Vânia presta esclarecimento sobre o caso TV Tapajós e Jader

Não costumo fazer isso, mas em decorrência de notícias e especulações veiculadas por parte da imprensa, resolvi fazer essa manifestação, para que as pessoas de bem que estão acompanhando os problemas existentes no espólio de nosso pai Joaquim da Costa Pereira, possam fazer juízo de valor pautado na realidade dos fatos, agora melhor conhecidos.

Não podemos negar alguns conflitos entre os herdeiros do espólio de nosso pai Joaquim da Costa Pereira, que teve a vida pautada no trabalho e na dedicação à família.

A empresa Rádio e TV Tapajós é objeto de divergências dos herdeiros, que recebem de graça um patrimônio considerável, composto ainda por duas empresas menores e mais alguns imóveis de valores relevantes.

Como muitos sabem, a Rádio e TV Tapajós foi fundada em 1979 e dela faziam parte dois sócios, Joaquim da Costa Pereira e Paulo Campos Correa.

Vou relatar a história sobre a qual parte eu tinha conhecimento, inclusive como testemunha de um fato importante, e a outra parte fiquei sabendo recentemente quando vi os documentos que geraram este “imbróglio” societário que hoje vem à tona de maneira atabalhoada, e nem sempre condizente com os fatos. Há alguns anos (hoje sei que em 1988) o Sr. Paulo Correa vendeu por contrato particular dito de gaveta as suas cotas (50%) da Rádio e TV Tapajós para o Sr. Eduardo Grandi (advogado em Belém), que logo depois repassou esses direitos do mesmo modo para a empresa Locadora Belauto, de Belém, pertencente ao empresário Jair Bernardino. Em julho de 1989 foi feito outra cessão de direitos da Belauto para Joaquim e Vera Pereira, mês em que fez-se uma alteração contratual como se o Sr. Paulo Correa tivesse vendido suas quotas para Joaquim e Vera Pereira, nossos pais. Na mesma ocasião foi assinado um contrato de promessa de compra e venda de gaveta de Joaquim e Vera Pereira para a Belauto Automóveis e mais uma alteração contratual sem data onde Joaquim e Vera vendiam 50% da TV Tapajós para o Sr. Jair Bernardino (nunca apresentada na JUCEPA). O Sr. Jader Barbalho adquiriu da Belauto a participação societária na TV Tapajós. Meu pai foi apenas informado sobre essa transferência dos direitos de 50% do capital da TV Tapajós da Belauto para o Sr. Jader (esta informação vi recentemente). Em 2001, O Sr. Jader Barbalho resolveu regularizar a situação do direito dele. Aqui gostaria de abrir um parêntese e prestar um esclarecimento: em janeiro de 2001 (recentemente vi que foi precisamente dia 03 de janeiro) fui chamada pelo meu pai para ir a sua sala, na sede da TV Tapajós. Ao entrar vi que estava minha mãe, Vera, meu pai e mais três pessoas, reconheci os Srs. Jader Barbalho e Márcia Centeno, o outro não (depois soube que era um advogado que não sei o nome). Neste momento fui testemunha da assinatura de um documento que era uma alteração contratual da Rádio e TV Tapajós. Meu pai, minha mãe e o Sr. Jader assinaram o documento e meu pai pediu para eu assinar como testemunha, e assinei. Entendi que meu pai, homem íntegro que era, reconhecia naquele ato o direito do Sr. Jader Barbalho, e assinou sem nenhuma observação a alteração contratual aceitando-o como sócio, pois havia adquirido 50 % do capital da Rádio e TV Tapajós que pertencia a Belauto, que por sua vez havia comprado do Sr. Eduardo Grandi e este do Sr. Paulo Correa. Desses fatos todos eu tinha conhecimento verbal do último, os outros só fiquei sabendo recentemente. Após este ato, meu pai me disse de viva voz que o Sr. Jader Barbalho era dono dos 50% das cotas da TV Tapajós, mas que isto era um fato que não podia aparecer e determinou que este assunto eu não comentasse com ninguém. Meu pai ainda comentou que Jader e ele haviam feito um acordo de cavalheiros de que o Sr. Jader não interferiria em nada na administração da TV Tapajós e que este contrato deveria permanecer oculto. Fui fiel a promessa que fiz ao meu pai e por este motivo não comentei e não admiti o fato enquanto ele esteve entre nós.
Para que fique registrado na história, é importante salientar que nosso pai não alienou, não negociou com nenhum dos que de fato adquiriram os direitos de 50% das cotas da TV Tapajós, vendidas pelo Sr. Paulo Correa.

