Deserção eleitoral

Editorial - O Liberal

Democracias representativas devem funcionar conforme é próprio de sua natureza: é necessário que ofereçam mecanismos capazes de garantir a participação de todos nos processos decisórios. E o mais importante, o mais relevante deles é a eleição - direta, transparente, participativa.

No último domingo, logo após encerrada a apuração em 57 cidades brasileiras onde houve segundo turno na eleição para prefeito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o número de eleitores que não compareceram às urnas, somado aos votos brancos e nulos, foi de aproximadamente 10,7 milhões de pessoas. Repita-se: 10,7 milhões, um número maior, bem maior do que a população da segunda maior capital do País, o Rio de Janeiro (RJ), que tem cerca de 6,5 milhões de habitantes.

Isso é absolutamente assutador. É preocupante. Mas o que dizem lideranças políticas? Praticamente nada dizem. Quando tentam oferecer alguma explicação, fazem de conta que essa é uma questão menor, como se o processo democrático pudesse ser efetivo mesmo quando os eleitores mostram desinteresse. Foi exatamente o que aconteceu no último domingo.

Entre as eleições de 2012 e a de agora, 2016, o número de eleitores que foram às urnas nessa etapa cresceu 3,97%. Isso corresponde, segundo o tribunal, a 32,5% dos 32,9 milhões de eleitores aptos a votar no último domingo. No segundo turno das eleições municipais de 2012, o número foi menor, de 8,4 milhões (26,5% dos 31,7 milhões de eleitores).

O total de abstenções no domingo foi de quase 7,1 milhões de eleitores (ou 21,6% do eleitorado). O número de votos brancos ficou em aproximadamente 936 mil (4,28% dos votos). Os votos nulos somaram 2,7 milhões (12,41% dos votos).

Já em 2012, o número de abstenções foi de cerca de 6 milhões (19,11% dos eleitores). O número de votos brancos naquele ano foi de 834 mil (3,58% dos votos). Os votos nulos naquele ano somaram 1,5 milhão (6,54% dos votos). Com o aumento das abstenções e dos votos brancos e nulos, o total de votos válidos no segundo turno caiu 4,5% em 2016, em relação a 2012.

Por que esse desinteresse? Por que o alheamento tão grande? O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, avalia que há um “estranhamento” entre o eleitor e os políticos que o representam. “Alguma coisa se traduz nessa ausência ou também na opção pelo voto nulo”, afirmou.

Mendes ponderou que não se deve supervalorizar o número de ausentes, já que “impropriedades” podem ser encontradas na contagem dos eleitores. Mas não há dúvida de que essas “impropriedades” são excepcionais - para não dizer excepcionalíssimas. E não ameniza o assustador índice de deserção dos eleitores das urnas.