Blog - O que a AEBA está recomendando aos seus associados, notadamente aos que já possuem tempo para a aposentadoria e não estão seguros da opção que devem tomar?
Silvio – Estamos orientando nossos associados, inclusive a partir de deliberação do XI – Encontro Nacional dos Empregados do Banco da Amazônia (ENEB) que NÃO ASSINEM O TERMO DE ADESÃO! Nossa segurança não está na adesão, nossa segurança está nos contratos originais, os quais podemos executar judicialmente. Não podemos confiar na diretoria do Banco da Amazônia e no interventor da CAPAF. Esse presidente do Banco não verá a implantação dos Planos Saldados, ele deve sair, pois já está com cinco anos na empresa, não sabemos qual será a postura do próxima presidente, não podemos nos apoiar nas palavras e nas boas intenções dos gestores que passam pelo Banco, nossa segurança está na convicção que temos de que vencer como estamos vencendo a batalha na Justiça do Trabalho. A única forma do Banco reverter a decisão judicial no processo n. 302-75.2011.5.08.008 é atingir um número significativo de migração no Plano BD. Os participantes do BD devem estar cientes que ao migrarem não entregam apenas os direitos individuais, acabam por entregar também os direitos coletivos.
Blog - É certo que a AEBA e a ABBA pretendem levar o assunto CAPAF para discussão no Congresso Nacional? Há tempo suficiente para que essa ação possa gerar efeitos práticos junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC?
Silvio – Quando atuamos à frente de uma entidade representativa de uma categoria, temos que ter a capacidade de trabalhar com cenários. Nossa reunião com alguns Senadores, que não posso adiantar já está pré-agendada, na pauta está o tema da CAPAF. Vamos solicitar aos senadores que se mobilizem para questões imediatas e também para questões futuras. Mais imediatamente, vamos solicitar aos senadores a abertura de uma CPI para a CAPAF ou de um instrumento que aprofunde as investigações iniciadas pela Comissão de Inquérito do Ministério da Previdêmcia/PREVIC. Vamos solicitar também que os senadores verifiquem a possibilidade de aporte de recursos, vamos solicitar que seus gabinetes acompanhem o andamento da ação judicial da AABA quando esta ação chegar a Brasília e por fim vamos solicitar uma reunião com a Casa Civil e Fazenda para uma análise da proposta apresentada pelas entidades, que é a melhor proposta e também a mais viável financeira e políticamente. .
Blog - A AEBA e a AABA vão fazer alguma denúncia ao Ministério Público e aos parlamentares sobre assédio moral a participantes e assistidos para aderirem aos novos planos saldados da CAPAF?
Silvio – Estamos providenciando a documentação necessária para essa iniciativa e certamente o faremos.
Blog - É certo que a Comissão de Inquérito nomeada pela PREVIC para apurar as causas do desequilíbrio atuarial da CAPAF só indiciou gestores de 2006 em diante e isentou o Banco da Amazônia, como patrocinador, de qualquer responsabilidade sobre a falência da CAPAF?
Silvio – De certa forma sim. Temos a convicção de que os problemas da CAPAF que estão na origem do déficit são muito anteriores a 2006. Mas a comissão de inquérito trabalhou com um limite de tempo legal. Já questionamos formalmente a PREVIC sobre as lacunas do processo cuja principal é a omissão quanto as causas que levaram ao déficit que constitui um dos pontos mais importantes da portaria que instituiu a comissão de inquérito. A PREVIC nos respondeu afirmando que os trabalhos da comissão não se encerraram e que o relatório de ultimação é apenas a primeira parte do trabalho. Neste relatório, realmente não houve qualquer apontamento sobre as responsabilidades do patrocinador / instituidor, mas continuaremos cobrando uma posição mais objetiva e correta da comissão. Interessa-nos saber o que levou ao déficit até por que temos clareza que um estudo sério apontará o Banco como responsável.
Blog - A antiga SPC já não havia listado várias irregularidades e omissões praticadas pelo patrocinador da CAPAF em relatórios de inspeção e auditoria realizados desde a década de 90? A Comissão de Inquérito não teve conhecimento desses relatórios?
Silvio – Não posso afirmar com certeza, mas acredito que sim. Uma vez iniciados os trabalhos da comissão esta teve acesso a todos os documentos e arquivos existentes sobre a CAPAF em todas as esferas. Indiciar apenas gestores (diretores e conselheiros) da CAPAF de 2006 em diante, na verdade, parece uma cortina para cobrir com fumaça " as partes" do Banco da Amnazônia como patrocinador e instituidor do Fundo de Pensão, cujas diretorias e maioria dos membros dos Conselhos sempre indicou e nomeou a seu talante, sem qualquer preocupação com a qualificação ou treinamento desses gestores. Por fim quero alertar aos participantes para que não se preocuparem com a ameaça de liquidação. Se a liquidação da CAPAF resolvesse os problemas do Banco e da PREVIC ela já teria ocorrido. A liquidação não resolve os problemas do Banco e da PREVIC, que é exatamente a responsabilidade financeira do Banco da Amazônia. A única coisa que pode resolver esse problema é a adesão e a renúncia dos participantes ao direito que lhes assiste. Informe-se, leia os regulamentos, leia o site da AEBA – não tome uma decisão no escuro. Nós já analisamos a questão de todos os lados e em nossa análise apenas uma atitude nos protege: confiar na justiça do trabalho e manter nossos contratos, não renunciar aos direitos, não temos nenhuma razão para confiar na CAPAF: A ADESÃO TEMERÁRIA É UM AUTÊNTICO SUICÍDIO PREVIDENCIÁRIO!