Sei que este assunto foi comentado por meus pais aos outros irmãos gerados do casamento e disso minha irmã Verinha é testemunha. Tanto é que no inventário de nossa mãe (que faleceu três anos antes de papai) foi considerada por todos os cinco herdeiros a valorização da TV Tapajós como se fosse só 50% devido a existência deste sócio oculto, e que a empresa como um todo deveria ser passada para ser decidida no espólio de nosso pai. Sei que nosso meio irmão, Joaquim Cardoso, se não ouviu de viva voz de nosso pai sobre este fato, sempre ouviu dos irmãos comentários sobre a existência deste sócio. Por isso estranho e não concordo que os quatro irmãos homens, apesar de terem conhecimento do fato há muito tempo, insistam agora em não reconhecer tal situação. Registro que falei a todos os irmãos, em reunião na própria empresa após a morte do papai, que existia um documento assinado pelos nossos finados pais que se referia à situação societária da Rádio e TV Tapajós. Diante dessa situação eu fico apreensiva porque, apesar de ter testemunhado a assinatura da alteração contratual em 2001, não tinha cópia do documento e por isso, na qualidade de inventariante do espólio, tinha dificuldades para incluir este fato dentro do inventário, por conta das reações que podia gerar, inclusive poderia parecer que eu estava “entregando” o patrimônio da empresa à outra pessoa, sem ter um documento em mãos. Tinha receio dos meus irmãos tentarem me desqualificar e solicitar a minha remoção do exercício da inventariança sob a alegação de que eu queria tirar alguma vantagem pessoal ou prejudicá-los promovendo a desvalorização do principal bem do espólio. Estava num mato sem cachorro, porque sabia da existência de um sócio, mas não tinha como provar. Também estranhava o fato de que, decorrido tanto tempo da morte do papai, o sócio oculto não ter se habilitado no processo de inventário e nem ter nos procurado para exigir o seu direito.

No final de março recebi uma ligação do Sr. Jader Barbalho informando que eu seria procurada por um emissário dele para tratar da TV Tapajós. No dia 29 de março recebi a visita do Sr. Luziel Guedes, que me entregou cópias dos documentos juntados no processo de inventário e repassados aos advogados de todos os herdeiros (alteração contratual assinada em 2001 e comprovante do registro na JUCEPA) com as assinaturas reconhecidas em 2011 e já registrada na Junta Comercial do Pará e a informação de que já havia sido feito declarações retificadoras no imposto de renda do Sr. Jader. Desta forma acho que a situação antes de fato foi estabelecida no âmbito formal e por isso ele decidiu apresentar os documentos à inventariante para procurar resguardar seus direitos, já que o patrimônio da herança seria objeto de partilha entre os herdeiros de Joaquim Pereira, embora existiam conflitos pontuais no processo de inventário.

Preocupada com os riscos e possíveis conseqüências ao espólio, imediatamente solicitei uma reunião extraordinária com a diretoria da Rede Globo e comuniquei todos esses fatos agora sabidos por inteiro. Depois tomei a providência de comunicar no processo de inventário e aos advogados dos herdeiros, para que o Juiz e os herdeiros tomassem ciência do fato novo importante.

Nestes anos todos que estamos à frente da gestão da Rádio e TV Tapajós, somos testemunha de que o Sr. Jader nunca participou da administração, nunca interferiu no jornalismo ou comercial, nunca recebeu pró-labore, nem participação nos lucros (que jamais foram distribuídos e nenhum sócio recebeu, pois os lucros foram sempre reinvestidos na empresa), nunca investiu ou teve qualquer influência na condução desta empresa. Registro também que em conversa com o Sr. Jader, após receber os documentos em fins de março, percebi que a sua decisão foi para resguardar os seus direitos.
Incomoda meus irmãos estarem querendo dizer que o fato não existe, e fazem insinuações maldosas, sem falar em outros adjetivos que lamentavelmente tentam imputar a minha pessoa. Nada, além dos fatos, tenho para colocar em minha defesa. Os fatos estão aí, existem, e sinceramente não sei a quem cabe imaginar que o sócio oculto não viria garantir o que entende ser de direito; ouso dizer que qualquer um de nós também o faria. O Sr. Paulo Correa está muito bem entre nós e pode dar o seu testemunho dos fatos, que sinceramente eu desconhecia maiores detalhes, o conteúdo material, a natureza jurídica e a extensão de todos os episódios e documentos que aqui relatei, porque o que nos foi passado por nosso pai, da mesma forma como deu conhecimento aos meus irmãos do casamento, foi de que o Sr. Jader era sócio e detinha 50% das cotas da Rádio e TV Tapajós. Confirmo isto e sempre afirmei aos meus irmãos que vi, e isso direi em qualquer lugar e em qualquer situação, de fato vi meus pais assinarem a alteração contratual em 2001, documento agora publicamente apresentado com reconhecimento das assinaturas. Fui testemunha deste fato e sempre falei isto aos nossos irmãos.

