Construir um projeto conjunto de desenvolvimento soberano para a Amazônia é essencial para o futuro da região e do país. O caminho passa por integrar economias, regularizar a posse da terra, fazer inclusão social, criar conhecimento, defender as riquezas, a biodiversidade e os direitos tradicionais.
Em torno dessas ideias, especialistas de diversas áreas se reuniram na semana passada em Manaus. Economistas, diplomatas, advogados, militares, ecologistas debateram propostas para a região no 3º Congresso Internacional do Centro Celso Furtado, com o tema Amazônia Brasileira e Pan-Amazônia: Riqueza, Diversidade e Desenvolvimento Humano.
Congregando oito países, 7,5 milhões de km², 40 milhões de habitantes e 20% da água doce que corre para os oceanos, tudo é superlativo na região. Maior bacia hidrográfica do mundo, maior floresta, na região se encontram 70% das fronteiras do Brasil. Sempre vista como objeto de cobiça externa, sua internacionalização foi debatida no século 20.
Com a oposição das Forças Armadas, essa proposta foi engavetada. A ocupação, na parte brasileira, deslanchou a partir do período ditatorial, com projetos de estradas, como a Transamazônica, e exploração por grandes empresas que receberam incentivos para produzir –e desmatar.
Na transição para a democracia, a ligação com os países da região foi aumentando. O Mercosul foi criado em 1991. A Alca, associação com os EUA, foi rechaçada. Em 2000, os presidentes da América do Sul fizeram sua primeira reunião conjunta sem a presença de outras potências. Surgiu o embrião da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), constituída oficialmente em 2008.
"A criação da Unasul é um negócio gravíssimo para os EUA", diz o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ex-ministro-chefe de assuntos estratégicos do Brasil. Ele avalia que os norte-americanos não gostaram da formação de uma união no continente sem a sua anuência. "De repente se criou um organismo sul-americano com a capacidade de resolver conflitos, com a ação do Brasil, que sempre se pautou pela autodeterminação dos povos e pela não intervenção", afirma.
Pedro Silva Barros, diretor de assuntos econômicos da Unasul fala da necessidade de avanços na integração da região. Lembra, por exemplo, que o Brasil é um grande consumidor de fertilizantes, especialmente para as plantações de soja do Mato Grosso. O NPK usado nas lavouras é importado de países como Rússia, Ucrânia, Egito e Marrocos, gerando um deficit anual de US$ 10 bilhões. No entanto, países vizinhos do Brasil têm todos os elementos para a produção de fertilizantes.
"A Venezuela é grande produtora de ureia, a Bolívia detém as maiores reservas mundiais de lítio –e, como derivado da produção de lítio para as baterias, tem o reservas de potássio–; o Peru tem reservas de fosfato. Os três não têm integração produtiva, têm deficiência de integração fluvial. O mercado por si, nessas muitas décadas, não fez essa integração. É necessário um planejamento conjunto da região", advoga.
Para ele, é possível também ter um planejamento energético de forma integrada com os países da América do Sul. "Na Europa e na Ásia houve sucesso na integração energética, essencial em momentos de instabilidade, e que coloca questões de longo prazo acima de detalhes de política interna".
Ennio Candotti, ex-presidente da SBPC, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, e diretor do Museu da Amazônia, alerta sobre problemas na Zona Franca de Manaus. Critica o fato de o poder decisório das empresas ali instaladas não estar na região e de não haver maior preocupação com o desenvolvimento tecnológico.
Concordando com a avaliação do cientista, Barros declara: "As empresas estão fazendo o seu jogo. A política de indução do Estado é válida, mas pode ser aprimorada, obrigando que as companhias tenham maior produção de ciência e tecnologia aqui e uma maior articulação com os países vizinhos".
Outro ponto debatido foi o do direito de patente dos produtos da região que são conseguidos fora da Amazônia. Barros lembrou que o Equador aprovou legislação que desconhece as patentes de produtos da região obtidas fora do pai. "Isso poderia ser discutido entre os países", sugere.
Em torno dessas ideias, especialistas de diversas áreas se reuniram na semana passada em Manaus. Economistas, diplomatas, advogados, militares, ecologistas debateram propostas para a região no 3º Congresso Internacional do Centro Celso Furtado, com o tema Amazônia Brasileira e Pan-Amazônia: Riqueza, Diversidade e Desenvolvimento Humano.
Congregando oito países, 7,5 milhões de km², 40 milhões de habitantes e 20% da água doce que corre para os oceanos, tudo é superlativo na região. Maior bacia hidrográfica do mundo, maior floresta, na região se encontram 70% das fronteiras do Brasil. Sempre vista como objeto de cobiça externa, sua internacionalização foi debatida no século 20.
Com a oposição das Forças Armadas, essa proposta foi engavetada. A ocupação, na parte brasileira, deslanchou a partir do período ditatorial, com projetos de estradas, como a Transamazônica, e exploração por grandes empresas que receberam incentivos para produzir –e desmatar.
Na transição para a democracia, a ligação com os países da região foi aumentando. O Mercosul foi criado em 1991. A Alca, associação com os EUA, foi rechaçada. Em 2000, os presidentes da América do Sul fizeram sua primeira reunião conjunta sem a presença de outras potências. Surgiu o embrião da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), constituída oficialmente em 2008.
"A criação da Unasul é um negócio gravíssimo para os EUA", diz o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ex-ministro-chefe de assuntos estratégicos do Brasil. Ele avalia que os norte-americanos não gostaram da formação de uma união no continente sem a sua anuência. "De repente se criou um organismo sul-americano com a capacidade de resolver conflitos, com a ação do Brasil, que sempre se pautou pela autodeterminação dos povos e pela não intervenção", afirma.
Pedro Silva Barros, diretor de assuntos econômicos da Unasul fala da necessidade de avanços na integração da região. Lembra, por exemplo, que o Brasil é um grande consumidor de fertilizantes, especialmente para as plantações de soja do Mato Grosso. O NPK usado nas lavouras é importado de países como Rússia, Ucrânia, Egito e Marrocos, gerando um deficit anual de US$ 10 bilhões. No entanto, países vizinhos do Brasil têm todos os elementos para a produção de fertilizantes.
"A Venezuela é grande produtora de ureia, a Bolívia detém as maiores reservas mundiais de lítio –e, como derivado da produção de lítio para as baterias, tem o reservas de potássio–; o Peru tem reservas de fosfato. Os três não têm integração produtiva, têm deficiência de integração fluvial. O mercado por si, nessas muitas décadas, não fez essa integração. É necessário um planejamento conjunto da região", advoga.
Para ele, é possível também ter um planejamento energético de forma integrada com os países da América do Sul. "Na Europa e na Ásia houve sucesso na integração energética, essencial em momentos de instabilidade, e que coloca questões de longo prazo acima de detalhes de política interna".
Ennio Candotti, ex-presidente da SBPC, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, e diretor do Museu da Amazônia, alerta sobre problemas na Zona Franca de Manaus. Critica o fato de o poder decisório das empresas ali instaladas não estar na região e de não haver maior preocupação com o desenvolvimento tecnológico.
Concordando com a avaliação do cientista, Barros declara: "As empresas estão fazendo o seu jogo. A política de indução do Estado é válida, mas pode ser aprimorada, obrigando que as companhias tenham maior produção de ciência e tecnologia aqui e uma maior articulação com os países vizinhos".
Outro ponto debatido foi o do direito de patente dos produtos da região que são conseguidos fora da Amazônia. Barros lembrou que o Equador aprovou legislação que desconhece as patentes de produtos da região obtidas fora do pai. "Isso poderia ser discutido entre os países", sugere.
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