terça-feira, 13 de junho de 2017

Obrigado, Gilmar Mendes

Por José Maria Couto Moreira, advogado - Diário do Poder
Difícil e penoso. Foi assim o encargo que Gilmar Mendes suportou durante três dias. Impasse ou empate ? Estava ele diante da ameaça da posteridade e frente ao Brasil, esse gigante há muito furioso porque sangram suas profundas feridas. Gilmar não dormiu apesar do cansaço, das prováveis, contundentes e compreensíveis críticas. O Tribunal, que falava para o país, anunciara que três juízes condenavam convincente e acidamente muitos atos praticados pela cabeça de chapa à presidência ao chefiar seguidas batalhas para obtenção de votos, que se revelaram, na verdade, como resultantes de imposturas, estratagemas aéticos e condutas assinaladamente reprováveis. Outros três, mais moderados, representavam o outro Brasil, mais serenos, mais capazes de perdoar, mais tolerantes, sérios contudo, porém intimamente em conflito, não por duvidarem da certeza de suas sentenças como o passo que o país devia dar aquele dia, mas prudentes em suas conclusões para não alargar a crise e a potencialização dos perigos pelos constantes incendiários de plantão.

O Brasil deve dizer obrigado a Gilmar. Se não o fizer agora, fá-lo-á no futuro. Seu voto (lembrado como o sempre citado mito em que Palas Atena, ou Minerva, decidira pela absolvição de Orestes), foi o decisivo para a pacificação do país onde vertentes políticas sempre insatisfeitas e oposições cada vez mais aguerridas registram todo dia suas presenças em um cenário de lutas e agressões recíprocas em que, inevitavelmente, só perde o interesse público. Gilmar estava tenso, com as ofensas seguidas às suas idéias, a seus gestos, às suas manifestações judiciais ou pessoais represadas. O primeiro estrondo de sua presença forte assustou o auditório ao criticar com energia e a seguir indeferir o pedido do vice-procurador eleitoral que, às horas finais do julgamento, tentou proclamar como impedido um colega de bancada por supostas ligações com uma das partes requeridas. Gilmar exasperou-se, até com razão, pois, se tal solicitação se concretizasse seria um menoscabo ao juiz acusado e ao processo, assim que, se impedimento efetivamente houvesse teria o arguinte de denunciá-lo na instalação da sessão, mas não naquele momento em que todos se preparavam para votar. E Gilmar foi incisivo e contundente ao qualificar o requerimento como surpresa inaceitável para os juízes e o processo, o que qualificava como deslealdade processual. E era.

Como a encerrar o episódio, surge a palavra sempre temperada de serenidade e altivez do eminente ministro Carlos Velloso, a confirmar a consistência e fundamento do voto de Gilmar, a dizer que o processo é garantia e não voluntarismo.

Se ao presidente da República se pode atribuir ganho, maior ganho será o do país, num momento em que uma interrupção de mandato só agravaria a crise, que está sendo vencida. Saem derrotados, sim, os panfletários junto à claque impatriótica que não queria o resultado por razões casuístas, nem partidárias eram, pois no olho do furação encontrava-se a diva emblemática do PT, a senhora Dilma Rousseff, que corria o risco de inelegibilidade. Com o veredito (um capricho da narrativa política), calam-se os petistas (a afirmação de nódoa nas eleições foi abaixo), salva está a honra eleitoral da candidata vitoriosa.

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