Sou aposentado do Banco da Amazônia desde Nov/1990. Pedi minha aposentadoria antecipada porque não concordei com a proposta de mudanças estruturais nas Carteiras de Crédito que o senhor Silvestre de Castro Filho, incentivado por assessores que não entediam da área operacional, quis fazer assim que tomou posse no cargo de Presidente. Além do mais, apesar de exercer uma função comissionada (Chefe de Divisão), cargo de confiança, como se dizia na época, sempre participei de todos os movimentos reivindicatórios da categoria. Redigi, juntamente com ostros colegas, o memorial que deu origem a AEBA, e participei da feitura do seu primeiro estatuto (na realidade, uma adaptação da do BNB), bem como integrei a comissão instaladora dessa Agremiação. Espero que estas informações iniciais dissipem quaisquer reações infundadas e duvidosas circulando no meio a respeito do meu comportamento pessoal e funcional. A intenção do comentário publicado neste espaço era o de colaborar com a discussão sobre o nosso Fundo, entretanto, o editor do Blog, com a melhor das intenções, creio, aditou e encimou minha mensagem com a frase que está sendo usada por alguns contestadores para exibir alguns traços de hostilidades, perfeitamente cabíveis no calor da contenda, que ainda não se iniciou. De qualquer forma, não tenho nenhum escrúpulo de defender o Banco da Amazônia e a CAPAF, no primeiro trabalhei durante 25 anos e da segunda recebo a complementação do benefício do INNS que assegura a minha sobrevivência. Não preciso de motivo ou vantagem especial para fazê-lo é meu dever. Dito isso, vamos aos atos e fatos.
Mantenho a opinião de que somos também responsáveis pelos prejuízos. O Benefício Definido (BD) é um plano de característica mútua, isto é, não há repartição de quotas, no momento em que um participante deixa de contribuir estabelece o desequilíbrio financeiro. No nosso caso, pelos números disponíveis, cerca de 400 não contribuem, neste momento começa a figurar o prejuízo que vai se acumulando ao longo do tempo. Muitos argüirão que a isenção está prevista no primeiro estatuto, Portaria 375/69. Pois não, mas esquadrinharmos a origem do processo vamos verificar que nem os principais benefícios elencados tinham sido objeto do cálculo atuarial, quanto mais este item que ainda não estava na vigilância de ninguém, mesmo na dos mais antigos. Cumpre mencionar que a inserção desse benefício deve ser acompanhada de certas condicionantes, como por exemplo: economia nacional estável, ou absoluta e compatível atualização das reservas matemáticas dos benefícios concedidos e a conceder, plano de custeio, contribuição patronal, etc. No caso do RET/AHC, consta que 96 estão recebendo, mediante decisão judicial. O critério é único, se o participante não descontou na fase laboral, não tem direito a essa verba componente de seu salário da ativa, salvo aqueles que aderiram ao PCCS/94. Em momento algum questionei as decisões judiciais, até porque este não é o fórum apropriado para o debate, nem detenho cabedal para tal mister. A minha intenção é tentar mostrar na prática os efeitos que elas (as decisões judiciais) produzem no seio da nossa coletividade. Se não formar a poupança, qual é a fonte para receber quando na inatividade? Prosseguindo nos questionamentos, reconheço que o governo federal, usando o Banco da Amazônia e a CAPAF vem infernizando nossa vida, seja através da legislação atual (108/109), que substituiu a Lei 6435, de 1977, cujos dispositivos, intencionalmente elaborados, asseguram aos Patrocinadores a maioria na composição dos órgãos diretivos dos Fundos (hoje até um Diretor do Patrocinador pode compor o Conselho Superior, com o direito a ser o Presidente), seja, também, pelo absoluto isolamento das Entidades interessadas na reformulação do plano de recuperação elaborado pela GLOBALPREVI. Aliás, aqui temos uma evidente contradição, ao mesmo tempo em que briga para evitar maiores responsabilidades como patrocinador, o governo aperta na legislação, cerceando a participação dos verdadeiros donos dos Fundos, que somos nós.
Quanto ao Nissan Duarte, digo-lhe que tenho algumas restrições aos credos religiosos, sejam quais forem as suas origens, mais isso não impede o relacionamento salutar e prazeroso com os seus praticantes. Como vivo neste mundo tropeçando em extremismos a toda hora, me vi obrigado a conhecer a pulsação histórica de algumas delas, para me munir das salvaguardas de praxe. Mesmo assim, não sou simpático aos profetas, pois eles só anunciam catástrofes, extermínio, misérias, vinganças, etc. Prefiro as partes mais amenas do Velho Testamento, os judeus, por exemplo, se ligam nos cinco primeiros livros, que eles chamam de TORÁ, mas existem outros livros do VT capazes de oferecer alguma sedução, como Os Salmos (são numerosos, 150 se não me engano) e os Provérbios de Salomão.
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