Por Carlos Alberto Di Franco - Estadão
O Congresso Nacional está de costas para a sociedade. Está “se lixando” para a opinião pública. A prioridade dos parlamentares é livrar a cara e garantir o poder. É tremendo. Mas é assim que acontece.
A política brasileira está podre. Ela é movida a dinheiro e poder. Dinheiro compra poder e poder é uma ferramenta poderosa para obter dinheiro. É disto que se trata as eleições: o poder arrecada o dinheiro que vai alçar os candidatos ao poder. Saiba que, atualmente, você não faz diferença alguma quando aperta o botão verde da urna eletrônica para apoiar aquele candidato que, quem sabe, possa virar o jogo. No Brasil, não importa o Estado, a única coisa que vira o jogo é uma avalanche de dinheiro. O jogo é comprado, vence quem paga mais.
Em resumo, amigo leitor, durante os governos petistas, ancorados num ambicioso projeto de perpetuação no poder, os contratos da maior empresa brasileira com grandes empreiteiras eram usados como fonte de propina para partidos e políticos. Dá para entender as razões da vergonhosa crise da Petrobrás – pilhagem, saque, banditismo, estratégia hegemônica –, que atingiu em cheio os governos de Dilma Rousseff e Lula da Silva.
O escândalo da Petrobrás, pequena amostragem do que ainda pode aparecer, é a ponta do iceberg de algo mais profundo: o sistema eleitoral brasileiro está bichado e só será reformado se a sociedade pressionar para valer. Hoje, teoricamente, as eleições são livres, embora o resultado seja bastante previsível. Não se elegem os melhores, mas os que têm mais dinheiro para financiar campanhas sofisticadas e milionárias. Empresas investem nos candidatos sem nenhum idealismo. É negócio. Espera-se retorno do investimento. A máquina de fazer dinheiro para perpetuar o poder tem engrenagens bem conhecidas no mundo político: emendas parlamentares, convênios fajutos e licitações com cartas marcadas.
É isso que precisa mudar. Mas o Congresso, por óbvio, não quer. Ao contrário. Como disse Eliane Cantanhêde (Estado, 18/8), com sua habitual lucidez, “enquanto o Brasil precisa desesperadamente de reformas, ajustes, cortes, o Congresso se autopremia com um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões, além dos mais de R$ 800 milhões do Fundo Partidário”. Diante da imensa repercussão negativa, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu retirar a previsão de que o fundo eleitoral com recursos públicos receba o aporte bilionário.
Na verdade, nenhum valor pode ser considerado razoável para compor o tal fundo, porque a própria existência do financiamento público de campanha contraria a essência da democracia representativa, na qual os partidos, como entidades privadas, devem ser financiados por seus apoiadores pessoas físicas, e somente por eles. Com o fundo público, todos os contribuintes são obrigados a pagar as despesas de partidos com os quais não têm nenhuma afinidade. É a eterna confusão entre o público e o privado no Brasil.
O momento é preocupante. Políticos, à esquerda e à direita, não estão dispostos a soltar o osso. O infortúnio do cárcere e a perspectiva do ostracismo uniram adversários históricos para combater o inimigo comum: a Operação Lava Jato e o aparato da Justiça. Mas o Poder Judiciário também oferece seus temperos para o preparo da pizza da impunidade. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao que tudo indica, vai revogar a saneadora decisão de que o cumprimento da pena deve ter início após condenação em segunda instância. A conhecida morosidade da Justiça vai provocar uma cascata de crimes prescritos. Resumo da ópera: os ladrões do dinheiro público vão sair por cima. A imprensa precisa iluminar o golpe em andamento.
A Operação Lava Jato estará cada vez mais no olho do furacão. Não obstante excessos pontuais da força-tarefa, a Lava Jato é o resultado direto da solidez institucional da nossa jovem democracia. É o lado bom da história. E é consequência do insubstituível papel da imprensa independente e de qualidade. Todos são capazes de intuir que a informação tem sido a pedra de toque da tentativa de moralização dos nossos costumes políticos. Você é capaz de imaginar o Brasil sem jornais? O apoio à imprensa é uma questão de sobrevivência democrática.
Enquanto isso, Lula percorre o Brasil vestindo a máscara de perseguido político. E trata de puxar todos para o pântano da política anticidadã. “Se Jesus Cristo viesse para cá e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão.” Eis uma pérola do pragmatismo lulista. O ex-presidente não fez nada para mudar esse quadro. Ao contrário, aprofundou-o e radicalizou. Seu estilo de governança, transmitido com primorosa pedagogia para sua sucessora, fortaleceu o que de pior existe na vida pública brasileira.
Para o brilhante antropólogo Roberto DaMatta, há um lado mais dramático em tudo isso. “Lula tem a virtude de falar claro”, dizia ele. “Às vezes penso que ele não tem inconsciente. De perto, a declaração pode parecer horrível. De longe, é a constatação da nossa face dupla, das nossas cumplicidades com o partido que não ia roubar nem deixar ninguém fazê-lo, mas fez o mensalão; ressuscitou Sarney e quejandos, desmoralizou o Congresso; enfim, o nosso lado que odeia a lei valendo para todos – esse Judas dentro de cada um de nós que não quer mudar o ‘você sabe com quem está falando?’”, concluiu DaMatta.
Existe um elo indissolúvel entre o político que rouba, o cidadão que ultrapassa o farol vermelho e o governante que confronta as normas: todos deixaram de levar em conta a ética e a lei. O Brasil depende – e muito – da qualidade da sua imprensa e da coerência ética de todos nós. Podemos virar o jogo. Acreditemos no Brasil e na democracia.