Silvio – Estamos orientando nossos associados, inclusive a partir de deliberação do XI – Encontro Nacional dos Empregados do Banco da Amazônia (ENEB) que NÃO ASSINEM O TERMO DE ADESÃO! Nossa segurança não está na adesão, nossa segurança está nos contratos originais, os quais podemos executar judicialmente. Não podemos confiar na diretoria do Banco da Amazônia e no interventor da CAPAF. Esse presidente do Banco não verá a implantação dos Planos Saldados, ele deve sair, pois já está com cinco anos na empresa, não sabemos qual será a postura do próxima presidente, não podemos nos apoiar nas palavras e nas boas intenções dos gestores que passam pelo Banco, nossa segurança está na convicção que temos de que vencer como estamos vencendo a batalha na Justiça do Trabalho. A única forma do Banco reverter a decisão judicial no processo n. 302-75.2011.5.08.008 é atingir um número significativo de migração no Plano BD. Os participantes do BD devem estar cientes que ao migrarem não entregam apenas os direitos individuais, acabam por entregar também os direitos coletivos.
Blog - É certo que a AEBA e a ABBA pretendem levar o assunto CAPAF para discussão no Congresso Nacional? Há tempo suficiente para que essa ação possa gerar efeitos práticos junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC?
Silvio – Quando atuamos à frente de uma entidade representativa de uma categoria, temos que ter a capacidade de trabalhar com cenários. Nossa reunião com alguns Senadores, que não posso adiantar já está pré-agendada, na pauta está o tema da CAPAF. Vamos solicitar aos senadores que se mobilizem para questões imediatas e também para questões futuras. Mais imediatamente, vamos solicitar aos senadores a abertura de uma CPI para a CAPAF ou de um instrumento que aprofunde as investigações iniciadas pela Comissão de Inquérito do Ministério da Previdêmcia/PREVIC. Vamos solicitar também que os senadores verifiquem a possibilidade de aporte de recursos, vamos solicitar que seus gabinetes acompanhem o andamento da ação judicial da AABA quando esta ação chegar a Brasília e por fim vamos solicitar uma reunião com a Casa Civil e Fazenda para uma análise da proposta apresentada pelas entidades, que é a melhor proposta e também a mais viável financeira e políticamente. .
Blog - A AEBA e a AABA vão fazer alguma denúncia ao Ministério Público e aos parlamentares sobre assédio moral a participantes e assistidos para aderirem aos novos planos saldados da CAPAF?
Silvio – Estamos providenciando a documentação necessária para essa iniciativa e certamente o faremos.
Blog - É certo que a Comissão de Inquérito nomeada pela PREVIC para apurar as causas do desequilíbrio atuarial da CAPAF só indiciou gestores de 2006 em diante e isentou o Banco da Amazônia, como patrocinador, de qualquer responsabilidade sobre a falência da CAPAF?
Silvio – De certa forma sim. Temos a convicção de que os problemas da CAPAF que estão na origem do déficit são muito anteriores a 2006. Mas a comissão de inquérito trabalhou com um limite de tempo legal. Já questionamos formalmente a PREVIC sobre as lacunas do processo cuja principal é a omissão quanto as causas que levaram ao déficit que constitui um dos pontos mais importantes da portaria que instituiu a comissão de inquérito. A PREVIC nos respondeu afirmando que os trabalhos da comissão não se encerraram e que o relatório de ultimação é apenas a primeira parte do trabalho. Neste relatório, realmente não houve qualquer apontamento sobre as responsabilidades do patrocinador / instituidor, mas continuaremos cobrando uma posição mais objetiva e correta da comissão. Interessa-nos saber o que levou ao déficit até por que temos clareza que um estudo sério apontará o Banco como responsável.
Blog - A antiga SPC já não havia listado várias irregularidades e omissões praticadas pelo patrocinador da CAPAF em relatórios de inspeção e auditoria realizados desde a década de 90? A Comissão de Inquérito não teve conhecimento desses relatórios?
Silvio – Não posso afirmar com certeza, mas acredito que sim. Uma vez iniciados os trabalhos da comissão esta teve acesso a todos os documentos e arquivos existentes sobre a CAPAF em todas as esferas. Indiciar apenas gestores (diretores e conselheiros) da CAPAF de 2006 em diante, na verdade, parece uma cortina para cobrir com fumaça " as partes" do Banco da Amnazônia como patrocinador e instituidor do Fundo de Pensão, cujas diretorias e maioria dos membros dos Conselhos sempre indicou e nomeou a seu talante, sem qualquer preocupação com a qualificação ou treinamento desses gestores. Por fim quero alertar aos participantes para que não se preocuparem com a ameaça de liquidação. Se a liquidação da CAPAF resolvesse os problemas do Banco e da PREVIC ela já teria ocorrido. A liquidação não resolve os problemas do Banco e da PREVIC, que é exatamente a responsabilidade financeira do Banco da Amazônia. A única coisa que pode resolver esse problema é a adesão e a renúncia dos participantes ao direito que lhes assiste. Informe-se, leia os regulamentos, leia o site da AEBA – não tome uma decisão no escuro. Nós já analisamos a questão de todos os lados e em nossa análise apenas uma atitude nos protege: confiar na justiça do trabalho e manter nossos contratos, não renunciar aos direitos, não temos nenhuma razão para confiar na CAPAF: A ADESÃO TEMERÁRIA É UM AUTÊNTICO SUICÍDIO PREVIDENCIÁRIO!
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