Outro esclarecimento que gostaríamos de fazer de uma vez por todas: não é verdade que não prestamos contas do espólio aos herdeiros. Desde que nosso pai faleceu, após ter sido nomeada inventariante, prestamos contas todos os meses aos herdeiros e agora à justiça. No ano passado inclusive foram feitas conferências in loco, uma verdadeira auditoria por dois irmãos, acompanhados de um contador e um advogado, e nada existia, e não existe, que desabonasse a nossa conduta e de nossa equipe de trabalho (administrativo e contabilidade geral, quando foram contados até centavos), tendo inclusive uma ata assinada dessa inspeção completa confirmando a realização da fiscalização nos documentos contábeis. Desde janeiro de 2011 as prestações de contas encontram-se nos autos do processo de inventário, que segue o seu curso normal.

Incomoda pensarem que eu faria qualquer coisa que não fosse o correto, o real, o justo. Tenho a minha consciência tranqüila que tudo o que fiz e faço foi sempre em defesa do patrimônio que era do nosso saudoso pai e agora é de todos os herdeiros. Não sou e nunca fui mau caráter, não engano as pessoas, não deixo de pagar meus compromissos, não sou desleal, não dilapidei e não dilapido o patrimônio de ninguém, muito pelo contrário, durante os anos que estive ajudando nosso pai na condução dos negócios, só ajudei a crescer o patrimônio para todos. Só para uma idéia, nesses anos com a ajuda de minha irmã Verinha construímos mais de trinta imóveis (pontos comerciais e residências), reformamos mais alguns, que hoje somam e rendem aluguéis para os herdeiros, além de que negociamos e adquirimos três importantes imóveis que hoje fazem parte do espólio. Nunca vendemos um único imóvel. Na empresa Rádio e TV Tapajós só não vê os avanços nos anos em que estamos à frente da gestão, quem não quer ver! Os avanços foram visíveis, mesmo aos olhos de quem pouco entende de gestão de empresa de comunicação. A empresa foi mantida esses anos todos com muita responsabilidade e muito trabalho. Não me atingem os adjetivos que tentam nos imputar. O que importa é a nossa consciência, mostrando que fizemos o que deveria ser feito. O que importa é ter visto que nosso pai morreu com dignidade, sabendo que o seu principal sonho estava de pé, com as contas em dia, funcionários pagos regularmente e seu nome era limpo, sem mácula jurídica ou fiscal. Isto para nós é suficiente e gratificante, assim como foi ter tido o privilégio de trabalhar junto ao papai e dele receber muitos ensinamentos e lições, que levarei por toda vida. Por isto, não aceitamos as insinuações feita pela Revista Veja, edição da última semana, razão porque sugerimos aos herdeiros apresentar direito de resposta.

É claro que nos incomodam as atitudes de nossos irmãos e sobre o qual lamentamos muito chegar ao ponto que chegou, mas de uma coisa estejam certos, não enganei e nem quero enganar quem quer que seja; apenas me defendo porque tenho dignidade e não aceito os adjetivos que querem me imputar. Estes são alguns motivos porque não aceitamos proposta de sociedade entre todos os irmãos na sucessão de nosso pai. De resto, continuaremos trabalhando com o mesmo zelo, que sempre tivemos, durante o tempo que Deus quiser.

Qualquer que seja a solução deste “imbróglio”, só quero que as pessoas de bem tenham certeza de que nada fiz de errado e de que minha dignidade e honra é o que tenho de mais precioso e valioso para deixar pras minhas filhas e disso não vou abrir mão. Reservo-me o direito de não mais me manifestar através da imprensa, exceto outra vez para me defender, deixando que o processo de inventário siga seu curso normal, natural, com base na justiça e na verdade, e que nós tenhamos competência para buscar solução para os problemas.

Espero que Deus continue me dando lucidez, saúde, coragem e serenidade para continuar trilhando pelo caminho da verdade e da justiça, com o mesmo caráter e dignidade que me mantive até hoje.

a)Vânia Suely Pereira Maia