pinheiro de Souza Fagundes, Ricardo Augusto Silva de Souza, Rider Jose Gonçalves Lisboa, Rodrigo Almeida da Silva, Rodrigo Mota de Carvalho, Roger Pinheiro da Cunha, Rosivaldo Augusto Pantoja Valente, Ruilan Gomes Tavares, Suany Ferreira Vieira, Talita Bruna Pereira Sobrinho, Thalita Sousa Moraes, Thiago Araujo dos Santos, Thiago Augusto Costa e Silva, Vanilce Borges de Souza, Victor Lavareda Barros, Wilson da Silva Santos Neto

Curso: Nutrição (Noite)

Adelba Carolina Alves Lima, Adriele Caroline Brito dos Santos, Alan Ferreira Milanni, Aline Nunes da Silva, Allan Pereira de Sousa, Alyandra Marys da Silva Barros, Ana Candida de Souza Barroso, Ana Carolina Mota Souza, Ana Claudia Americo Rodrigues, Ana Claudia Sousa da Silva, Ana Diniza Panarra das Neves Câmara, Anayana Barreto do Nascimento, Anna Carolina Tavares da Silva, Any Cássia Prado Nobre, Ayanne do Socorro Silva Rodrigues, Barbara Costa Cordeiro, Brenda Caroline de Sousa Vasconcelos, Brenda Nogueira de Souza Reis, Bruna Albuquerque da Silva, Caio Cesar Dias das Neves, Camila Christine Borges Furtado, Camilo Linderberg Salgado Batista, Carmina Burana Pereira Farias, Carolline Rocha Paulo, Cassia Juliana Alexandre da Silva, Cindy Helena da Silva Neves, Crisane Pontes Lima, Daiane Cristina Pereira dos Santos, Daniel Sogabe Priante, Dayane Tamilles Miranda da Silva, Daysiane Cristina Neves do Rosario, Denize Frazão Nascimento de Oliveira, Deuzimar Carvalho de Menezes Junior, Diana de Araujo Gomes, Diego Rodrigo Reis Marques, Elizandra Rocha Barbosa, Ester Felix Damasceno, Evelyn Caroline Gomes Ferreira, Fabio Silva Pereira, Fernanda do Socorro Nascimento Monteiro, Geane Raissa Loureiro de Oliveira, Gisele Cristina Modesto Pinheiro, Graciana de Aguiar Tarabal, Grauco Greidison de Sousa Pereira, Heide Naara Miranda Lobato, Ingrid de Sousa Magalhães, Ingrid de Souza Barbosa, Isabela Leticia Rosa dos Santos, Jaileny Santos dos Santos, Jaqueline Marques Pereira, Jessica de Cassia Silva Barbosa, Jessica Mariane Teixeira Modesto, Josiane Affonso da Cunha, Josyelly Crystinne Ribeiro Soares, Juliana Pereira de Aviz, Julyane Menezes Lisboa, Kaléo Andrews Rodrigues Ferreira, Kariny Krysthianne Neves Santos, Karoliny Jorsaura Ferreira Raiol, Kely Saty Yamada, Larissa Galvão Cettolin, Larissa Portela Mendonça Almeida, Leticia Caroline Marques Leite, Licia da Silva Lima, Lidiane Cardoso de Freitas, Lidiane Roberta Hirakawa Pereira de Souza, Lorena Geovana Favacho Nunes, Mahayane Fernanda Nunes Vila Nova, Manoela Gomes Novaes da Silva, Manoeli Santana Santos, Marciliane Mardine de Oliveira Martins, Marcos Costa Paiva, Marina Rolin Dias, Matheus Costa de Souza, Mayara da Silva Leão, Mellinda Yasmim Rocha Melo, Natalia Socorro Carvalho Cordoval, Nathalia Roberta Siqueira dos Santos, Natália do Socorro Gomes Rodrigues, Paula Leandro de Moura, Paula Maciel de Sousa, Rafaela Borges Cantanhede, Rafaela Mayumi Watanabe, Samara Rufino Borges, Sandra Regina Silva Pereira, Shirley Yolanda Bentes Santos, Silvana Ferreira Lima, Silvio Cesar Lima da Silva, Socorro Taynara Braga Cristo, Taissa Maria Costa Dias Silva, Tamiris de Aviz Costa, Taynara Barroso Santos, Taynara Palheta da Silva, Valeria Cristina Correa dos Santos, Vanessa Maria Lima Andrade, Vinicius Portella da Silveira, Waldilene Valente Silva, Wellana Leticia Coelho Franco, Wenndy Abreu Fonseca, Yuhri dos Reis Pereira