A política brasileira está podre. Ela é movida a dinheiro e poder. Dinheiro compra poder e poder é uma ferramenta poderosa para obter dinheiro. É disto que se trata as eleições: o poder arrecada o dinheiro que vai alçar os candidatos ao poder. Saiba que, atualmente, você não faz diferença alguma quando aperta o botão verde da urna eletrônica para apoiar aquele candidato que, quem sabe, possa virar o jogo. No Brasil, não importa o Estado, a única coisa que vira o jogo é uma avalanche de dinheiro. O jogo é comprado, vence quem paga mais.
Em resumo, amigo leitor, durante os governos petistas, ancorados num ambicioso projeto de perpetuação no poder, os contratos da maior empresa brasileira com grandes empreiteiras eram usados como fonte de propina para partidos e políticos. Dá para entender as razões da vergonhosa crise da Petrobrás – pilhagem, saque, banditismo, estratégia hegemônica –, que atingiu em cheio os governos de Dilma Rousseff e Lula da Silva.
O escândalo da Petrobrás, pequena amostragem do que ainda pode aparecer, é a ponta do iceberg de algo mais profundo: o sistema eleitoral brasileiro está bichado e só será reformado se a sociedade pressionar para valer. Hoje, teoricamente, as eleições são livres, embora o resultado seja bastante previsível. Não se elegem os melhores, mas os que têm mais dinheiro para financiar campanhas sofisticadas e milionárias. Empresas investem nos candidatos sem nenhum idealismo. É negócio. Espera-se retorno do investimento. A máquina de fazer dinheiro para perpetuar o poder tem engrenagens bem conhecidas no mundo político: emendas parlamentares, convênios fajutos e licitações com cartas marcadas.
É isso que precisa mudar. Mas o Congresso, por óbvio, não quer. Ao contrário. Como disse Eliane Cantanhêde (Estado, 18/8), com sua habitual lucidez, “enquanto o Brasil precisa desesperadamente de reformas, ajustes, cortes, o Congresso se autopremia com um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões, além dos mais de R$ 800 milhões do Fundo Partidário”. Diante da imensa repercussão negativa, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu retirar a previsão de que o fundo eleitoral com recursos públicos receba o aporte bilionário.
Na verdade, nenhum valor pode ser considerado razoável para compor o tal fundo, porque a própria existência do financiamento público de campanha contraria a essência da democracia representativa, na qual os partidos, como entidades privadas, devem ser financiados por seus apoiadores pessoas físicas, e somente por eles. Com o fundo público, todos os contribuintes são obrigados a pagar as despesas de partidos com os quais não têm nenhuma afinidade. É a eterna confusão entre o público e o privado no Brasil.
O momento é preocupante. Políticos, à esquerda e à direita, não estão dispostos a soltar o osso. O infortúnio do cárcere e a perspectiva do ostracismo uniram adversários históricos para combater o inimigo comum: a Operação Lava Jato e o aparato da Justiça. Mas o Poder Judiciário também oferece seus temperos para o preparo da pizza da impunidade. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao que tudo indica, vai revogar a saneadora decisão de que o cumprimento da pena deve ter início após condenação em segunda instância. A conhecida morosidade da Justiça vai provocar uma cascata de crimes prescritos. Resumo da ópera: os ladrões do dinheiro público vão sair por cima. A imprensa precisa iluminar o golpe em andamento.
A Operação Lava Jato estará cada vez mais no olho do furacão. Não obstante excessos pontuais da força-tarefa, a Lava Jato é o resultado direto da solidez institucional da nossa jovem democracia. É o lado bom da história. E é consequência do insubstituível papel da imprensa independente e de qualidade. Todos são capazes de intuir que a informação tem sido a pedra de toque da tentativa de moralização dos nossos costumes políticos. Você é capaz de imaginar o Brasil sem jornais? O apoio à imprensa é uma questão de sobrevivência democrática.
Enquanto isso, Lula percorre o Brasil vestindo a máscara de perseguido político. E trata de puxar todos para o pântano da política anticidadã. “Se Jesus Cristo viesse para cá e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão.” Eis uma pérola do pragmatismo lulista. O ex-presidente não fez nada para mudar esse quadro. Ao contrário, aprofundou-o e radicalizou. Seu estilo de governança, transmitido com primorosa pedagogia para sua sucessora, fortaleceu o que de pior existe na vida pública brasileira.
Para o brilhante antropólogo Roberto DaMatta, há um lado mais dramático em tudo isso. “Lula tem a virtude de falar claro”, dizia ele. “Às vezes penso que ele não tem inconsciente. De perto, a declaração pode parecer horrível. De longe, é a constatação da nossa face dupla, das nossas cumplicidades com o partido que não ia roubar nem deixar ninguém fazê-lo, mas fez o mensalão; ressuscitou Sarney e quejandos, desmoralizou o Congresso; enfim, o nosso lado que odeia a lei valendo para todos – esse Judas dentro de cada um de nós que não quer mudar o ‘você sabe com quem está falando?’”, concluiu DaMatta.
Existe um elo indissolúvel entre o político que rouba, o cidadão que ultrapassa o farol vermelho e o governante que confronta as normas: todos deixaram de levar em conta a ética e a lei. O Brasil depende – e muito – da qualidade da sua imprensa e da coerência ética de todos nós. Podemos virar o jogo. Acreditemos no Brasil e na democracia.
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