Por Jorge Oliveira - No Diário do Poder
Sérgio Moro está fazendo escola. Antes um cavaleiro solitário visto
com desconfiança pelos mais céticos que não acreditavam na evolução da
Lava Jato, Moro virou celebridade, um exemplo para a magistratura
brasileira, mas um transtorno para os ministros do Supremo Tribunal
Federal. Enquanto em menos de dois anos, o juiz paranaense condenou
políticos e empresários as mais severas penas, os ministros do STF
continuam batendo boca em público. Brigam entre eles para impor suas
ideias e levam para às ruas a roupa suja que deveriam lavar em casa.
Dormem em berço esplêndido na principal Corte do país dezenas de
processos envolvendo políticos que sequer foram analisados. Um caso
exemplar de leniência é o do Paulo Maluf. Procurado em mais de 100
países do mundo, com fotos estampadas nas telas dos computadores dos
aeroportos internacionais, o deputado federal, que representa São Paulo,
continua impune. Insisti em dizer que é inocente, mas o dinheiro
resgatado nas contas lá fora é dele e da família. Se tivesse caído nas
mãos do Moro, jamais teria saído da cadeia quando foi preso pela
primeira vez.
Ninguém se entende no principal tribunal do país. Quando dois
ministros deixam de discordar nos autos para colocarem suas divergências
em público é porque existe uma desordem jurídica lá dentro. Gilmar
Mendes não se conforma com a decisão casuística de Lewandowski em não
cassar os direitos políticos da Dilma depois da votação do impeachment
que a afastou da presidência. Discutem na Praça dos Três Poderes como
vizinhos malcriados de ponta de rua. Na verdade, a Corte, que deveria
ser a guardiã da nossa Constituição, está contaminada. Seus ministros
parecem influenciados pelos políticos que os apadrinharam, restringindo
suas ações lá dentro.
É por causa disso que eles não agem com autonomia e isenção quando
têm que decidir sobre um processo que envolve um dos seus padrinhos. Não
é o caso de Moro, um juiz concursado, qualificado, com cursos no
exterior. Os ministros do STF não se reciclam. Burocratizam-se quando
vestem a toga e dali só saem para um pijama. É assim e assim será
enquanto não se mudar esse modelo de decisão monocrática de escolha dos
membros do STF que aceita nos seus quadros até advogado reprovado em
concurso de juiz.
Sérgio Moro quebrou o retrovisor da justiça brasileira. Está
indicando outro caminho para o país. E aqueles que não querem enxergar
essa nova realidade tendem a se constranger com as decisões corajosas de
um juiz que até pouco tempo fazia assistência a ministros dentro do
próprio STF. Cada sentença proferida por ele é um soco no estômago do
tribunal que continua mantendo na gaveta os processos da Lava Jato.
Os últimos acontecimentos no Rio de Janeiro não deixam dúvidas da
procriação de Moros pelo Brasil. Por decisão de outros juízes, está no
presídio de Bangu o ex-governador Sérgio Cabral e Anthony Garotinho,
outro ex, algemado numa cama de hospital. Quem, até a prisão dos dois,
acreditava que tal fato fosse acontecer? Aconteceu e mais uma vez o STF
assiste o noticiário constrangido, pois Cabral – pelo menos ele – é um
dos mais citados na lama da corrupção da Petrobrás, acusado também do
desvio de mais de 220 milhões de reais em obras federais.
Sempre que é questionado sobre a lentidão dos processos, o STF
responde com a mesma ladainha: poucos juízes para muitos processos.
Balela, desculpa esfarrapada. Se continuar a olhar pelo retrovisor, o
tribunal corre o sério risco, ele próprio, de virar arquivo.
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