Curso: Odontologia (Manhã)

Adriany Dias Fernades, Ana Catarina Gandra de Carvalho, Anne Hellen Palermo Tavares, Ayleen de Paula Cunha Lima, Beatriz Silva Oliveira, Betânia Vasconcelos Ferreira, Bianca Abdelnor Hanna Piqueira Diniz, Bruna Cabral Monteiro, Bruna de Fátima Kzam Soeiro do Nascimento, Bruna Stephanie Borges N D Pinheiro, Camila Felicidade Nunes Pinho, Carlos Eduardo Santana Gomes, Deise Kersten Alves Ferreira, Diandra Carneiro de Araujo, Eloana Soares Machado, Emille Carvalho do Espirito Santo, Erica Talita Marques da Silva Oliveira, Fernanda Andrade Tocantins, Flavia Xavier de Souza, Gabriella Silva de Souza, Giselle Pereira Gonçalves, Gustavo de Nóvoa Cardins, Ivanildo Vieira Pereira Filho, Jamille Almeida da Silva, Janaína Bandeira Vanzeler, Joscilene Silva Siqueira, Julie Araujo Pinho, Jéssica Lorrayne Gorayeb Pinheiro, Jéssica Manuella Ferreira Mendes, Karine Costa Figueiras, Larissa Frota Lima Barroso, Lauro Jose de Almeida Lima, Luana Maia Coimbra, Lucas Simões Ferreira, Luciara Rocha de Melo, Lúryan Kellén de Jesus Cabral, Maria Betânia Araújo Pereira, Marianna Melo de Freitas Costa Martins, Marilia Cristina Santiago Cruz, Marília Helena Melo Carralas, Mirian de Nazaré Pinheiro Rodrigues, Monalisa Tayná Duarte da Silva Neri, Monique Galende Rebello, Paloma Coutinho Gaby, Priscila Cunha Nascimento, Pérolla Valente da Costa Porfírio, Railla Barbosa de Souza, Rayssa Kathlyn Rodrigues Pamplona, Tracy Martins de Melo, Yolanda Celestrino Silva

Curso: Serviço Social (Noite)

Aline Almeida Monteiro Almeida, Aline de Jesus Cardoso, Aline Ellen Wanderley Ramos, Amara Karoleyne Barros Farias, Ana Caroline Ribeiro de Brito, Ana Luíza Conceição de Oliveira, Ana Paula Rodrigues Pantoja, Andressa da Silva Peres, Andreya Araujo Ferreira, Arielly Andreise Elessondres Matos, Barbara Avelino Andrade, Breno Carlos Silva Correia, Bruna Luana Veras, Bruna Marcela Silva da Silva, Bárbara Adrianna de Lima Cabral, Camila dos Santos Pereira, Carla Cristina da Silva dos Santos, Carla de Nazare Pantoja Damasceno, Cristina Maria Araujo dos Santos, Gieze de Fátima Leal dos Santos Belleza, Iacelis Costa de Souza, Ingrith Vanessa Dantas Lobato, Izabelle Cristina Guimarães Paraense, Josineide Maria da Silva, Juliana Lima de Carvalho, Jéssica Corrêa Motta, Kelly Gaia Calandrino, Larissa da Silveira Almeida, Larissa de Nazaré Gomes Silva, Lariza Almeida da Silva, Luana Hellen Moreira Rodrigues, Luciano Lima da Cruz, Luene Barros Gonçalves, Luiza Pantoja da Silva, Maiza Rafaelly da Rosa Reis, Manuella Silva da Silveira, Maryellen Ribeiro da Silva, Mayra Tavares Monteiro, Michelle Roberta Gemaque Lima, Mirtes Vasconcelos Silva Filha, Monaliza dos Santos Coelho, Nadir Trindade Pereira, Nathalia Cristina dos Santos, Pamela Suellen Santos Nogueira, Paula Danielle Cardoso Pinto, Paulo Danilo Albuquerque de Oliveira, Regiane Gomes de Souza, Roberta Paulino de Sousa Pedra, Ronald Luiz Araujo Santos, Samantha Rayane Souza Furtado, Sara Laureni Passos de Lima, Stephanie Taynara de Aviz Rosa, Stéphannie da Silva Carvalho Serique, Tatiany Barbosa das Neves, Thaires Costa do Nascimento, Thalita Procópio dos Santos, Thiago da Silva Caminha, Vera Patrícia de Freitas Godinho

