sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Cármen Lúcia alerta para perigos da disseminação de mentiras na internet

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), alertou ontem (20) para os perigos da propagação de informações mentirosas na internet e disse que a imprensa tem "marco normativo e ético" que garante a veiculação de informações centradas em fatos comprováveis.

"Você pode hoje construir uma notícia, uma narrativa, dotá-la de perfeita coerência, espalhar pelas redes sociais, colocar meio mundo a favor daquilo, simplesmente sem que aquilo tenha acontecido", alertou. A declaração ocorreu durante palestra na Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas) em que a ministra falou de como mudanças tecnológicas afetam o Poder Judiciário e o trabalho da imprensa.

"A imprensa tinha marco normativo e, principalmente, tinha marco ético dentro do qual ela circulava. E portanto a liberdade de expressão, a liberdade de informação [...] tinham um embasamento centrado em fatos que podiam ser comprovados", concluiu.

Cármen Lúcia defendeu também que a existência de uma imprensa livre é indispensável para a garantia de direitos e para fazer valer a Constituição.

"É impossível garantir a integridade, a higidez, a eficácia, a efetividade, não apenas jurídica, mas a efetividade social, que todo mundo cumpra a Constituição e tenha nela a garantia dos seus direitos, senão com uma imprensa integralmente livre com todo mundo podendo se expressar, ainda que seja contra mim", defendeu. "E olha que leio coisas sobre essa ministra Cármen Lúcia que até eu fico contra", brincou, diante dos risos da plateia. "Mas a mesma imprensa que critica é a que me faz pensar e a imprensa que me defende".

A ministra fez uma comparação entre a vigência desses direitos na atualidade e o período da ditadura militar: "Sou de uma geração que ficou calada durante muito tempo, como dizia Chico Buarque, falando de lado e olhando para o chão, e não gostei dessa experiência".

Sobre as ocasiões em que se constata cerceamento da imprensa ou ameaças a jornalistas, Cármen Lúcia afirmou: "Para isso há juízes no Brasil".

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