Curso: Terapia Ocupacional (Noite)

Alane Caroline Fonseca Negrao, Alexsandra Jéssica Melo da Silva, Amanda Sousa Dias, Anna Carolline Cardoso de Magalhaes, Carla Beatriz de Lacerda Nunes, Carlos Alexandre Oliveira Dutra, Caroline Monteiro Sena Sato, Dhessica Lobato Pantoja, Ediana Gabriela Miranda, Fabiola de Souza Abahao, Fatima Barbosa Silva, Francisca Fernandes Lopes Neta, Izabela Nascimento dos Santos, Izabelly Karolynne Diniz de Farias Barreto, Jeannyne do Nascimento Calvacante, Julliany Damasceno Fernandes, Jéssica Russo Lins, Kayanne dos Santos Vieira, Kevy Raimundo Rocha dos Santos, Lauanni Rayanne de Deus dos Santos, Laís Caroline Campelo Teixeira, Lorena Cardoso da Silva, Lorena Katherine Rodrigues Albuquerque Portal, Maria Damasceno Lopes, Maria de Fátima Borges da Costa, Murilo Correa da Fonseca, Márcia Soares Silva, Nadia Seixas de Souza, Natália Assis da Silva, Pamela Bruna Santos Gomes, Rafael da Silva Souza, Roseane Mesquitada Silva Pantoja, Tatiane de Lima Portal, Taylton Julio Moraes Tavares, Thais Quaresma Mendes, Thanuzia Maria Paes da Costa, Thayna Bernardes Sousa, Valeria Oliveira Correa

Curso: Psicologia (Manhã)

Adriane da Silva Rodrigues, Agatha de Maria Júnior da Silva, Aleff Nascimento Machado, Aline Valéria da Silva Pereira, Ana Leticia da Costa Chaves, Angélica Guimarães Figueiredo, Anna Priscila Andrade de Carvalho, Brenda de Paula da Silva Santos, Brenda Pamponet da Silva, Bruno Caruso, Caroline Piauhy de Almeida, Cezyanne Borges Magalhães da Silva, Clemilda Lobo Alves, Daniela de Souza Athayde, Danielle Cristina Silva dos Santos, Dejeanne Allecsandra de Souza Lopes, Débora Regina Almeida da Silva, Edina Lúcia de Araújo Dias, Elisa Fonseca Quaresma, Evianne Lira Silva, Flávia Haydeé Almeida Lopes, Ianê Oara de Oliveira Bezerra, Jaynne Silva Araújo, Jéssica Brito da Silva, Karla da Conceiçao Ferreira, Karla Karolina Ribeiro de Souza, Keylla Cilene Lira Moraes, Lais de Nazare Lima Correa, Larissa Monteiro Rodrigues, Lays Letícia Amador de Oliveira, Laís Rocha de Souza, Louise Vilaça do Carmo, Luana Pinheiro de Sousa, Lucas Oliveira de Jesus, Lucíola Santana Pastana Silva, Mario Felipe Alves da Silva, Marli Nunes Vaz, Maryana Teles Jaime, Pati Beatriz Moraes Ferreira, Rafaela de Arruda Custódio, Raissa Lobato Barbosa, Renata Suely Coradassi, Rhaysa Costa dos Santos, Rosinaldo Sampaio Lobato Junior, Said Barbosa Pires Sousa, Saide de Lima Teixeira, Santana do Socorro da Costa Pureza, Stefanie Lurie Oliveira Gomes, Thamara Nunes de Souza, Yasmin Moreira Silva de Souza

Curso: Administração (Noite)

Altair de Oliveira Correa Neto, Alynne Nancy Farias Ferreira, Anna Karla Veloso Silva, Aída Marion Moura Nunes Brito, Brenda Maira Fernandes de Andrade, Bruna Ivo Liberal, Caio Galutty Leal Castro, Cayque Fernando da Silva Barbosa, Cirilo Lobato Ferreira, Débora Leal de Jesus, Edpo Wuendell Rosas Lima, Fernanda Kazumi Sousa Suzuki, Francisco de Assis Fonseca Neto, Guilherme Lima Alves, Heliana Mizumy Ishida Dagostim, Ingred Gonçalves de Sousa Silva, Ioodney Cardoso Rodrigues, Isabel Cecília de Oliveira Silva, José Marcos Anselmo de Oliveira Júnior, João Lucas Barros Alves, João Victor Paes Castro, Kamila da Sillva Martins, Kayla Christine Alves Nascimento, Kelly Roanna Queiroz Xavier, Leticia Gabriela de Sousa Veras, Leticia Sullivan Nunes Chermont, Marcos Paulo Lemos Braga, Marilia de Fatima Lobo Godoy, Milena Rutlhe de Almeida Bezerra, Nathalia de Vilhena Bitencourt, Pamela Rodrigues Vega, Paula Fernanda Santos da Silva, Pâmella Carolina da Silva Andrade, Rafael Nascimento Sousa da Silva, Rayla Almeida de Oliveira, Renan Santos Melo, Ruan Thallis de Oliveira Lima, Simone Sampaio Teixeira Moreira, Tatiana Magalhães Barros, Tayson Almeida Correa, Thamires Luzia Barboza Guimarães, Thiago Ivan Moura Arruda, Valéria Christie Xavier dos Santos, Vivaldo Sena de Abreu, Viviane de Paula Barroso Rios, Yasmim Camilly de Souza Ferreira

Curso: Enfermagem (Manhã)

Leticia Thatyana Lobato Mendes, Thayná Aires Andrade

Curso: Farmácia (Noite)

Andrea Ferreira Ribeiro, Anny Karoliny Cunha da Silva, Grazielle Mendes de Sousa, Kissia Priscilla Brito Dias, Taciane Cassia da Silva Alves, Thiago Barbosa dos Reis

Curso: Serviço Social (Noite)

Alessandra Cunha Tavares, Ana Jeórgia Elias Salum de Melo, Carla Cristina Souza Câmara, Danilo Jose Xavier da Encarnacao, Erika Vanessa da Silva Silva, Jamylle de Nazaré Ferreira Teixeira, Jessica Tayane Santos Conde, Joelma Lúcia Monteiro Pereira, José Alex Lameira Brasil, Keize Delma Lima Nunes, Lilian da Silva Machado, Luanna Priscilla Rodrigues Moreira, Maiza Leal Medeiros, Marcia Rafaela dos Santos Rocha, Mikeias Santos dos Santos, Núria Camila Paiva Ressurreição, Priscila Lins Souza, Raquel Bahia Faro, Rosiane Lima dos Santos, Silvio Antonio Ribeiro Ferreira, Tania Lunara de Souza Farias, Tatiane Caldas de Oliveira, Thaiane Costa do Nascimento, Verena Oliveira da Silva

Curso: Terapia Ocupacional (Noite)

Ana Beatriz Cristo Vizeu Lima, Danielly de Souza Dinely, Fernanda Medeiros Franco, Italo Jorge Azulay Melo Braga, Ivana Guerra Pontes, Mariana Menezes Silva, Mike Henrique da Paixão Dias, Roberta de Nazaré Castro de Sousa, Samuel Sousa da Silva, Thalissa Wiviane Muniz da Silva, Viviane Kinosshita Silva Araujo, Waléria Cristina Silva Brabo